Linha do Tempo - 2024
6 de fevereiro de 2024
Decisão do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo, transfere a posse do Parque da Jaqueira ao Município do Recife. A doação foi homologada após realização de conciliação entre o INSS (então proprietária do terreno), Município e União. Participaram da assinatura do termo de conciliação o prefeito João Campos, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias e o Presidente do TRF5, Fernando Braga.
25 de março de 2024
Participação da JFPE no 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária que aconteceu na sede da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento teve por objetivo proporcionar o debate entre os magistrados e as magistradas sobre o instituto da Cooperação Judiciária Nacional, previsto na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e reuniu representantes dos Tribunais de Justiça Estaduais, Justiça Federal, Eleitorais e do Trabalho. O Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do TRF da 5ª Região é coordenado pelo Corregedor-Regional e dele fazem parte os magistrados de cooperação de cada Seção Judiciária (Ato nº 95 do TRF-5ª Região, de 29/02/2024). A Seção Judiciária de Pernambuco esteve representada pela sua Juíza de Cooperação, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, integrando o grupo de juízes da 5ª Região.
10 de abril de 2024
Visita institucional do Conselheiro do Consulado português no Recife Francisco Azevedo Duarte. O encontro aconteceu na sala da Associação Regional dos Juízes Federais (Rejufe) no edifício-sede da JFPE. Estavam presentes na ocasião, diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, e os juízes federais Ubiratan de Couto Mauricio, Kylce Anne de Araujo Pereira, Roberta Walmsley S. C. Porto de Barros, Marilia Ivo Neves, Frederico José Pinto de Azevedo, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo.
20 de maio de 2024
Celebração aos 20 anos de atuação da Justiça Federal em Caruaru na Câmara dos Vereadores da cidade onde foram homenageados o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, titular da 24ª Vara, o juiz federal diretor da Subseção de Caruaru, José Moreira Neto, o servidor Sérgio Bezerra Tôrres, agente de polícia judicial e o colaborador Ericsson Xavier dos Santos. Estavam presentes o desembargador federal do TRF5, Élio Siqueira, o diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, o juiz federal José Moreira Neto, o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, o servidor Sérgio Bezerra, além de magistrados, servidores, terceirizados, familiares, autoridades locais e caruaruenses.
Confira Vídeo sobre a comemoração dos 20 anos da Justiça Federal em Caruaru.
18 de junho de 2024
Lançamento da pedra fundamental da sede definitiva da Subseção de Arcoverde. A cerimônia, realizada na subseção, contou com a presença de membros do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e arcoverdenses. A arquitetura do novo prédio foi desenvolvida considerando critérios de sustentabilidade e, ao mesmo tempo, incluindo melhorias para os jurisdicionados e servidores que trabalham no local, e será construída com recursos advindos do CJF.
Confira Vídeo da cerimônia de lançamento da pedra fundamental.
26 de junho de 2024
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que viabiliza o acesso compartilhado a informações sobre movimentações processuais nos sistemas eletrônicos de ambos os órgãos, permitindo que magistrados e servidores, de ambas as esferas, tenham acesso direto aos sistemas processuais eletrônicos da outra instituição. Estavam presentes a Juíza de Cooperação da Seção Judiciária de Pernambuco, Danielle Cavalcanti, a Desembargadora Presidente do TRT6, Nise Pedroso, e a Juíza de Cooperação do TRT6, Adriana Satou.
26 de agosto de 2024
Implantação e funcionamento do juiz das garantias na Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, através da Resolução Pleno nº 9 do TRF-5ª Região, de 10/06/2024, que entrou em vigor a partir de 26/08/2024. A função foi criada pela Lei nº 13.964/2019, com o objetivo de assegurar a legalidade da investigação criminal e a guarda dos direitos individuais. Na JFPE o juiz das garantias funcionará nas 4ª, 13ª e 36ª varas que tem competência criminal.
23 e 24 de outubro de 2024
Participação da JFPE, através da Juíza Federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara, na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
29 e 30 de outubro de 2024
Comemoração da Semana do Servidor da JFPE com várias atividades especiais. Foram feitas homenagens aos servidores nas Sedes I e II, como em todas as Subseção Judiciárias.
Veja o Vídeo com o resumo das celebrações.
12 de dezembro de 2024
Inauguração do Auditório Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho que recebeu o nome em homenagem ao legado do magistrado que por décadas atuou na Justiça Federal na 1ª, 4ª e 6ª Varas, no Recife, e posteriormente passou a compor o TRF5, até sua aposentadoria, em 30 de março de 2010. O auditório fica localizado no 2º andar do edifício-sede da JFPE e é vinculado à Seção de Treinamento.
