Linha do Tempo - 2024
6 de fevereiro de 2024
Decisão do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo, transfere a posse do Parque da Jaqueira ao Município do Recife. A doação foi homologada após realização de conciliação entre o INSS (então proprietária do terreno), Município e União. Participaram da assinatura do termo de conciliação o prefeito João Campos, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias e o Presidente do TRF5, Fernando Braga.
25 de março de 2024
Participação da JFPE no 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária que aconteceu na sede da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento teve por objetivo proporcionar o debate entre os magistrados e as magistradas sobre o instituto da Cooperação Judiciária Nacional, previsto na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e reuniu representantes dos Tribunais de Justiça Estaduais, Justiça Federal, Eleitorais e do Trabalho. O Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do TRF da 5ª Região é coordenado pelo Corregedor-Regional e dele fazem parte os magistrados de cooperação de cada Seção Judiciária (Ato nº 95 do TRF-5ª Região, de 29/02/2024). A Seção Judiciária de Pernambuco esteve representada pela sua Juíza de Cooperação, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, integrando o grupo de juízes da 5ª Região.
10 de abril de 2024
Visita institucional do Conselheiro do Consulado português no Recife Francisco Azevedo Duarte. O encontro aconteceu na sala da Associação Regional dos Juízes Federais (Rejufe) no edifício-sede da JFPE. Estavam presentes na ocasião, diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, e os juízes federais Ubiratan de Couto Mauricio, Kylce Anne de Araujo Pereira, Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Marilia Ivo Neves, Frederico José Pinto de Azevedo, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo.
20 de maio de 2024
Celebração aos 20 anos de atuação da Justiça Federal em Caruaru na Câmara dos Vereadores da cidade onde foram homenageados o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, titular da 24ª Vara, o juiz federal diretor da Subseção de Caruaru, José Moreira Neto, o servidor Sérgio Bezerra Tôrres, agente de polícia judicial e o colaborador Ericsson Xavier dos Santos. Estavam presentes o desembargador federal do TRF5, Élio Siqueira, o diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, o juiz federal José Moreira Neto, o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, o servidor Sérgio Bezerra, além de magistrados, servidores, terceirizados, familiares, autoridades locais e caruaruenses.
Confira Vídeo sobre a comemoração dos 20 anos da Justiça Federal em Caruaru.
18 de junho de 2024
Lançamento da pedra fundamental da sede definitiva da Subseção de Arcoverde. A cerimônia, realizada na subseção, contou com a presença de membros do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e arcoverdenses. A arquitetura do novo prédio foi desenvolvida considerando critérios de sustentabilidade e, ao mesmo tempo, incluindo melhorias para os jurisdicionados e servidores que trabalham no local, e será construída com recursos advindos do CJF.
Confira Vídeo da cerimônia de lançamento da pedra fundamental.
26 de junho de 2024
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que viabiliza o acesso compartilhado a informações sobre movimentações processuais nos sistemas eletrônicos de ambos os órgãos, permitindo que magistrados e servidores, de ambas as esferas, tenham acesso direto aos sistemas processuais eletrônicos da outra instituição. Estavam presentes a Juíza de Cooperação da Seção Judiciária de Pernambuco, Danielle Cavalcanti, a Desembargadora Presidente do TRT6, Nise Pedroso, e a Juíza de Cooperação do TRT6, Adriana Satou.
26 de agosto de 2024
Implantação e funcionamento do juiz das garantias na Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, através da Resolução Pleno nº 9 do TRF-5ª Região, de 10/06/2024, que entrou em vigor a partir de 26/08/2024. A função foi criada pela Lei nº 13.964/2019, com o objetivo de assegurar a legalidade da investigação criminal e a guarda dos direitos individuais. Na JFPE o juiz das garantias funcionará nas 4ª, 13ª e 36ª varas que tem competência criminal.
23 e 24 de outubro de 2024
Participação da JFPE, através da Juíza Federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara, na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
29 e 30 de outubro de 2024
Comemoração da Semana do Servidor da JFPE com várias atividades especiais. Foram feitas homenagens aos servidores nas Sedes I e II, como em todas as Subseção Judiciárias.
