Linha do Tempo - 2019
26 de março de 2019
Inauguração do Data Center da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no dia 26 de março de 2019. O Data Center, que fica localizado no Anexo II do edifício-sede da JFPE, vai abrigar, em integração com a unidade do TRF5, todos os serviços de Tecnologia da Informação (TI) oferecidos pela Justiça Federal na 5ª Região. Presentes: o Presidente do TRF 5ª Região, Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, o Diretor do Foro da JFPE, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Vice-Diretor do Foro da JFPE, Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, o Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho e outros magistrados da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), além de servidores.
abril de 2019
Lançamento do 11º número da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, referente ao ano de 2018. Neste mesmo ano a publicação comemorou dez anos de existência. Ao longo desses anos, vem se consolidando como um espaço democrático que contempla a produção científica, não só de magistrados e servidores, mas de operadores do Direito e estudiosos da área. Marcando esses dez anos, a Revista mudou o design da capa, incluindo uma pintura da servidora da JFPE aposentada Julia Costa.
Para acessar a publicação clique aqui .
04 de junho de 2019
Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, regulamentado pelo Ato n° 208 do TRF5, 04/06/2019. A medida atende às diretrizes do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ), estabelecidas na Resolução nº 280/2019 do CNJ. A 36ª Vara Federal de Pernambuco, foi a primeira unidade judiciária federal a concluir a migração integral do acervo processual para o SEEU.
17 de outubro de 2019
Inauguração da Central de Mandados das Subseções Judiciárias de Recife e de Jaboatão dos Guararapes (Ceman), instalada no primeiro andar do Anexo II da sede da Justiça Federal em Pernambuco, sob a coordenação da Juíza Federal titular da 36ª Vara Federal, Carolina Souza Malta.
Inauguração do Data Center da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no dia 26 de março de 2019. O Data Center, que fica localizado no Anexo II do edifício-sede da JFPE, vai abrigar, em integração com a unidade do TRF5, todos os serviços de Tecnologia da Informação (TI) oferecidos pela Justiça Federal na 5ª Região. Presentes: o Presidente do TRF 5ª Região, Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, o Diretor do Foro da JFPE, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Vice-Diretor do Foro da JFPE, Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, o Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho e outros magistrados da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), além de servidores.
abril de 2019
Lançamento do 11º número da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, referente ao ano de 2018. Neste mesmo ano a publicação comemorou dez anos de existência. Ao longo desses anos, vem se consolidando como um espaço democrático que contempla a produção científica, não só de magistrados e servidores, mas de operadores do Direito e estudiosos da área. Marcando esses dez anos, a Revista mudou o design da capa, incluindo uma pintura da servidora da JFPE aposentada Julia Costa.
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04 de junho de 2019
Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, regulamentado pelo Ato n° 208 do TRF5, 04/06/2019. A medida atende às diretrizes do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ), estabelecidas na Resolução nº 280/2019 do CNJ. A 36ª Vara Federal de Pernambuco, foi a primeira unidade judiciária federal a concluir a migração integral do acervo processual para o SEEU.
17 de outubro de 2019
Inauguração da Central de Mandados das Subseções Judiciárias de Recife e de Jaboatão dos Guararapes (Ceman), instalada no primeiro andar do Anexo II da sede da Justiça Federal em Pernambuco, sob a coordenação da Juíza Federal titular da 36ª Vara Federal, Carolina Souza Malta.
Linha do Tempo - 2018
19 de janeiro de 2018
Inauguração da ampliação das instalações da Subseção Judiciária de Garanhuns. As 23ª e 32ª Varas que funcionavam em locais diferentes, passaram a atender em um único local. Presentes: O Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, a Juíza Federal diretora da Subseção de Garanhuns, Madja de Sousa Moura Florêncio e o Juiz Federal Substituto Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, além da presença de outros juízes federais, autoridades do judiciário local e demais autoridades constituídas.