Decisão do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo, transfere a posse do Parque da Jaqueira ao Município do Recife. A doação foi homologada após realização de conciliação entre o INSS (então proprietária do terreno), Município e União. Participaram da assinatura do termo de conciliação o prefeito João Campos, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias e o Presidente do TRF5, Fernando Braga.25 de março de 2024
Participação da JFPE no 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária que aconteceu na sede da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento teve por objetivo proporcionar o debate entre os magistrados e as magistradas sobre o instituto da Cooperação Judiciária Nacional, previsto na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e reuniu representantes dos Tribunais de Justiça Estaduais, Justiça Federal, Eleitorais e do Trabalho. O Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do TRF da 5ª Região é coordenado pelo Corregedor-Regional e dele fazem parte os magistrados de cooperação de cada Seção Judiciária (Ato nº 95 do TRF-5ª Região, de 29/02/2024). A Seção Judiciária de Pernambuco esteve representada pela sua Juíza de Cooperação, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, integrando o grupo de juízes da 5ª Região.10 de abril de 2024
Visita institucional do Conselheiro do Consulado português no Recife Francisco Azevedo Duarte. O encontro aconteceu na sala da Associação Regional dos Juízes Federais (Rejufe) no edifício-sede da JFPE. Estavam presentes na ocasião, diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, e os juízes federais Ubiratan de Couto Mauricio, Kylce Anne de Araujo Pereira, Roberta Walmsley S. C. Porto de Barros, Marilia Ivo Neves, Frederico José Pinto de Azevedo, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo.20 de maio de 2024
Celebração aos 20 anos de atuação da Justiça Federal em Caruaru na Câmara dos Vereadores da cidade onde foram homenageados o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, titular da 24ª Vara, o juiz federal diretor da Subseção de Caruaru, José Moreira Neto, o servidor Sérgio Bezerra Tôrres, agente de polícia judicial e o colaborador Ericsson Xavier dos Santos. Estavam presentes o desembargador federal do TRF5, Élio Siqueira, o diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, o juiz federal José Moreira Neto, o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, o servidor Sérgio Bezerra, além de magistrados, servidores, terceirizados, familiares, autoridades locais e caruaruenses.Confira Vídeo sobre a comemoração dos 20 anos da Justiça Federal em Caruaru.
18 de junho de 2024
Lançamento da pedra fundamental da sede definitiva da Subseção de Arcoverde. A cerimônia, realizada na subseção, contou com a presença de membros do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e arcoverdenses. A arquitetura do novo prédio foi desenvolvida considerando critérios de sustentabilidade e, ao mesmo tempo, incluindo melhorias para os jurisdicionados e servidores que trabalham no local, e será construída com recursos advindos do CJF.Confira Vídeo da cerimônia de lançamento da pedra fundamental.
26 de junho de 2024
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que viabiliza o acesso compartilhado a informações sobre movimentações processuais nos sistemas eletrônicos de ambos os órgãos, permitindo que magistrados e servidores, de ambas as esferas, tenham acesso direto aos sistemas processuais eletrônicos da outra instituição. Estavam presentes a Juíza de Cooperação da Seção Judiciária de Pernambuco, Danielle Cavalcanti, a Desembargadora Presidente do TRT6, Nise Pedroso, e a Juíza de Cooperação do TRT6, Adriana Satou. 26 de agosto de 2024
Implantação e funcionamento do juiz das garantias na Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, através da Resolução Pleno nº 9 do TRF-5ª Região, de 10/06/2024, que entrou em vigor a partir de 26/08/2024. A função foi criada pela Lei nº 13.964/2019, com o objetivo de assegurar a legalidade da investigação criminal e a guarda dos direitos individuais. Na JFPE o juiz das garantias funcionará nas 4ª, 13ª e 36ª varas que tem competência criminal.
23 e 24 de outubro de 2024
Participação da JFPE, através da Juíza Federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara, na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
29 e 30 de outubro de 2024
Comemoração da Semana do Servidor da JFPE com várias atividades especiais. Foram feitas homenagens aos servidores nas Sedes I e II, como em todas as Subseção Judiciárias. Veja o Vídeo com o resumo das celebrações.
12 de dezembro de 2024
Inauguração do Auditório Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho que recebeu o nome em homenagem ao legado do magistrado que por décadas atuou na Justiça Federal na 1ª, 4ª e 6ª Varas, no Recife, e posteriormente passou a compor o TRF5, até sua aposentadoria, em 30 de março de 2010. O auditório fica localizado no 2º andar do edifício-sede da JFPE e é vinculado à Seção de Treinamento.