Linha do Tempo - 2013
07 de janeiro de 2013
Instalação das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, pela Resolução nº 22 do Tribunal Regional Federal 5ª Região, de 27 de novembro de 2012.
Composição da 1ª Turma Recursal: José Baptista de Almeida Filho Neto - 1ª Relatoria (Presidência), Flávio Roberto Ferreira de Lima - 2ª Relatoria, Marcos Antonio Maciel Saraiva - 3ª Relatoria, Francisco Glauber Pessoa Alves - Suplência.
Composição da 2ª Turma Recursal: Jorge André de Carvalho Mendonça - 1ª Relatoria (Presidência), Frederico Augusto Leopoldino Koehler - 2ª Relatoria, Joaquim Lustosa Filho - 3ª Relatoria, Tarcísio Corrêa Monte Suplência.
15 de janeiro de 2013
Realização da primeira seção das 1ª e 2ª Turmas Recursais.
16 de maio de 2013
Palestra sobre a origem e funcionamento da Justiça Federal no Brasil e em Pernambuco ao Corpo Consular no Recife, pelo Juiz Federal Ubiratan de Couto Mauricio, 9ª Vara Federal. Abertura: Embaixador Isnard Penha Brasil Júnior, Chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste. Diretor do Foro: Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
03 de junho de 2013
Adoção obrigatória do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Varas sediadas na capital do Estado de Pernambuco, para propositura e tramitação de demandas judiciais incluídas na classe "Mandado de Segurança", bem como de seus incidentes processuais e ações conexas, de acordo com a Portaria nº 58, de 26 de abril de 2013, da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco.
11 de junho de 2013
Inauguração da 33ª Vara Federal, a terceira, no Recife, especializada em Execuções Fiscais, no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco. Abertura pelos: Juíza Federal da nova Vara, Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros, o Diretor do Foro, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo e o Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. Presentes: o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, o Desembargador Federal Francisco Barros Dias, Corregedor-Regional da 5ª Região, o Conselheiro da OAB, Eduardo Barros; além de outros Juízes Federais e outras autoridades.
17 de outubro de 2013
Visita de representantes do Rotary Internacional, no Recife, para firmar parceria de aumento da área verde da Justiça Federal em Pernambuco. Diretor do Foro: Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
22 de outubro de 2013
Criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), pela Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), através da Portaria nº 273, de 22 de outubro de 2013. O Centro ficou sob a responsabilidade do Coordenador Seccional do Núcleo de Conciliação da JFPE, o Juiz Federal Substituto da 33ª Vara, Mateus de Freitas C. Costa. Foi aberta seleção para Conciliadores.
24 de outubro de 2013
Realização de Tribunal de Juri na 8ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Petrolina, presidido pela Juíza Federal Kylce Anne Pereira de Mendonça, decidindo pela culpabilidade do réu Wellington Agra Barreto de Araújo, acusado de roubo e tentativa de homicídio contra três policiais federais, em maio de 2006, no mesmo município.
04 de novembro de 2013
Adoção obrigatória do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE no âmbito das Varas das Subseções Judiciárias localizadas no interior do Estado de Pernambuco, para propositura e tramitação de demandas judiciais incluídas na classe "Mandado de Segurança", bem como de seus incidents processuais e ações conexas, de acordo com a Portaria nº 226, de 10 de setembro de 2013 da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco
12 de novembro de 2013
Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), através da Portaria nº 303, de 12 de novembro de 2013. Suas atividades tiveram início no dia 18/11/2013, quando foram realizadas 28 audiências de conciliação no térreo do Anexo 2 da Sede da JFPE.
03 de dezembro de 2013
Inauguração em sede provisória das 34ª e 35ª Varas Federais da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Presentes: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. Juízes Federais Titulares: Joaquim Lustosa Filho e Claudio Kitner, respectivamente, este último Diretor da Subseção Judiciária.
Instalação das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, pela Resolução nº 22 do Tribunal Regional Federal 5ª Região, de 27 de novembro de 2012.
Composição da 1ª Turma Recursal: José Baptista de Almeida Filho Neto - 1ª Relatoria (Presidência), Flávio Roberto Ferreira de Lima - 2ª Relatoria, Marcos Antonio Maciel Saraiva - 3ª Relatoria, Francisco Glauber Pessoa Alves - Suplência.
Composição da 2ª Turma Recursal: Jorge André de Carvalho Mendonça - 1ª Relatoria (Presidência), Frederico Augusto Leopoldino Koehler - 2ª Relatoria, Joaquim Lustosa Filho - 3ª Relatoria, Tarcísio Corrêa Monte Suplência.
15 de janeiro de 2013
Realização da primeira seção das 1ª e 2ª Turmas Recursais.
16 de maio de 2013
Palestra sobre a origem e funcionamento da Justiça Federal no Brasil e em Pernambuco ao Corpo Consular no Recife, pelo Juiz Federal Ubiratan de Couto Mauricio, 9ª Vara Federal. Abertura: Embaixador Isnard Penha Brasil Júnior, Chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste. Diretor do Foro: Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. 03 de junho de 2013
Adoção obrigatória do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Varas sediadas na capital do Estado de Pernambuco, para propositura e tramitação de demandas judiciais incluídas na classe "Mandado de Segurança", bem como de seus incidentes processuais e ações conexas, de acordo com a Portaria nº 58, de 26 de abril de 2013, da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco.
11 de junho de 2013
Inauguração da 33ª Vara Federal, a terceira, no Recife, especializada em Execuções Fiscais, no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco. Abertura pelos: Juíza Federal da nova Vara, Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros, o Diretor do Foro, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo e o Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. Presentes: o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, o Desembargador Federal Francisco Barros Dias, Corregedor-Regional da 5ª Região, o Conselheiro da OAB, Eduardo Barros; além de outros Juízes Federais e outras autoridades. 17 de outubro de 2013
Visita de representantes do Rotary Internacional, no Recife, para firmar parceria de aumento da área verde da Justiça Federal em Pernambuco. Diretor do Foro: Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
22 de outubro de 2013
Criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), pela Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), através da Portaria nº 273, de 22 de outubro de 2013. O Centro ficou sob a responsabilidade do Coordenador Seccional do Núcleo de Conciliação da JFPE, o Juiz Federal Substituto da 33ª Vara, Mateus de Freitas C. Costa. Foi aberta seleção para Conciliadores.
24 de outubro de 2013
Realização de Tribunal de Juri na 8ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Petrolina, presidido pela Juíza Federal Kylce Anne Pereira de Mendonça, decidindo pela culpabilidade do réu Wellington Agra Barreto de Araújo, acusado de roubo e tentativa de homicídio contra três policiais federais, em maio de 2006, no mesmo município.
04 de novembro de 2013
Adoção obrigatória do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE no âmbito das Varas das Subseções Judiciárias localizadas no interior do Estado de Pernambuco, para propositura e tramitação de demandas judiciais incluídas na classe "Mandado de Segurança", bem como de seus incidents processuais e ações conexas, de acordo com a Portaria nº 226, de 10 de setembro de 2013 da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco
12 de novembro de 2013
Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), através da Portaria nº 303, de 12 de novembro de 2013. Suas atividades tiveram início no dia 18/11/2013, quando foram realizadas 28 audiências de conciliação no térreo do Anexo 2 da Sede da JFPE.
03 de dezembro de 2013
Inauguração em sede provisória das 34ª e 35ª Varas Federais da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Presentes: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. Juízes Federais Titulares: Joaquim Lustosa Filho e Claudio Kitner, respectivamente, este último Diretor da Subseção Judiciária.