21 e 22 de março de 2018
Realização de sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no auditório do Anexo 2 da Seção Judiciária de Pernambuco. Com o objetivo de apreciar os pedidos de uniformização de interpretação de lei federal, quando há divergências entre decisões, foram apreciados 181 processos. A Turma Nacional é composta pelos juízes federais: Ronaldo Castro Destêrro e Silva e Carmen Elizangela Dias M. Resende (1ª Região), Guilherme Bollorini Pereira e Fábio Cesar dos Santos Oliveira (2ª Região), Ronaldo José da Silva e Fernando Moreira Gonçalves (3ª Região), José Francisco Spizzirri e Luisa Hickel Gamba (4ª Região), e Gisele Chaves Sampaio de Alcântara e Sérgio Abreu Brito (5ª Região). Compuseram a sessão o Ministro do STJ Raul Araújo, que presidiu o ato, e o Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins. A mesa foi composta ainda pelo Presidente do TRF5, Desembargador Federal Manoel Erhardt e pelo coordenador dos Juizados Especiais da 5ª Região, Desembargador Federal Élio Siqueira Filho.
27 de setembro de 2018
Inauguração da reforma e ampliação do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Goiana. A edificação secular, conhecida por “Casarão das Sete Janelas”, passou por um período de obras entre março e agosto de 2018, que contemplou um acréscimo de 137 m² à sua área original. Estavam presentes no evento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, e a diretora da Subseção Judiciária de Goiana, juíza federal Flávia Dantas. Prestigiaram o evento o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), o juiz federal Fernando Mendes, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Renata Borba, juízes federais, membros do Ministério Público, servidores da SJPE e autoridades goianenses.
18 de dezembro de 2018
Posse, no salão do Pleno do Tribunal Regional Federal 5ª Região, dos magistrados aprovados no XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Dentre eles os juízes lotados na Justiça Federal em Pernambuco: Caio Diniz Fonseca, 32ª Vara e Marina Cofferri, 38ª Vara. Presidente do Tribunal Regional Federal 5ª Região: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
Inauguração da ampliação das instalações da Subseção Judiciária de Garanhuns. As 23ª e 32ª Varas que funcionavam em locais diferentes, passaram a atender em um único local. Presentes: O Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, a Juíza Federal diretora da Subseção de Garanhuns, Madja de Sousa Moura Florêncio e o Juiz Federal Substituto Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, além da presença de outros juízes federais, autoridades do judiciário local e demais autoridades constituídas.
21 e 22 de março de 2018
Realização de sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no auditório do Anexo 2 da Seção Judiciária de Pernambuco. Com o objetivo de apreciar os pedidos de uniformização de interpretação de lei federal, quando há divergências entre decisões, foram apreciados 181 processos. A Turma Nacional é composta pelos juízes federais: Ronaldo Castro Destêrro e Silva e Carmen Elizangela Dias M. Resende (1ª Região), Guilherme Bollorini Pereira e Fábio Cesar dos Santos Oliveira (2ª Região), Ronaldo José da Silva e Fernando Moreira Gonçalves (3ª Região), José Francisco Spizzirri e Luisa Hickel Gamba (4ª Região), e Gisele Chaves Sampaio de Alcântara e Sérgio Abreu Brito (5ª Região). Compuseram a sessão o Ministro do STJ Raul Araújo, que presidiu o ato, e o Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins. A mesa foi composta ainda pelo Presidente do TRF5, Desembargador Federal Manoel Erhardt e pelo coordenador dos Juizados Especiais da 5ª Região, Desembargador Federal Élio Siqueira Filho.
27 de setembro de 2018
Inauguração da reforma e ampliação do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Goiana. A edificação secular, conhecida por “Casarão das Sete Janelas”, passou por um período de obras entre março e agosto de 2018, que contemplou um acréscimo de 137 m² à sua área original. Estavam presentes no evento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, e a diretora da Subseção Judiciária de Goiana, juíza federal Flávia Dantas. Prestigiaram o evento o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), o juiz federal Fernando Mendes, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Renata Borba, juízes federais, membros do Ministério Público, servidores da SJPE e autoridades goianenses.
