Juiz Federal Petrônio Maranhão Gomes de Sá
NATURALIDADE
Pedreiras-MAFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (198-?) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Mestrado em Direito (1985) - Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Título da Dissertação: Aspectos da interpretação tributária à luz da teoria geral do direito.
Doutorado em Direito Tributário (1995) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Título da Tese: A potestade administrativa de punir (Ius Puniendi): natureza, limites e controles.
Mestrado em Direito (1985) - Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Título da Dissertação: Aspectos da interpretação tributária à luz da teoria geral do direito.
Doutorado em Direito Tributário (1995) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Título da Tese: A potestade administrativa de punir (Ius Puniendi): natureza, limites e controles.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Agente Fiscal do Imposto Aduaneiro - Ministério da Fazenda (196-? a 1980).
Procurador da República - Procuradoria da República no Maranhão (1980 a 1991).
Professor - Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Professor - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Procurador da República - Procuradoria da República no Maranhão (1980 a 1991).
Professor - Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Professor - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 03 de setembro de 1991 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 05 de junho de 1992.
Posse: 03 de setembro de 1991 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 05 de junho de 1992.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Vara / Período)
9ª Vara - Recife-PE
03/09/1991 a 15/11/1994.
03/09/1991 a 15/11/1994.
Exerceu a Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)
07/01/1994 a 15/11/1994 (Provimento nº 03 do TRF-5ª Região, 03/12/1993).
Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)
07/01/1993 a 07/01/1994 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 10/12/1992).
Removido a pedido para Seção Judiciária de São Paulo: 16 de novembro de 1994.
Falecimento: 24 de janeiro de 1996.
Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG)
Obs.: A escassez de dados relativos ao referido Juiz só permitiu registrar estas informações.