Veja o Vídeo com o resumo das celebrações.
Decisão do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo, transfere a posse do Parque da Jaqueira ao Município do Recife. A doação foi homologada após realização de conciliação entre o INSS (então proprietária do terreno), Município e União. Participaram da assinatura do termo de conciliação o prefeito João Campos, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias e o Presidente do TRF5, Fernando Braga.25 de março de 2024
Participação da JFPE no 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária que aconteceu na sede da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento teve por objetivo proporcionar o debate entre os magistrados e as magistradas sobre o instituto da Cooperação Judiciária Nacional, previsto na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e reuniu representantes dos Tribunais de Justiça Estaduais, Justiça Federal, Eleitorais e do Trabalho. O Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do TRF da 5ª Região é coordenado pelo Corregedor-Regional e dele fazem parte os magistrados de cooperação de cada Seção Judiciária (Ato nº 95 do TRF-5ª Região, de 29/02/2024). A Seção Judiciária de Pernambuco esteve representada pela sua Juíza de Cooperação, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, integrando o grupo de juízes da 5ª Região.10 de abril de 2024
Visita institucional do Conselheiro do Consulado português no Recife Francisco Azevedo Duarte. O encontro aconteceu na sala da Associação Regional dos Juízes Federais (Rejufe) no edifício-sede da JFPE. Estavam presentes na ocasião, diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, e os juízes federais Ubiratan de Couto Mauricio, Kylce Anne de Araujo Pereira, Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Marilia Ivo Neves, Frederico José Pinto de Azevedo, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo.20 de maio de 2024
Celebração aos 20 anos de atuação da Justiça Federal em Caruaru na Câmara dos Vereadores da cidade onde foram homenageados o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, titular da 24ª Vara, o juiz federal diretor da Subseção de Caruaru, José Moreira Neto, o servidor Sérgio Bezerra Tôrres, agente de polícia judicial e o colaborador Ericsson Xavier dos Santos. Estavam presentes o desembargador federal do TRF5, Élio Siqueira, o diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, o juiz federal José Moreira Neto, o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, o servidor Sérgio Bezerra, além de magistrados, servidores, terceirizados, familiares, autoridades locais e caruaruenses.Confira Vídeo sobre a comemoração dos 20 anos da Justiça Federal em Caruaru.
18 de junho de 2024
Lançamento da pedra fundamental da sede definitiva da Subseção de Arcoverde. A cerimônia, realizada na subseção, contou com a presença de membros do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e arcoverdenses. A arquitetura do novo prédio foi desenvolvida considerando critérios de sustentabilidade e, ao mesmo tempo, incluindo melhorias para os jurisdicionados e servidores que trabalham no local, e será construída com recursos advindos do CJF.Confira Vídeo da cerimônia de lançamento da pedra fundamental.
26 de junho de 2024
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que viabiliza o acesso compartilhado a informações sobre movimentações processuais nos sistemas eletrônicos de ambos os órgãos, permitindo que magistrados e servidores, de ambas as esferas, tenham acesso direto aos sistemas processuais eletrônicos da outra instituição. Estavam presentes a Juíza de Cooperação da Seção Judiciária de Pernambuco, Danielle Cavalcanti, a Desembargadora Presidente do TRT6, Nise Pedroso, e a Juíza de Cooperação do TRT6, Adriana Satou. 26 de agosto de 2024
Implantação e funcionamento do juiz das garantias na Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, através da Resolução Pleno nº 9 do TRF-5ª Região, de 10/06/2024, que entrou em vigor a partir de 26/08/2024. A função foi criada pela Lei nº 13.964/2019, com o objetivo de assegurar a legalidade da investigação criminal e a guarda dos direitos individuais. Na JFPE o juiz das garantias funcionará nas 4ª, 13ª e 36ª varas que tem competência criminal.
23 e 24 de outubro de 2024
Participação da JFPE, através da Juíza Federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara, na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
29 e 30 de outubro de 2024
Comemoração da Semana do Servidor da JFPE com várias atividades especiais. Foram feitas homenagens aos servidores nas Sedes I e II, como em todas as Subseção Judiciárias. Veja o Vídeo com o resumo das celebrações.