18 de dezembro de 2018
Posse, no salão do Pleno do Tribunal Regional Federal 5ª Região, dos magistrados aprovados no XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Dentre eles os juízes lotados na Justiça Federal em Pernambuco: Caio Diniz Fonseca, 32ª Vara e Marina Cofferri, 38ª Vara. Presidente do Tribunal Regional Federal 5ª Região: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
Linha do Tempo - 2017
10 de fevereiro de 2017
Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Subseção Judiciária de Petrolina, instituído através da Portaria nº 05 da JFPE, de 27/01/2017, com o propósito de atender as cidades de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Presentes: O Ministro do STJ, Marcelo Navarro, o Presidente do TRF 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho, o Corregedor-Regional do TRF 5ª Região e Coordenador da Conciliação, Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, o Desembargador Federal do TRF 5ª Região, Élio Wanderley, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, os Juízes Federais Arthur Napoleão e Thalynni Passos, a Procuradora do MPF, Mara Oliveira, o Tenente Coronel Welton Gomes, o Prefeito do município de Petrolina, Miguel Coelho, e o representante da OAB em Petrolina, Alexandre Torres. Para finalizar a instalação, a coordenadora do Núcleo de Conciliação da JFPE, Juíza Federal Nilcéa Maggi, palestrou sobre “O papel do CEJUSC na mediação junto à Justiça Federal”. Participaram da mesa o Desembargador Federal do TRF 5ª Região, Élio Wanderley, a Juíza Federal titular da 8ª Vara, Thalynni Passos, e a advogada da Caixa Econômica Federal (CAIXA), Liliane Paiva.
20 de março de 2017
Passa a ser obrigatório a utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todos os processos e incidentes penais, a serem propostos na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Foi regulamentado pela Portaria nº 16, da JFPE, de 17/02/2017.
22 de maio de 2017
Celebração dos 50 anos da reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco. O evento contou com a presença de personalidades como o presidente do TRF 5ª Região, Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, o Diretor do Foro da JFPE, Juíz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, a Ministra do TCU, Ana Arraes, o Governador do Estado, Paulo Câmara, o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, entre outros. Cada uma das entidades homenageadas recebeu uma escultura do Jubileu que foram produzidas pelo Servidor Delano Conserva de Souza.
03 de julho de 2017
Implantação do novo Sistema Eletrônico de Informações - SEI em todas as unidades da Justiça Federal em Pernambuco, em substituição ao Sistema Fluxus, através da Portaria nº 78, da JFPE, de 29/06/2017.
23 de agosto de 2017
Realização da primeira sustentação oral por videoconferência, entre as cidades do Recife e Caruaru. A primeira sessão aconteceu na 1ª Turma Recursal, composta pelo Presidente, Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho, pelo Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto e pelo Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, que foi o Relator do processo.
02 a 06 outubro de 2017
Comemoração dos 30 anos de instalação da Subseção Judiciária de Petrolina, com a inauguração da 8ª Vara Federal em 13 de junho de 1987. Começava também, para o estado de Pernambuco, a política de interiorização da Justiça Federal, sendo a 8ª vara a primeira do interior pernambucano.
16 de outubro de 2017
Reinstalação do painel intitulado “Justiça” de autoria do artista plástico pernambucano Romero Britto, no hall de entrada do edifício-sede da JFPE. O painel foi doado pelo artista à Justiça Federal em setembro de 2005.
20 de novembro a 4 de dezembro de 2017
Realização da Semana Nacional de Conciliação através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O saldo foi de cerca de 200 audiências, com processos de 10 varas e um total de 80 conciliações homologadas.
21 de novembro de 2017
Implantação do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 1079 DF, de 21/11/2017. Primeira composição do Centro: Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto (Coordenador), Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e os servidores Luciano Queiroz Vieira Júnior e Mauro Nery Moura.
Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Subseção Judiciária de Petrolina, instituído através da Portaria nº 05 da JFPE, de 27/01/2017, com o propósito de atender as cidades de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Presentes: O Ministro do STJ, Marcelo Navarro, o Presidente do TRF 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho, o Corregedor-Regional do TRF 5ª Região e Coordenador da Conciliação, Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, o Desembargador Federal do TRF 5ª Região, Élio Wanderley, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, os Juízes Federais Arthur Napoleão e Thalynni Passos, a Procuradora do MPF, Mara Oliveira, o Tenente Coronel Welton Gomes, o Prefeito do município de Petrolina, Miguel Coelho, e o representante da OAB em Petrolina, Alexandre Torres. Para finalizar a instalação, a coordenadora do Núcleo de Conciliação da JFPE, Juíza Federal Nilcéa Maggi, palestrou sobre “O papel do CEJUSC na mediação junto à Justiça Federal”. Participaram da mesa o Desembargador Federal do TRF 5ª Região, Élio Wanderley, a Juíza Federal titular da 8ª Vara, Thalynni Passos, e a advogada da Caixa Econômica Federal (CAIXA), Liliane Paiva.
20 de março de 2017
Passa a ser obrigatório a utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todos os processos e incidentes penais, a serem propostos na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Foi regulamentado pela Portaria nº 16, da JFPE, de 17/02/2017.
22 de maio de 2017
Celebração dos 50 anos da reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco. O evento contou com a presença de personalidades como o presidente do TRF 5ª Região, Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, o Diretor do Foro da JFPE, Juíz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, a Ministra do TCU, Ana Arraes, o Governador do Estado, Paulo Câmara, o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, entre outros. Cada uma das entidades homenageadas recebeu uma escultura do Jubileu que foram produzidas pelo Servidor Delano Conserva de Souza.
03 de julho de 2017
Implantação do novo Sistema Eletrônico de Informações - SEI em todas as unidades da Justiça Federal em Pernambuco, em substituição ao Sistema Fluxus, através da Portaria nº 78, da JFPE, de 29/06/2017.
23 de agosto de 2017
Realização da primeira sustentação oral por videoconferência, entre as cidades do Recife e Caruaru. A primeira sessão aconteceu na 1ª Turma Recursal, composta pelo Presidente, Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho, pelo Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto e pelo Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, que foi o Relator do processo.
02 a 06 outubro de 2017
Comemoração dos 30 anos de instalação da Subseção Judiciária de Petrolina, com a inauguração da 8ª Vara Federal em 13 de junho de 1987. Começava também, para o estado de Pernambuco, a política de interiorização da Justiça Federal, sendo a 8ª vara a primeira do interior pernambucano.
16 de outubro de 2017
Reinstalação do painel intitulado “Justiça” de autoria do artista plástico pernambucano Romero Britto, no hall de entrada do edifício-sede da JFPE. O painel foi doado pelo artista à Justiça Federal em setembro de 2005.
20 de novembro a 4 de dezembro de 2017
Realização da Semana Nacional de Conciliação através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O saldo foi de cerca de 200 audiências, com processos de 10 varas e um total de 80 conciliações homologadas.
21 de novembro de 2017
Implantação do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 1079 DF, de 21/11/2017. Primeira composição do Centro: Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto (Coordenador), Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e os servidores Luciano Queiroz Vieira Júnior e Mauro Nery Moura.
Linha do Tempo - 2016
3 de março de 2016
Realização da primeira audiência de custódia da Subseção Judiciária de Garanhuns na 23ª Vara, promovida pela Juíza Federal Madja de Sousa Moura Florencio.
14 de março de 2016
Inauguração do Memorial da história dos ex-diretores da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), em sua sede, situada na Seção Judiciária de Pernambuco. O registro dessa história faz parte da comemoração dos 21 anos de existência da associação. O memorial é composto pelos quadros dos ex-presidentes e placas das ex-diretorias, fixadas na sede da Rejufe. A solenidade contou com a presença dos diretores da Rejufe, Juízes Federais Antônio José de Carvalho Araújo, Tarcísio Barros Borges, Cláudio Kitner, do presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, dos ex-presidentes da Rejufe, Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt e Juízes Federais Élio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Glauber Pessoa Alves, magistrados e desembargadores associados. O Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto representou o fundador da Rejufe, seu pai, José Baptista de Almeida Filho.
Lançamento da primeira edição da Revista de Cultura Além da Toga, produzida e editada pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe). A Revista tem por objetivo reunir a produção cultural, literária e poética dos Juízes Federais. O lançamento ocorreu no auditório do Setor de Treinamento da Seção Judiciária de Pernambuco.
