Linha do Tempo - 2015
27 de janeiro de 2015
Realização da primeira sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais com a presença dos juízes federais Polyana Falcão Brito 1ª Relatoria (presidente), Joaquim Lustosa Filho 2ª Relatoria e Claudio Kitner 3ª Relatoria.
13 de março de 2015
Inauguração de um posto de atendimento da Justiça Federal em Pernambuco no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Boa Viagem.
18 de março de 2015
Juízes Federais Substitutos assumem a titularidade: Felipe Mota Pimentel de Oliveira (da 5ª Vara Federal, Recife-PE para a 25ª Vara Federal, Iguatu-CE), Pablo Enrique Carneiro Baldivieso (da 8ª Vara Federal, Petrolina-PE para a 8ª Vara Federal, Sousa-PB), Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (da 5ª Vara Federal, Maceió-AL para a 27ª Vara Federal, Ouricuri-PE).
19 de março de 2015
Transferência do Espaço Memória da Justiça Federal em Pernambuco, do 10º andar do edifício-sede para o 1º andar do mesmo. O Espaço Memória foi inaugurado em 2006 e é composto por uma exposição permanente na qual conta-se um pouco da história da Justiça Federal em Pernambuco.
14 e 15 de abril de 2015
Realização de júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos, pela 36ª Vara Federal, Juíza Titular Carolina Souza Malta. Trata-se do primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos. O homicídio ocorreu no dia 24/01/2009, na localidade denominada "Praia Azul", município de Pitimbu/PB. Por força do Incidente de Deslocamento de Competência nº 02, a tramitação do processo foi deslocada da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Posteriormente, o TRF5 determinou o desaforamento do julgamento para a Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, por razões de ordem pública. Os jurados condenaram dois réus e absolveram três.
01 de outubro de 2015
Adoção obrigatória, na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), do Processo Judicial Eletrônico - Pje para propositura e tramitação de todas as demandas cíveis, incluídas as classe incidentais e as ações dependentes ou conexas a processo que tramite em meio físico. Excetuam-se da obrigatoriedade, as causas de competência dos Juizados Especiais Federais, as execuções fiscais e os processos conexos à classe “execução fiscal".
19 de outubro de 2015
Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no 10º andar do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Presentes: O Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho, o Coordenador de Conciliação do TRF5, Desembargador Federal Lázaro Guimarães, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e a Cordenadora do Centro de Conciliação, Juíza Federal Nilcéa Maggi.
16 de novembro de 2015
Inauguração do Espaço Cultural da Subseção Judiciária de Petrolina. Idealizado pelo Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara, o Espaço contou, em sua abertura, com a exposição fotográfica "Senses", assinada pela servidora da casa, Danielly Barros Beserra.
07 de dezembro de 2015
Visita de comitiva composta pelo consultor-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, pela diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), Eliane Vieira da Motta Mollica, pelo consultor-regional da União e outros procuradores. O encontro, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da JFPE (Cejusc), foi idealizado pela CCAF e teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pela JFPE no campo da conciliação a fim de aprimorar ações em todo país. Representando a JFPE, estiveram presentes a Juíza Federal e Diretora do Foro, Joana Carolina Lins Pereira, a Juíza Federal e Coordenadora do Centro de Conciliação, Nilcéa Maggi, e o Juiz Federal titular da 22ª Vara, Tarcísio Barros Borges.
09 de dezembro de 2015
Lançamento do livro "Por Causa do Tempo: memória da Justiça Federal em Pernambuco", no ano em que a Justiça Federal comemora 125 anos de existência. O livro narra a história da Justiça Federal no País e em Pernambuco, desde os primeiros Juízes fundadores até a interiorização, passando pelos prédios e datas emblemáticas. Presentes: O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, os integranstes da Comissão da Memória da JFPE, Juízes Federais Frederico José Pinto de Azevedo e Ubiratan de Couto Mauricio e a servidora Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira. Estavam também presentes outros juízes e autoridades.
10 de dezembro de 2015
Inauguração da sede definitiva da Subseção Judiciária dos Palmares, cujo terreno é de propriedade da JFPE, doado pela Prefeitura de Palmares. Presentes: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, a Diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, Joana Carolina Lins Pereira, o Prefeito de Palmares, João Bezerra Cavalcanti Filho, o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo da 3ª vara, o Juiz Federal Isaac Batista de Carvalho Neto da 19ª vara, o Procurador da República Luiz Vicente Queiroz, a presidente da OAB Palmares, Rosimária Freire Lins, a Vereadora Luciana Miranda, o Juiz titular da 26ª vara, Tarcísio Corrêa Monte, além de servidores da Subseção e moradores locais.
