Juiz Federal Manoel de Oliveira Erhardt
NATURALIDADE
Gravatá-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1976) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Auxiliar Administrativo - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPASE (1974 a 1978).
Técnico Judiciário - Justiça Militar Federal (1978 a 1980).
Professor (Direito Administrativo) - Faculdade de Direito de Olinda (1979).
Juiz de Direito no Estado de Pernambuco (1981 a 1982).
Juiz Auditor Substituto - Justiça Militar Federal da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, Recife-PE (1982 a 1984).
Procurador da República - Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (1984 a 1987).
Professor (Direito Administrativo) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1987 a 1990).
Professor auxiliar (Direito Comercial) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1990 - atual.).
Professor (Direito Administrativo) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (1987 a 1993).
Técnico Judiciário - Justiça Militar Federal (1978 a 1980).
Professor (Direito Administrativo) - Faculdade de Direito de Olinda (1979).
Juiz de Direito no Estado de Pernambuco (1981 a 1982).
Juiz Auditor Substituto - Justiça Militar Federal da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, Recife-PE (1982 a 1984).
Procurador da República - Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (1984 a 1987).
Professor (Direito Administrativo) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1987 a 1990).
Professor auxiliar (Direito Comercial) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1990 - atual.).
Professor (Direito Administrativo) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (1987 a 1993).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IV Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de 03 de novembro de 1987
Juiz Federal Titular
Posse: 10 de novembro de 1987 – Brasília-DF.
Decreto do Presidente da República de 03 de novembro de 1987
Juiz Federal Titular
Posse: 10 de novembro de 1987 – Brasília-DF.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
1ª Vara - Teresina-PI
10/11/1987 a 24/01/1988.
3ª Vara - Recife-PE
25/01/1988 a 07/08/2007.
10/11/1987 a 24/01/1988.
3ª Vara - Recife-PE
25/01/1988 a 07/08/2007.
Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
07/01/1991 a 06/01/1992 (Provimento nº 02 do TRF 5ª Região, 27/11/1990).
06/09/2000 a 06/01/2001 (Provimento nº 01 do TRF 5ª Região, 18/09/2000).
07/01/2001 a 06/01/2002 (Provimento nº 03 do TRF 5ª Região, 19/12/2000).
07/01/2002 a 06/01/2003 (Provimento nº 01 do TRF 5ª Região, 21/12/2001).
Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
07/01/1990 a 06/01/1991 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 25/01/1990).
07/01/1998 a 06/01/1999 (Provimento nº 05 do TRF-5ª Região, 19/12/1997).
07/01/1999 a 06/01/2000 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 28/12/1998).
07/01/2000 a 05/09/2000 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 16/12/1999)
Exerceu a Presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE
Período: 2000 a 2002.
Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
(Decreto do Presidente da República de 19 de julho de 2007)
Posse: 08 de agosto de 2007.
Agraciado: Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.(Ato nº 332 do TRF5, 15/08/2019)
Data: 02 de outubro de 2019.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).