- Detalhes
- Escrito por: Igor Lima
- Categoria: Seção Judiciária de Pernambuco
- Acessos: 519
Legislação e Competência - 4º Núcleo de Justiça 4.0
Legislação
Criação: Resolução nº 385 do CNJ, 03/04/2021
Criação na JFPE: Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, 30/11/2022
Competência
Processar e julgar as causas referentes a pessoas em situação de rua, inclusive as de competência da Lei nº 10.259/2001, com abrangência sobre a jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de Recife e Jaboatão.
Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, 30/11/2022, art. 1º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 228, p. 09-12, 05/12/2022)
- Detalhes
- Escrito por: Carla Silva
- Categoria: Seção Judiciária de Pernambuco
- Acessos: 357
Juízes - 3º Núcleo de Justiça 4.0
Coordenador: Claudio Kitner - 25/08/2022 - atual.
Titular 1: Luiz Bispo da Silva Neto, 28ª Vara - 25/08/2022 - atual.
Titular 2: Isaac Batista de Carvalho Neto, 11ª Vara - 25/08/2022 - atual.
Ato nº 527/CR do TRF 5ª Região, 25/08/2022
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 161, 25/08/2022)
Titular 1: Luiz Bispo da Silva Neto, 28ª Vara - 25/08/2022 - atual.
Titular 2: Isaac Batista de Carvalho Neto, 11ª Vara - 25/08/2022 - atual.
Ato nº 527/CR do TRF 5ª Região, 25/08/2022
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 161, 25/08/2022)
- Detalhes
- Escrito por: Carla Silva
- Categoria: Seção Judiciária de Pernambuco
- Acessos: 538
Legislação e Competência - 3º Núcleo de Justiça 4.0
Legislação
Criação: Resolução nº 385 do CNJ, 03/04/2021
Criação na JFPE: Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, 30/06/2022
Criação: Resolução nº 385 do CNJ, 03/04/2021
Criação na JFPE: Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, 30/06/2022
Competência
Processar e julgar as causas de competência territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, 30/06/2022, art. 1º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 123, p. 01-03, 01/07/2022)
Diretores de Secretaria - 2º Núcleo de Justiça 4.0
- Detalhes
- Acessos: 125
Histórico dos Diretores
Juízes - 2º Núcleo de Justiça 4.0
- Detalhes
- Acessos: 596
Juízes - 2º Núcleo de Justiça 4.0
Coordenador: José Moreira da Silva Neto - 21/10/2022 - atual.
Titular 1: Claudio Kitner, 3ª relatoria da 3ª Turma Recursal - 21/10/2022 - atual.
Titular 2: Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, 7ª Vara - 03/04/2023 - atual.
Ato nº 235/CR do TRF 5ª Região, 03/04/2023
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 63, 03/04/2023)
Ato nº 181/CR do TRF 5ª Região, 16/03/2023
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 52, 17/03/2023)
Ato nº 653/CR do TRF 5ª Região, 21/10/2022
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 200, 21/10/2022)
Ato nº 51/CR do TRF 5ª Região, 09/02/2022
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 28, 09/02/2022)
Histórico de Juízes
Polyana Falcão Brito (Titular 2) - 21/10/2022 a 02/04/2023
Joana Carolina Lins Pereira (Coordenadora) - 09/02/2022 a 15/09/2022
Titular 1: Claudio Kitner, 3ª relatoria da 3ª Turma Recursal - 21/10/2022 - atual.
Titular 2: Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, 7ª Vara - 03/04/2023 - atual.
Ato nº 235/CR do TRF 5ª Região, 03/04/2023
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 63, 03/04/2023)
Ato nº 181/CR do TRF 5ª Região, 16/03/2023
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 52, 17/03/2023)
Ato nº 653/CR do TRF 5ª Região, 21/10/2022
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 200, 21/10/2022)
Ato nº 51/CR do TRF 5ª Região, 09/02/2022
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 28, 09/02/2022)
Histórico de Juízes
Polyana Falcão Brito (Titular 2) - 21/10/2022 a 02/04/2023
Joana Carolina Lins Pereira (Coordenadora) - 09/02/2022 a 15/09/2022