Linha do Tempo - 2023
29 de março de 2023
Participação do Grupo de Trabalho de Atenção a Pessoas em Situação de Rua da JFPE no primeiro mutirão Pop Rua Jud do Recife que aconteceu no centro do Recife. A ação coletiva reuniu Justiças Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica, Secretaria de Defesa Social, Defensorias Públicas da União e Estadual, Exército, Tribunal Eleitoral, INSS, médicos peritos e voluntários de movimentos sociais que trabalham para assegurar direitos das pessoas que vivem nas ruas.
31 de março de 2023
Inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Ouricuri, localizada na Praça Governador Muniz Falcão no Centro da cidade. A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Edilson Pereira, do corregedor regional da 5ª Região, desembargador Élio Wanderley Siqueira Filho, do diretor do Foro da JFPE, juiz Federal Claudio Kitner e da juíza federal substituta Camila Parahyba, que está à frente da 27ª Vara e da Subseção de Ouricuri. Também foram registradas as presenças de magistrados, autoridades locais, e advogados representantes da OAB regional de Araripina.
24 de maio de 2023
Posse, como Desembargador Federal do TRF 5ª Região, do juíz titular da 10ª Vara federal, Edvaldo Batista da Silva Junior. Promovido pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos Rebêlo Junior. (Decreto do Presidente da República de 28 de abril de 2023).
Participação do Grupo de Trabalho de Atenção a Pessoas em Situação de Rua da JFPE no primeiro mutirão Pop Rua Jud do Recife que aconteceu no centro do Recife. A ação coletiva reuniu Justiças Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica, Secretaria de Defesa Social, Defensorias Públicas da União e Estadual, Exército, Tribunal Eleitoral, INSS, médicos peritos e voluntários de movimentos sociais que trabalham para assegurar direitos das pessoas que vivem nas ruas.31 de março de 2023
Inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Ouricuri, localizada na Praça Governador Muniz Falcão no Centro da cidade. A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Edilson Pereira, do corregedor regional da 5ª Região, desembargador Élio Wanderley Siqueira Filho, do diretor do Foro da JFPE, juiz Federal Claudio Kitner e da juíza federal substituta Camila Parahyba, que está à frente da 27ª Vara e da Subseção de Ouricuri. Também foram registradas as presenças de magistrados, autoridades locais, e advogados representantes da OAB regional de Araripina.24 de maio de 2023
Posse, como Desembargador Federal do TRF 5ª Região, do juíz titular da 10ª Vara federal, Edvaldo Batista da Silva Junior. Promovido pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos Rebêlo Junior. (Decreto do Presidente da República de 28 de abril de 2023). Linha do Tempo - 2022
26 de janeiro de 2022
Criação do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria DF nº 10 da JFPE, de 24/01/2022. O Centro foi constituído sob as diretrizes do Ato GMF-5R nº 02/2021, que estabelece os parâmetros para a criação, a instalação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. A Juíza Federal da 36ª Vara Federal, Carolina Souza Malta é a coordenadora local do GMF-5R na SJPE. Compete ao Centro, dentre outras atividades, executar projetos e desenvolver atividades de Justiça Restaurativa de acordo com o plano de ação ao Órgão Central.
16 de março de 2022
Inauguração do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE. O laboratório tem objetivo de favorecer os encontros, a troca de ideias e o desenvolvimento de projetos inovadores que contribuam para a otimização dos serviços realizados pela JFPE e toda a 5ª Região da Justiça Federal e está sob coordenação do juiz federal Jaime Sarinho e coordenação executiva da servidora Gabriela Arruda Assunção. A juíza federal Polyana Brito (vice-diretora do Foro da JFPE) e o juiz federal substituto Denis Soares França atuam como colaboradores, assim como os servidores Bruno Soares Simões Ferreira, Danielly Barros Beserra e Vinícius Braga de Andrade, que são membros permanentes.
