Juiz Federal Substituto Augusto Cesar de Carvalho Leal
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2007) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia: O Processo Civil Telemático como instrumento de promoção do acesso à justiça.
Especialização em Direito Público (2010) - Universidade de Brasília – UNB. Título da Monografia: O princípio da publicidade no Processo Judicial Telemático e suas repercussões na legitimidade democrática do Judiciário.
Especialização em Direito Tributário (2010) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Título da Monografia: A incidência de imposto de renda sobre verbas indenizatórias.
Mestrado em Direito, Estado e Constituição (2013) - Universidade de Brasília – UnB. Título da Dissertação: A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais inculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito.
Especialização em Direito Público (2010) - Universidade de Brasília – UNB. Título da Monografia: O princípio da publicidade no Processo Judicial Telemático e suas repercussões na legitimidade democrática do Judiciário.
Especialização em Direito Tributário (2010) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Título da Monografia: A incidência de imposto de renda sobre verbas indenizatórias.
Mestrado em Direito, Estado e Constituição (2013) - Universidade de Brasília – UnB. Título da Dissertação: A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais inculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico Judiciário - Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PE (2004 a 2007).
Membro da Comissão da Tecnologia da Informação-CTI - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE (2007 a 2009).
Procurador Federal - Advocacia-Geral da União - AGU (2007 a 2008).
Procurador da Fazenda Nacional - Advocacia-Geral da União – AGU (2008 a 2016).
Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2016).
Membro da Comissão da Tecnologia da Informação-CTI - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE (2007 a 2009).
Procurador Federal - Advocacia-Geral da União - AGU (2007 a 2008).
Procurador da Fazenda Nacional - Advocacia-Geral da União – AGU (2008 a 2016).
Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2016).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 07 de dezembro de 2016 - Recife-PE.
Posse: 07 de dezembro de 2016 - Recife-PE.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
1ª Vara - Recife-PE
07/12/2016 a 17/12/2018
14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
18/12/2018 a 12/07/2020
36ª Vara - Recife-PE
13/07/2020 - atual.
07/12/2016 a 17/12/2018
14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
18/12/2018 a 12/07/2020
36ª Vara - Recife-PE
13/07/2020 - atual.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).