Juiz Federal Marco Frattezi Gonçalves

NATURALIDADE

Belo Horizonte-MG

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (2007) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Título da Monografia: Uma aproximação ao funcionalismo teleológico-racional: aspectos da teoria do delito sob a ótica de Claus Roxin.

Especialização em Direito Tributário (2012) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP. Título da Monografia: Imposto territorial rural: apuração da base de cálculo à luz da conservação do meio ambiente.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procurador da Fazenda Nacional, Minas Gerais (2008 a 2012).

Promotor de Justiça, Minas Gerais (2012).

Procurador da República, Manaus (2012).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 05 de setembro de 2012 - Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 11 de junho de 2014.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)

11ª Vara - Recife-PE
05/09/2012 a 10/06/2014.

20ª Vara - Salgueiro-PE
11/06/2014 a 21/09/2014.

Exerceu a Diretoria da Subseção de Salgueiro (Período / Documento Legal)

11/06/2014 a 21/09/2014. (Provimento do nº 04 do TRF- 5ª Região, de 20/04/1994).

Removido para Justiça Federal da 1ª Região: 22 de setembro de 2014.

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Ver Também: Currículo Lattes.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

Curriculum Vitae.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).