20 de junho de 2022
Realização da primeira reunião que marcou o início das atividades do Centro de Justiça Restaurativa da JFPE, que foi criado e regulamentado através da Resolução n° 225 do CNJ, de 31/05/2016 e funciona também de forma integrada com o Centro Especializado de Apoio às Vítimas da SJPE. Compõem o referido conselho deliberativo do Centro as magistradas Carolina Souza Malta, juíza titular da 36ª Vara e coordenadora do GMF local, Thalynni Maria de Lavor Passos, juíza titular da 8ª Vara e Liz Corrêa de Azevedo, juíza substitua na 22ª Vara.
01 de julho de 2022
Torna-se obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico Versão 2.X (PJe 2.X) para os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, atrvés da Resolução Pleno nº 9 do TRF5, de 01/06/2022. A medida, aprovada pelo Pleno do TRF 5ª Região, tem o objetivo de uniformizar os sistemas de processo eletrônico em funcionamento na 5ª Região, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
04 de julho de 2022
Criação do 3º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, de 30/06/2022 (vigência um mês após a publicação, art.6). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento das causas de competência territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
16 de setembro de 2022
Posse, como Desembargador(a) Federal do TRF 5ª Região, dos juízes federais Francisco Alves dos Santos Júnior (2ª Vara), promovido pelo critério de antiguidade, Joana Carolina Lins Pereira (12ª Vara) e Leonardo Augusto Nunes Coutinho (14ª Vara-JEF), promovidos pelo critério de merecimento. (Decretos do Presidente da República de 18 de agosto de 2022). A composição do TRF5 foi ampliada por meio da Lei nº 14.253/2021.
06 de dezembro de 2022
Criação do 4º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, de 05/12/2022 (vigência 30 dias após a publicação, art.8). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento de causas referentes a pessoas em situação de rua, inclusive as de competência da Lei nº 10.259/2001, com abrangência sobre a jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de Recife e Jaboatão.
Criação do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria DF nº 10 da JFPE, de 24/01/2022. O Centro foi constituído sob as diretrizes do Ato GMF-5R nº 02/2021, que estabelece os parâmetros para a criação, a instalação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. A Juíza Federal da 36ª Vara Federal, Carolina Souza Malta é a coordenadora local do GMF-5R na SJPE. Compete ao Centro, dentre outras atividades, executar projetos e desenvolver atividades de Justiça Restaurativa de acordo com o plano de ação ao Órgão Central.16 de março de 2022
Inauguração do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE. O laboratório tem objetivo de favorecer os encontros, a troca de ideias e o desenvolvimento de projetos inovadores que contribuam para a otimização dos serviços realizados pela JFPE e toda a 5ª Região da Justiça Federal e está sob coordenação do juiz federal Jaime Sarinho e coordenação executiva da servidora Gabriela Arruda Assunção. A juíza federal Polyana Brito (vice-diretora do Foro da JFPE) e o juiz federal substituto Denis Soares França atuam como colaboradores, assim como os servidores Bruno Soares Simões Ferreira, Danielly Barros Beserra e Vinícius Braga de Andrade, que são membros permanentes.
20 de junho de 2022
Realização da primeira reunião que marcou o início das atividades do Centro de Justiça Restaurativa da JFPE, que foi criado e regulamentado através da Resolução n° 225 do CNJ, de 31/05/2016 e funciona também de forma integrada com o Centro Especializado de Apoio às Vítimas da SJPE. Compõem o referido conselho deliberativo do Centro as magistradas Carolina Souza Malta, juíza titular da 36ª Vara e coordenadora do GMF local, Thalynni Maria de Lavor Passos, juíza titular da 8ª Vara e Liz Corrêa de Azevedo, juíza substitua na 22ª Vara.01 de julho de 2022
Torna-se obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico Versão 2.X (PJe 2.X) para os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, atrvés da Resolução Pleno nº 9 do TRF5, de 01/06/2022. A medida, aprovada pelo Pleno do TRF 5ª Região, tem o objetivo de uniformizar os sistemas de processo eletrônico em funcionamento na 5ª Região, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
04 de julho de 2022
Criação do 3º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, de 30/06/2022 (vigência um mês após a publicação, art.6). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento das causas de competência territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 16 de setembro de 2022
Posse, como Desembargador(a) Federal do TRF 5ª Região, dos juízes federais Francisco Alves dos Santos Júnior (2ª Vara), promovido pelo critério de antiguidade, Joana Carolina Lins Pereira (12ª Vara) e Leonardo Augusto Nunes Coutinho (14ª Vara-JEF), promovidos pelo critério de merecimento. (Decretos do Presidente da República de 18 de agosto de 2022). A composição do TRF5 foi ampliada por meio da Lei nº 14.253/2021. 06 de dezembro de 2022
Criação do 4º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, de 05/12/2022 (vigência 30 dias após a publicação, art.8). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento de causas referentes a pessoas em situação de rua, inclusive as de competência da Lei nº 10.259/2001, com abrangência sobre a jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de Recife e Jaboatão. Linha do Tempo - 2021
05 de março de 2021
Instituição do Portal Business Intelligence (BI) como sistema de informações processuais e administrativas de dados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região incluindo a Seção Judiciária de Pernambuco, através do Ato nº 54 do TRF5, de 03/03/2021. Business Intelligence compreende um conjunto de técnicas e ferramentas utilizadas para a organização de dados, análise e apresentação de informações úteis ao processo de tomada de decisões e geração de informações estatísticas e gerenciais.
