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- Escrito por: Igor Lima
- Categoria: Seção Judiciária de Pernambuco
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Juízes - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - População de Rua
Coordenadora: Polyana Falcão Brito, 10ª Vara - 15/02/2023 - atual.
Coordenadora Suplente: Flávia Tavares Dantas, 29ª Vara - 16/02/2024 - atual.
Paulo Roberto Parca de Pinho, 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal - 24/04/2025 - atual.
Liz Corrêa de Azevedo, 17ª Vara - 15/02/2023 - atual.
Camila Dechicha Parahyba, 9ª Vara - 24/04/2025 - atual.
Histórico de Juízes
Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros - 15/02/2023 a 16/02/2025
Flávia Tavares Dantas - 15/02/2023 a 15/02/2024
Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho - 15/02/2023 a 16/02/2025
Ato nº 201/CR do TRF 5ª Região, 24/04/2025
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 75, 25/04/2025)
Ato nº 88/CR do TRF 5ª Região, 23/02/2024
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 37, 23/02/2024)
Ato nº 120/CR do TRF 5ª Região, 15/02/2023
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 35, 16/02/2023)
Coordenadora Suplente: Flávia Tavares Dantas, 29ª Vara - 16/02/2024 - atual.
Paulo Roberto Parca de Pinho, 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal - 24/04/2025 - atual.
Liz Corrêa de Azevedo, 17ª Vara - 15/02/2023 - atual.
Camila Dechicha Parahyba, 9ª Vara - 24/04/2025 - atual.
Histórico de Juízes
Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros - 15/02/2023 a 16/02/2025
Flávia Tavares Dantas - 15/02/2023 a 15/02/2024
Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho - 15/02/2023 a 16/02/2025
Ato nº 201/CR do TRF 5ª Região, 24/04/2025
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 75, 25/04/2025)
Ato nº 88/CR do TRF 5ª Região, 23/02/2024
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 37, 23/02/2024)
Ato nº 120/CR do TRF 5ª Região, 15/02/2023
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 35, 16/02/2023)
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- Escrito por: Igor Lima
- Categoria: Seção Judiciária de Pernambuco
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Legislação e Competência - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - População de Rua
Legislação
Criação: Resolução nº 385 do CNJ, 03/04/2021
Criação na JFPE: Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, 30/11/2022
Competência
Processar e julgar as causas referentes a pessoas em situação de rua, inclusive as de competência da Lei nº 10.259/2001, com abrangência sobre a jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de Recife e Jaboatão.
Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, 30/11/2022, art. 1º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 228, p. 09-12, 05/12/2022)
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- Escrito por: Carla Silva
- Categoria: Seção Judiciária de Pernambuco
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Juízes - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Fernando de Noronha
Coordenador: Luiz Bispo da Silva Neto, 25ª Vara - 14/05/2025 - atual.
Titular 1: Isaac Batista de Carvalho Neto, 11ª Vara - 14/05/2025 - atual.
Titular 2: Jaime Travassos Sarinho, 4ª Vara - 14/05/2025 - atual.
Camila Dechicha Parahyba, 9ª Vara - 04/06/2025 - atual.
Histórico de Juízes
Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti (Coordenador) - 27/02/2024 a 13/05/2025
Claudio Kitner (Coordenador) - 25/08/2022 a 26/02/2024
Luiz Bispo da Silva Neto (Titular 1) - 25/08/2022 a 13/05/2025
Isaac Batista de Carvalho Neto (Titular 2) - 25/08/2022 a 13/05/2025
Ato nº 322/CR do TRF 5ª Região, 13/06/2025
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 109, 13/06/2025)
Ato nº 246/CR do TRF 5ª Região, 16/05/2025
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 90, 19/05/2025)
Ato nº 96/CR do TRF 5ª Região, 28/02/2024
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 40, 28/02/2024)
Ato nº 527/CR do TRF 5ª Região, 25/08/2022
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 161, 25/08/2022)
Titular 1: Isaac Batista de Carvalho Neto, 11ª Vara - 14/05/2025 - atual.
Titular 2: Jaime Travassos Sarinho, 4ª Vara - 14/05/2025 - atual.
Camila Dechicha Parahyba, 9ª Vara - 04/06/2025 - atual.
Histórico de Juízes
Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti (Coordenador) - 27/02/2024 a 13/05/2025
Claudio Kitner (Coordenador) - 25/08/2022 a 26/02/2024
Luiz Bispo da Silva Neto (Titular 1) - 25/08/2022 a 13/05/2025
Isaac Batista de Carvalho Neto (Titular 2) - 25/08/2022 a 13/05/2025
Ato nº 322/CR do TRF 5ª Região, 13/06/2025
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 109, 13/06/2025)
Ato nº 246/CR do TRF 5ª Região, 16/05/2025
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 90, 19/05/2025)
Ato nº 96/CR do TRF 5ª Região, 28/02/2024
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 40, 28/02/2024)
Ato nº 527/CR do TRF 5ª Região, 25/08/2022
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 161, 25/08/2022)
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- Escrito por: Carla Silva
- Categoria: Seção Judiciária de Pernambuco
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Legislação e Competência - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Fernando de Noronha
Legislação
Criação: Resolução nº 385 do CNJ, 03/04/2021
Criação na JFPE: Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, 30/06/2022
Criação: Resolução nº 385 do CNJ, 03/04/2021
Criação na JFPE: Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, 30/06/2022
Competência
Processar e julgar as causas de competência territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, 30/06/2022, art. 1º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 123, p. 01-03, 01/07/2022)
Diretores de Secretaria - 2º Núcleo de Justiça 4.0
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Histórico dos Diretores