20 de março de 2016
Realização da primeira audiência de custódia da Seção Judiciária de Pernambuco, Fórum Ministro Artur Marinho, promovida pelo 2º Relator da 1ª Turma Recursal, Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima. A Resolução nº 213 do CNJ, 15/12/2015, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2016, regulamenta a Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
1 de abril de 2016
Instalação de sala para realização de audiências de custódia localizada no térreo do anexo 1 do edifício-sede da JFPE.
25 de abril de 2016
Doação de 2.693 livros para a Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco, feita pelo Juiz Federal da 21ª Vara Federal, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.
25 de maio de 2016
Posse, como Desembargador Federal do TRF 5ª Região, do juíz titular da 7ª Vara federal, Élio Wanderley de Siqueira Filho. Promovido pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. (Decreto do Presidente da República de 29 de abril de 2016).
Realização da primeira audiência de custódia da Subseção Judiciária de Garanhuns na 23ª Vara, promovida pela Juíza Federal Madja de Sousa Moura Florencio.
14 de março de 2016
Inauguração do Memorial da história dos ex-diretores da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), em sua sede, situada na Seção Judiciária de Pernambuco. O registro dessa história faz parte da comemoração dos 21 anos de existência da associação. O memorial é composto pelos quadros dos ex-presidentes e placas das ex-diretorias, fixadas na sede da Rejufe. A solenidade contou com a presença dos diretores da Rejufe, Juízes Federais Antônio José de Carvalho Araújo, Tarcísio Barros Borges, Cláudio Kitner, do presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, dos ex-presidentes da Rejufe, Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt e Juízes Federais Élio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Glauber Pessoa Alves, magistrados e desembargadores associados. O Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto representou o fundador da Rejufe, seu pai, José Baptista de Almeida Filho.
Lançamento da primeira edição da Revista de Cultura Além da Toga, produzida e editada pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe). A Revista tem por objetivo reunir a produção cultural, literária e poética dos Juízes Federais. O lançamento ocorreu no auditório do Setor de Treinamento da Seção Judiciária de Pernambuco.
20 de março de 2016
Realização da primeira audiência de custódia da Seção Judiciária de Pernambuco, Fórum Ministro Artur Marinho, promovida pelo 2º Relator da 1ª Turma Recursal, Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima. A Resolução nº 213 do CNJ, 15/12/2015, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2016, regulamenta a Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
1 de abril de 2016
Instalação de sala para realização de audiências de custódia localizada no térreo do anexo 1 do edifício-sede da JFPE.
25 de abril de 2016
Doação de 2.693 livros para a Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco, feita pelo Juiz Federal da 21ª Vara Federal, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.
25 de maio de 2016
Posse, como Desembargador Federal do TRF 5ª Região, do juíz titular da 7ª Vara federal, Élio Wanderley de Siqueira Filho. Promovido pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. (Decreto do Presidente da República de 29 de abril de 2016).
Linha do Tempo - 2015
27 de janeiro de 2015
Realização da primeira sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais com a presença dos juízes federais Polyana Falcão Brito 1ª Relatoria (presidente), Joaquim Lustosa Filho 2ª Relatoria e Claudio Kitner 3ª Relatoria.
13 de março de 2015
Inauguração de um posto de atendimento da Justiça Federal em Pernambuco no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Boa Viagem.
18 de março de 2015
Juízes Federais Substitutos assumem a titularidade: Felipe Mota Pimentel de Oliveira (da 5ª Vara Federal, Recife-PE para a 25ª Vara Federal, Iguatu-CE), Pablo Enrique Carneiro Baldivieso (da 8ª Vara Federal, Petrolina-PE para a 8ª Vara Federal, Sousa-PB), Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (da 5ª Vara Federal, Maceió-AL para a 27ª Vara Federal, Ouricuri-PE).
19 de março de 2015
Transferência do Espaço Memória da Justiça Federal em Pernambuco, do 10º andar do edifício-sede para o 1º andar do mesmo. O Espaço Memória foi inaugurado em 2006 e é composto por uma exposição permanente na qual conta-se um pouco da história da Justiça Federal em Pernambuco.