Realização da primeira sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais com a presença dos juízes federais Polyana Falcão Brito 1ª Relatoria (presidente), Joaquim Lustosa Filho 2ª Relatoria e Claudio Kitner 3ª Relatoria.
13 de março de 2015
Inauguração de um posto de atendimento da Justiça Federal em Pernambuco no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Boa Viagem.
18 de março de 2015
Juízes Federais Substitutos assumem a titularidade: Felipe Mota Pimentel de Oliveira (da 5ª Vara Federal, Recife-PE para a 25ª Vara Federal, Iguatu-CE), Pablo Enrique Carneiro Baldivieso (da 8ª Vara Federal, Petrolina-PE para a 8ª Vara Federal, Sousa-PB), Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (da 5ª Vara Federal, Maceió-AL para a 27ª Vara Federal, Ouricuri-PE).
19 de março de 2015
Transferência do Espaço Memória da Justiça Federal em Pernambuco, do 10º andar do edifício-sede para o 1º andar do mesmo. O Espaço Memória foi inaugurado em 2006 e é composto por uma exposição permanente na qual conta-se um pouco da história da Justiça Federal em Pernambuco.
14 e 15 de abril de 2015
Realização de júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos, pela 36ª Vara Federal, Juíza Titular Carolina Souza Malta. Trata-se do primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos. O homicídio ocorreu no dia 24/01/2009, na localidade denominada "Praia Azul", município de Pitimbu/PB. Por força do Incidente de Deslocamento de Competência nº 02, a tramitação do processo foi deslocada da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Posteriormente, o TRF5 determinou o desaforamento do julgamento para a Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, por razões de ordem pública. Os jurados condenaram dois réus e absolveram três.
01 de outubro de 2015
Adoção obrigatória, na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), do Processo Judicial Eletrônico - Pje para propositura e tramitação de todas as demandas cíveis, incluídas as classe incidentais e as ações dependentes ou conexas a processo que tramite em meio físico. Excetuam-se da obrigatoriedade, as causas de competência dos Juizados Especiais Federais, as execuções fiscais e os processos conexos à classe “execução fiscal".
19 de outubro de 2015
Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no 10º andar do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Presentes: O Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho, o Coordenador de Conciliação do TRF5, Desembargador Federal Lázaro Guimarães, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e a Cordenadora do Centro de Conciliação, Juíza Federal Nilcéa Maggi.
16 de novembro de 2015
Inauguração do Espaço Cultural da Subseção Judiciária de Petrolina. Idealizado pelo Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara, o Espaço contou, em sua abertura, com a exposição fotográfica "Senses", assinada pela servidora da casa, Danielly Barros Beserra.
07 de dezembro de 2015
Visita de comitiva composta pelo consultor-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, pela diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), Eliane Vieira da Motta Mollica, pelo consultor-regional da União e outros procuradores. O encontro, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da JFPE (Cejusc), foi idealizado pela CCAF e teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pela JFPE no campo da conciliação a fim de aprimorar ações em todo país. Representando a JFPE, estiveram presentes a Juíza Federal e Diretora do Foro, Joana Carolina Lins Pereira, a Juíza Federal e Coordenadora do Centro de Conciliação, Nilcéa Maggi, e o Juiz Federal titular da 22ª Vara, Tarcísio Barros Borges.
09 de dezembro de 2015
Lançamento do livro "Por Causa do Tempo: memória da Justiça Federal em Pernambuco", no ano em que a Justiça Federal comemora 125 anos de existência. O livro narra a história da Justiça Federal no País e em Pernambuco, desde os primeiros Juízes fundadores até a interiorização, passando pelos prédios e datas emblemáticas. Presentes: O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, os integranstes da Comissão da Memória da JFPE, Juízes Federais Frederico José Pinto de Azevedo e Ubiratan de Couto Mauricio e a servidora Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira. Estavam também presentes outros juízes e autoridades.
10 de dezembro de 2015
Inauguração da sede definitiva da Subseção Judiciária dos Palmares, cujo terreno é de propriedade da JFPE, doado pela Prefeitura de Palmares. Presentes: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, a Diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, Joana Carolina Lins Pereira, o Prefeito de Palmares, João Bezerra Cavalcanti Filho, o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo da 3ª vara, o Juiz Federal Isaac Batista de Carvalho Neto da 19ª vara, o Procurador da República Luiz Vicente Queiroz, a presidente da OAB Palmares, Rosimária Freire Lins, a Vereadora Luciana Miranda, o Juiz titular da 26ª vara, Tarcísio Corrêa Monte, além de servidores da Subseção e moradores locais.