22 de março de 2021
Instituição e regulamentação do Balcão Virtual na Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 58 da JFPE, de 19/03/2021. A ferramenta é destinada ao atendimento em ambiente virtual nas Secretarias das Varas Federais e Turmas Recursais, na forma da Resolução nº 372 do CNJ, de 12/02/2021.
28 de abril de 2021
Posse, como Desembargador Federal do TRF 5ª Região, do juíz titular da 1ª Vara federal, Roberto Wanderley Nogueira. Promovido pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal José Lázaro Alfredo Guimarães. (Decreto do Presidente da República de 16 de abril de 2021).
01 de junho de 2021
Tornado obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – versão 2.x nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região através da Resolução Pleno nº 9 do TRF5, de 05/05/2021. A medida teve o objetivo de uniformizar os sistemas de processo eletrônico em funcionamento no Tribunal, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
15 de junho de 2021
Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da JFPE. O Cejusc dos JEFs funciona utilizando toda a estrutura do Cejusc da JFPE, contando com o mesmo quadro de conciliadores. Presentes na cerimônia por videoconferência: o diretor do Foro, Juiz Federal Claudio Kitner, a Coordenadora do Cejusc dos JEFs, juíza federal Liz Corrêa de Azevedo, a Coordenadora do Cejusc da JFPE, juíza federal Nilcéa Maggi, as magistradas Danielli Farias Rabêlo Leitão e Daniela Zarzar, o advogado da Caixa Econômica, Paulo Melo de Almeida, e as conciliadoras Ana Paula Maravalho, Débora Dayse Tavares, Maria do Carmo Travassos e Victória Maciel Ferreira.
02 de julho de 2021
Mudança de competência da 1ª Vara Federal, que passou a ter, juntamente com a 14ª, 15ª e 19ª Varas, competência de Juizado Especial Federal com exclusividade para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, previstas no Art. 3º da Lei nº 10.259, de 12 de junho de 2001. Instalada em 1967 a 1ª Vara tinha competência para processar e julgar as causas cíveis, além de naturalização e sequestro internacional de crianças. Com esta mudança passou para a 2ª Vara a competência para processar e julgar as ações de naturalização e sequestro internacional de crianças.
27 de agosto de 2021
Criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 24 do TRF5, de 25/08/2021 (vigência 15 set., art.6). A SJPE foi a primeira Seção Judiciária da 5ª Região a implementar o Programa Justiça 4.0, formalizado pela Resolução nº 385 do CNJ, de 06/04/2021. O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento de matérias referentes a servidores públicos, civis e militares, com abrangência sobre a jurisdição territorial da Subseção Judiciária de Recife. Nos Núcleos de Justiça 4.0, os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital.
20 de dezembro de 2021
Criação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 29 do TRF5, de 16/12/2021 (vigência 15 fev. 2022, art.7). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento das causas relativas às demandas de seguro habitacional de imóveis vinculados ao SFH, com abrangência sobre a jurisdição territorial da Seção Judiciária de Pernambuco.