14 e 15 de abril de 2015
Realização de júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos, pela 36ª Vara Federal, Juíza Titular Carolina Souza Malta. Trata-se do primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos. O homicídio ocorreu no dia 24/01/2009, na localidade denominada "Praia Azul", município de Pitimbu/PB. Por força do Incidente de Deslocamento de Competência nº 02, a tramitação do processo foi deslocada da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Posteriormente, o TRF5 determinou o desaforamento do julgamento para a Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, por razões de ordem pública. Os jurados condenaram dois réus e absolveram três.
01 de outubro de 2015
Adoção obrigatória, na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), do Processo Judicial Eletrônico - Pje para propositura e tramitação de todas as demandas cíveis, incluídas as classe incidentais e as ações dependentes ou conexas a processo que tramite em meio físico. Excetuam-se da obrigatoriedade, as causas de competência dos Juizados Especiais Federais, as execuções fiscais e os processos conexos à classe “execução fiscal".
19 de outubro de 2015
Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no 10º andar do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Presentes: O Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho, o Coordenador de Conciliação do TRF5, Desembargador Federal Lázaro Guimarães, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e a Cordenadora do Centro de Conciliação, Juíza Federal Nilcéa Maggi.
16 de novembro de 2015
Inauguração do Espaço Cultural da Subseção Judiciária de Petrolina. Idealizado pelo Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara, o Espaço contou, em sua abertura, com a exposição fotográfica "Senses", assinada pela servidora da casa, Danielly Barros Beserra.
07 de dezembro de 2015
Visita de comitiva composta pelo consultor-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, pela diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), Eliane Vieira da Motta Mollica, pelo consultor-regional da União e outros procuradores. O encontro, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da JFPE (Cejusc), foi idealizado pela CCAF e teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pela JFPE no campo da conciliação a fim de aprimorar ações em todo país. Representando a JFPE, estiveram presentes a Juíza Federal e Diretora do Foro, Joana Carolina Lins Pereira, a Juíza Federal e Coordenadora do Centro de Conciliação, Nilcéa Maggi, e o Juiz Federal titular da 22ª Vara, Tarcísio Barros Borges.
09 de dezembro de 2015
Lançamento do livro "Por Causa do Tempo: memória da Justiça Federal em Pernambuco", no ano em que a Justiça Federal comemora 125 anos de existência. O livro narra a história da Justiça Federal no País e em Pernambuco, desde os primeiros Juízes fundadores até a interiorização, passando pelos prédios e datas emblemáticas. Presentes: O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, os integranstes da Comissão da Memória da JFPE, Juízes Federais Frederico José Pinto de Azevedo e Ubiratan de Couto Mauricio e a servidora Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira. Estavam também presentes outros juízes e autoridades.
10 de dezembro de 2015
Inauguração da sede definitiva da Subseção Judiciária dos Palmares, cujo terreno é de propriedade da JFPE, doado pela Prefeitura de Palmares. Presentes: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, a Diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, Joana Carolina Lins Pereira, o Prefeito de Palmares, João Bezerra Cavalcanti Filho, o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo da 3ª vara, o Juiz Federal Isaac Batista de Carvalho Neto da 19ª vara, o Procurador da República Luiz Vicente Queiroz, a presidente da OAB Palmares, Rosimária Freire Lins, a Vereadora Luciana Miranda, o Juiz titular da 26ª vara, Tarcísio Corrêa Monte, além de servidores da Subseção e moradores locais.
Realização da primeira sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais com a presença dos juízes federais Polyana Falcão Brito 1ª Relatoria (presidente), Joaquim Lustosa Filho 2ª Relatoria e Claudio Kitner 3ª Relatoria.
13 de março de 2015
Inauguração de um posto de atendimento da Justiça Federal em Pernambuco no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Boa Viagem.
