Linha do Tempo - 2022
26 de janeiro de 2022
Criação do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria DF nº 10 da JFPE, de 24/01/2022. O Centro foi constituído sob as diretrizes do Ato GMF-5R nº 02/2021, que estabelece os parâmetros para a criação, a instalação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. A Juíza Federal da 36ª Vara Federal, Carolina Souza Malta é a coordenadora local do GMF-5R na SJPE. Compete ao Centro, dentre outras atividades, executar projetos e desenvolver atividades de Justiça Restaurativa de acordo com o plano de ação ao Órgão Central.
16 de março de 2022
Inauguração do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE. O laboratório tem objetivo de favorecer os encontros, a troca de ideias e o desenvolvimento de projetos inovadores que contribuam para a otimização dos serviços realizados pela JFPE e toda a 5ª Região da Justiça Federal e está sob coordenação do juiz federal Jaime Sarinho e coordenação executiva da servidora Gabriela Arruda Assunção. A juíza federal Polyana Brito (vice-diretora do Foro da JFPE) e o juiz federal substituto Denis Soares França atuam como colaboradores, assim como os servidores Bruno Soares Simões Ferreira, Danielly Barros Beserra e Vinícius Braga de Andrade, que são membros permanentes.
20 de junho de 2022
Realização da primeira reunião que marcou o início das atividades do Centro de Justiça Restaurativa da JFPE, que foi criado e regulamentado através da Resolução n° 225 do CNJ, de 31/05/2016 e funciona também de forma integrada com o Centro Especializado de Apoio às Vítimas da SJPE. Compõem o referido conselho deliberativo do Centro as magistradas Carolina Souza Malta, juíza titular da 36ª Vara e coordenadora do GMF local, Thalynni Maria de Lavor Passos, juíza titular da 8ª Vara e Liz Corrêa de Azevedo, juíza substitua na 22ª Vara.
01 de julho de 2022
Torna-se obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico Versão 2.X (PJe 2.X) para os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, atrvés da Resolução Pleno nº 9 do TRF5, de 01/06/2022. A medida, aprovada pelo Pleno do TRF 5ª Região, tem o objetivo de uniformizar os sistemas de processo eletrônico em funcionamento na 5ª Região, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
04 de julho de 2022
Criação do 3º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, de 30/06/2022 (vigência um mês após a publicação, art.6). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento das causas de competência territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
16 de setembro de 2022
Posse, como Desembargador(a) Federal do TRF 5ª Região, dos juízes federais Francisco Alves dos Santos Júnior (2ª Vara), promovido pelo critério de antiguidade, Joana Carolina Lins Pereira (12ª Vara) e Leonardo Augusto Nunes Coutinho (14ª Vara-JEF), promovidos pelo critério de merecimento. (Decretos do Presidente da República de 18 de agosto de 2022). A composição do TRF5 foi ampliada por meio da Lei nº 14.253/2021.
06 de dezembro de 2022
Criação do 4º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, de 05/12/2022 (vigência 30 dias após a publicação, art.8). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento de causas referentes a pessoas em situação de rua, inclusive as de competência da Lei nº 10.259/2001, com abrangência sobre a jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de Recife e Jaboatão.
Criação do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria DF nº 10 da JFPE, de 24/01/2022. O Centro foi constituído sob as diretrizes do Ato GMF-5R nº 02/2021, que estabelece os parâmetros para a criação, a instalação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. A Juíza Federal da 36ª Vara Federal, Carolina Souza Malta é a coordenadora local do GMF-5R na SJPE. Compete ao Centro, dentre outras atividades, executar projetos e desenvolver atividades de Justiça Restaurativa de acordo com o plano de ação ao Órgão Central.16 de março de 2022
Inauguração do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE. O laboratório tem objetivo de favorecer os encontros, a troca de ideias e o desenvolvimento de projetos inovadores que contribuam para a otimização dos serviços realizados pela JFPE e toda a 5ª Região da Justiça Federal e está sob coordenação do juiz federal Jaime Sarinho e coordenação executiva da servidora Gabriela Arruda Assunção. A juíza federal Polyana Brito (vice-diretora do Foro da JFPE) e o juiz federal substituto Denis Soares França atuam como colaboradores, assim como os servidores Bruno Soares Simões Ferreira, Danielly Barros Beserra e Vinícius Braga de Andrade, que são membros permanentes.
20 de junho de 2022
Realização da primeira reunião que marcou o início das atividades do Centro de Justiça Restaurativa da JFPE, que foi criado e regulamentado através da Resolução n° 225 do CNJ, de 31/05/2016 e funciona também de forma integrada com o Centro Especializado de Apoio às Vítimas da SJPE. Compõem o referido conselho deliberativo do Centro as magistradas Carolina Souza Malta, juíza titular da 36ª Vara e coordenadora do GMF local, Thalynni Maria de Lavor Passos, juíza titular da 8ª Vara e Liz Corrêa de Azevedo, juíza substitua na 22ª Vara.01 de julho de 2022
Torna-se obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico Versão 2.X (PJe 2.X) para os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, atrvés da Resolução Pleno nº 9 do TRF5, de 01/06/2022. A medida, aprovada pelo Pleno do TRF 5ª Região, tem o objetivo de uniformizar os sistemas de processo eletrônico em funcionamento na 5ª Região, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
04 de julho de 2022
Criação do 3º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 10 do TRF-5ª Região, de 30/06/2022 (vigência um mês após a publicação, art.6). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento das causas de competência territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 16 de setembro de 2022
Posse, como Desembargador(a) Federal do TRF 5ª Região, dos juízes federais Francisco Alves dos Santos Júnior (2ª Vara), promovido pelo critério de antiguidade, Joana Carolina Lins Pereira (12ª Vara) e Leonardo Augusto Nunes Coutinho (14ª Vara-JEF), promovidos pelo critério de merecimento. (Decretos do Presidente da República de 18 de agosto de 2022). A composição do TRF5 foi ampliada por meio da Lei nº 14.253/2021. 06 de dezembro de 2022
Criação do 4º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, de 05/12/2022 (vigência 30 dias após a publicação, art.8). O Núcleo será destinado para o processamento e julgamento de causas referentes a pessoas em situação de rua, inclusive as de competência da Lei nº 10.259/2001, com abrangência sobre a jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de Recife e Jaboatão.