Instituição do Portal Business Intelligence (BI) como sistema de informações processuais e administrativas de dados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região incluindo a Seção Judiciária de Pernambuco, através do Ato nº 54 do TRF5, de 03/03/2021. Business Intelligence compreende um conjunto de técnicas e ferramentas utilizadas para a organização de dados, análise e apresentação de informações úteis ao processo de tomada de decisões e geração de informações estatísticas e gerenciais.
22 de março de 2021
Instituição e regulamentação do Balcão Virtual na Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 58 da JFPE, de 19/03/2021. A ferramenta é destinada ao atendimento em ambiente virtual nas Secretarias das Varas Federais e Turmas Recursais, na forma da Resolução nº 372 do CNJ, de 12/02/2021.
28 de abril de 2021
Posse, como Desembargador Federal do TRF 5ª Região, do juíz titular da 1ª Vara federal, Roberto Wanderley Nogueira. Promovido pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal José Lázaro Alfredo Guimarães. (Decreto do Presidente da República de 16 de abril de 2021).
01 de junho de 2021
Tornado obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – versão 2.x nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região através da Resolução Pleno nº 9 do TRF5, de 05/05/2021. A medida teve o objetivo de uniformizar os sistemas de processo eletrônico em funcionamento no Tribunal, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).15 de junho de 2021
Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da JFPE. O Cejusc dos JEFs funciona utilizando toda a estrutura do Cejusc da JFPE, contando com o mesmo quadro de conciliadores. Presentes na cerimônia por videoconferência: o diretor do Foro, Juiz Federal Claudio Kitner, a Coordenadora do Cejusc dos JEFs, juíza federal Liz Corrêa de Azevedo, a Coordenadora do Cejusc da JFPE, juíza federal Nilcéa Maggi, as magistradas Danielli Farias Rabêlo Leitão e Daniela Zarzar, o advogado da Caixa Econômica, Paulo Melo de Almeida, e as conciliadoras Ana Paula Maravalho, Débora Dayse Tavares, Maria do Carmo Travassos e Victória Maciel Ferreira.
02 de julho de 2021
Mudança de competência da 1ª Vara Federal, que passou a ter, juntamente com a 14ª, 15ª e 19ª Varas, competência de Juizado Especial Federal com exclusividade para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, previstas no Art. 3º da Lei nº 10.259, de 12 de junho de 2001. Instalada em 1967 a 1ª Vara tinha competência para processar e julgar as causas cíveis, além de naturalização e sequestro internacional de crianças. Com esta mudança passou para a 2ª Vara a competência para processar e julgar as ações de naturalização e sequestro internacional de crianças.
27 de agosto de 2021
Criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 24 do TRF5, de 25/08/2021 (vigência 15 set., art.6). A SJPE foi a primeira Seção Judiciária da 5ª Região a implementar o Programa Justiça 4.0, formalizado pela Resolução nº 385 do CNJ, de 06/04/2021. O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento de matérias referentes a servidores públicos, civis e militares, com abrangência sobre a jurisdição territorial da Subseção Judiciária de Recife. Nos Núcleos de Justiça 4.0, os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital. 20 de dezembro de 2021
Criação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 29 do TRF5, de 16/12/2021 (vigência 15 fev. 2022, art.7). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento das causas relativas às demandas de seguro habitacional de imóveis vinculados ao SFH, com abrangência sobre a jurisdição territorial da Seção Judiciária de Pernambuco.Linha do Tempo - 2020
17 de fevereiro de 2020
Inauguração do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Pernambuco. O Edifício-Sede II passa abrigar os Juizados Especiais Federais (JEFs), compostos pelas 14ª, 15ª e 19ª Varas, a Subseção de Jaboatão dos Guararapes, 29ª e 30ª Varas, além de uma extensão da Subseção do Cabo de Santo Agostinho, 34ª e 35ª Varas. A realização da mudança para o novo local deu-se por meio do acordo de compartilhamento do prédio realizado entre a JFPE e a Infraero. Presentes: o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, o diretor do foro da JFPE, juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, o presidente da Infraero, tenente brigadeiro do ar Hélio Paes de Barros Júnior e autoridades de órgãos do poder federal, estadual e municipal.