18 de março de 2015
Juízes Federais Substitutos assumem a titularidade: Felipe Mota Pimentel de Oliveira (da 5ª Vara Federal, Recife-PE para a 25ª Vara Federal, Iguatu-CE), Pablo Enrique Carneiro Baldivieso (da 8ª Vara Federal, Petrolina-PE para a 8ª Vara Federal, Sousa-PB), Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (da 5ª Vara Federal, Maceió-AL para a 27ª Vara Federal, Ouricuri-PE).
19 de março de 2015
Transferência do Espaço Memória da Justiça Federal em Pernambuco, do 10º andar do edifício-sede para o 1º andar do mesmo. O Espaço Memória foi inaugurado em 2006 e é composto por uma exposição permanente na qual conta-se um pouco da história da Justiça Federal em Pernambuco.
14 e 15 de abril de 2015
Realização de júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos, pela 36ª Vara Federal, Juíza Titular Carolina Souza Malta. Trata-se do primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos. O homicídio ocorreu no dia 24/01/2009, na localidade denominada "Praia Azul", município de Pitimbu/PB. Por força do Incidente de Deslocamento de Competência nº 02, a tramitação do processo foi deslocada da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Posteriormente, o TRF5 determinou o desaforamento do julgamento para a Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, por razões de ordem pública. Os jurados condenaram dois réus e absolveram três.
01 de outubro de 2015
Adoção obrigatória, na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), do Processo Judicial Eletrônico - Pje para propositura e tramitação de todas as demandas cíveis, incluídas as classe incidentais e as ações dependentes ou conexas a processo que tramite em meio físico. Excetuam-se da obrigatoriedade, as causas de competência dos Juizados Especiais Federais, as execuções fiscais e os processos conexos à classe “execução fiscal".
19 de outubro de 2015
Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no 10º andar do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Presentes: O Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho, o Coordenador de Conciliação do TRF5, Desembargador Federal Lázaro Guimarães, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e a Cordenadora do Centro de Conciliação, Juíza Federal Nilcéa Maggi.
16 de novembro de 2015
Inauguração do Espaço Cultural da Subseção Judiciária de Petrolina. Idealizado pelo Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara, o Espaço contou, em sua abertura, com a exposição fotográfica "Senses", assinada pela servidora da casa, Danielly Barros Beserra.
07 de dezembro de 2015
Visita de comitiva composta pelo consultor-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, pela diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), Eliane Vieira da Motta Mollica, pelo consultor-regional da União e outros procuradores. O encontro, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da JFPE (Cejusc), foi idealizado pela CCAF e teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pela JFPE no campo da conciliação a fim de aprimorar ações em todo país. Representando a JFPE, estiveram presentes a Juíza Federal e Diretora do Foro, Joana Carolina Lins Pereira, a Juíza Federal e Coordenadora do Centro de Conciliação, Nilcéa Maggi, e o Juiz Federal titular da 22ª Vara, Tarcísio Barros Borges.
09 de dezembro de 2015
Lançamento do livro "Por Causa do Tempo: memória da Justiça Federal em Pernambuco", no ano em que a Justiça Federal comemora 125 anos de existência. O livro narra a história da Justiça Federal no País e em Pernambuco, desde os primeiros Juízes fundadores até a interiorização, passando pelos prédios e datas emblemáticas. Presentes: O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, os integranstes da Comissão da Memória da JFPE, Juízes Federais Frederico José Pinto de Azevedo e Ubiratan de Couto Mauricio e a servidora Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira. Estavam também presentes outros juízes e autoridades.
10 de dezembro de 2015
Inauguração da sede definitiva da Subseção Judiciária dos Palmares, cujo terreno é de propriedade da JFPE, doado pela Prefeitura de Palmares. Presentes: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, a Diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, Joana Carolina Lins Pereira, o Prefeito de Palmares, João Bezerra Cavalcanti Filho, o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo da 3ª vara, o Juiz Federal Isaac Batista de Carvalho Neto da 19ª vara, o Procurador da República Luiz Vicente Queiroz, a presidente da OAB Palmares, Rosimária Freire Lins, a Vereadora Luciana Miranda, o Juiz titular da 26ª vara, Tarcísio Corrêa Monte, além de servidores da Subseção e moradores locais.