30 de abril de 2020
Instituição do dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, através da Resolução nº 316, do CNJ, de 22/04/2020.
7 de maio de 2020
Realização da primeira audiência de conciliação por videoconferência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco - JFPE, por meio do sistema Polycom.
8 de maio de 2020
Instituição do uso da "Plataforma Digital de Comunicações Processuais e-CEMAN", no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 53 da JFPE, de 07/05/2020. A plataforma foi desenvolvida com o objetivo de ser utilizada nos casos em que não for possível a realização válida da comunicação dos atos pelos sistemas eletrônicos de processos judiciais.
9 de junho de 2020
Realização das primeiras audiências por videoconferência da 15ª Vara (Recife), privativa de Juizados Especiais Federais (JEFs), através da ferramenta POLYCOM.
20 de novembro de 2020
Adesão ao “Juízo 100% Digital”, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Seções Judiciárias, através da Resolução nº 345 do CNJ, de 09/10/2020 e adotada pela Justiça da 5ª Região através da Resolução Pleno nº 13 do TRF5, de 17/11/2020. O “Juízo 100% Digital” prevê que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores. Na Seção Judiciária de Pernambuco aderiram ao "Juízo 100% Digital" as seguintes varas: 7ª Vara, 8ª Vara, 11ª Vara, 12ª Vara, 17ª Vara, 18ª Vara, 20ª Vara, 23ª Vara, 24ª Vara, 25ª Vara, 26ª Vara, 27ª Vara, 32ª Vara, 33ª Vara, 37ª Vara, 38ª Vara, 1ª Turma Recursal, 2ª Turma Recursal e 3ª Turma Recursal.
Inauguração do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Pernambuco. O Edifício-Sede II passa abrigar os Juizados Especiais Federais (JEFs), compostos pelas 14ª, 15ª e 19ª Varas, a Subseção de Jaboatão dos Guararapes, 29ª e 30ª Varas, além de uma extensão da Subseção do Cabo de Santo Agostinho, 34ª e 35ª Varas. A realização da mudança para o novo local deu-se por meio do acordo de compartilhamento do prédio realizado entre a JFPE e a Infraero. Presentes: o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, o diretor do foro da JFPE, juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, o presidente da Infraero, tenente brigadeiro do ar Hélio Paes de Barros Júnior e autoridades de órgãos do poder federal, estadual e municipal.30 de abril de 2020
Instituição do dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, através da Resolução nº 316, do CNJ, de 22/04/2020.7 de maio de 2020
Realização da primeira audiência de conciliação por videoconferência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco - JFPE, por meio do sistema Polycom.8 de maio de 2020
Instituição do uso da "Plataforma Digital de Comunicações Processuais e-CEMAN", no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 53 da JFPE, de 07/05/2020. A plataforma foi desenvolvida com o objetivo de ser utilizada nos casos em que não for possível a realização válida da comunicação dos atos pelos sistemas eletrônicos de processos judiciais. 9 de junho de 2020
Realização das primeiras audiências por videoconferência da 15ª Vara (Recife), privativa de Juizados Especiais Federais (JEFs), através da ferramenta POLYCOM.
20 de novembro de 2020
Adesão ao “Juízo 100% Digital”, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Seções Judiciárias, através da Resolução nº 345 do CNJ, de 09/10/2020 e adotada pela Justiça da 5ª Região através da Resolução Pleno nº 13 do TRF5, de 17/11/2020. O “Juízo 100% Digital” prevê que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores. Na Seção Judiciária de Pernambuco aderiram ao "Juízo 100% Digital" as seguintes varas: 7ª Vara, 8ª Vara, 11ª Vara, 12ª Vara, 17ª Vara, 18ª Vara, 20ª Vara, 23ª Vara, 24ª Vara, 25ª Vara, 26ª Vara, 27ª Vara, 32ª Vara, 33ª Vara, 37ª Vara, 38ª Vara, 1ª Turma Recursal, 2ª Turma Recursal e 3ª Turma Recursal.