Linha do Tempo - 2005
14 de fevereiro de 2005
Instalação do Círculo de Conciliação dos processos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, para favorecer as famílias com alto saldo devedor e querem quitar seus débitos junto à Caixa Econômica Federal-CEF. Liberada a hipoteca a oitenta famílias de mutuários, decorrente dos acordos efetivados em dezembro de 2004, sob a coordenação da Juíza Federal Nilcea Maria Barbosa Maggi. Os Juízes Federais Substitutos Danielle Souza de Andrade e Silva, 9ª Vara, e Tiago Antunes Aguiar, 5ª Vara, ficaram a frente dos trabalhos. Presentes: a Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, o Diretor de Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Vice-Diretor Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, e outros Juízes Federais.
25 de fevereiro de 2005
Inauguração da 17ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Petrolina, Fórum Adaucto José de Mello. Presentes: a Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Vice-Diretor Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho e o Subdiretor do Foro da Subseção de Petrolina Juiz Federal Tarcisio Barros Borges. O Juiz Federal da 4ª Vara, Gustavo Pontes Mazzocchi, ficou respondendo pela 17ª Vara. Fez parte das solenidades a realização do IV Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Petrolina, no auditório Josepha de Souza Coelho. Conferência de abertura: Aspectos Constitucionais do Mandado de Segurança pelo Desembargador Federal Marcelo Navarro. Em 20 de julho a Juíza Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas foi a primeira a assumir a titularidade da Vara.
28 de fevereiro de 2005
Inauguração da 18ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Adjunto na Subseção Judiciária de Serra Talhada, Fórum Juiz Federal Artur Barbosa Maciel. Presentes: a Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Desembargadora Margarida Cantarelli, o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Vice-Diretor Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho e outras autoridades. A Juíza Federal da 7ª Vara, Ara Cárita Muniz da Silva, ficou respondendo pela 18ª Vara. Em 20 de julho o Juiz Francisco Luís Rios Alves foi o primeiro a assumir a titularidade da Vara.
07 de março de 2005
Lançamento do projeto Justiça por Dentro e por Fora, destinado ao conhecimento das instalações e funcionamento da Justiça por alunos do 3º ano do ensino médio das escolas públicas e privadas, aos mais aplicados e que têm interesse no ramo de direito. Recebidos pelo Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
17 de março de 2005
Instalação do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 01 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 17/03/2005, e posse da Diretora do Núcleo Seccional da ESMAFE em Pernambuco, a Juíza Federal da 14ª Vara Joana Carolina Lins Perreira, pelo Diretor da ESMAFE/5ª, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. Presentes: o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, a Presidente do Tribunal Regional Federal-5ª Região Desembargadora Federal Margarida Cantarrelli além de outros magistrados.
Criação da Quinta Jurídica, palestra mensal às quintas-feiras. Primeira palestra: Harmonização Tributária no Mercosul do Prof. José Souto Maior Borges.
29 de março de 2005
Inauguração do edifício Anexo 2 da Sede da Justiça Federal em Pernambuco, pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Desembargadora Federal Margarida Cantarelli e o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
15 de abril de 2005
Início do Projeto Sexta Cultural, com a apresentação da peça teatral Enquanto Isso, com direção de Marconi Bispo, livremente inspirada na obra do alemão Karl Valentin e com os atores: Henrique Ponzi e Greyce Braga, no hall do 10º andar da Seção Judiciária de Pernambuco.
02 de maio de 2005
Implantação do Sistema Creta nos Juizados Especiais Federais - JEFs das 14ª e 15ª Varas Federais.
19 de maio de 2005
Apresentação a advogados dos Juizados Digitais, virtualização dos anteriores Juizados Especiais Federais, pela Justiça Federal em Pernambuco.
Criação do primeiro Núcleo de Prática Jurídica, convênio da Justiça Federal em Pernambuco com a Faculdade Guararapes, para oferta de assistência jurídica gratuita.
20 de maio de 2005
Apresentação a procuradores autárquicos dos Juizados Digitais, virtualização dos anteriores Juizados Especiais Federais, pela Justiça Federal em Pernambuco.
23 de maio de 2005
Instalação da primeira Vara Federal totalmente virtual (19ª Vara), pelo Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, o Coordenador dos Juizados Especiais Federais - 5ª Região Desembargador Federal Petrucio Ferreira da Silva e o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. A 19ª Vara, abrigará o V e VI Juizados Especiais Federais, ora denominados Juizados Digitais.
10 de agosto de 2005
Juízes federais substitutos assumem a titularidade: Amanda Torres de Lucena (da 13ª Vara Federal, Recife-PE para 8ª Vara Federal, Petrolina-PE), Ara Cárita Muniz da Silva (da 7ª Vara Federal, Recife-PE para a 17ª Vara Federal, Petrolina-PE) e Francisco Eduardo Guimarães Farias (da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a 16ª Vara Federal, Caruaru-PE).
12 de agosto de 2005
Inauguração da 20ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Salgueiro, Fórum Juiz Federal Orlando Cavalcanti Neves, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. A vara ficou, interinamente, sob a direção do Juiz Federal Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio. Compondo as solenidades de inauguração realizou-se o Seminário: Atribuições da Justiça Federal Comum de primeira instância. Temas abordados: Competência Cível da Justiça Federal, pelo Juiz Federal e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco Élio Wanderley de Siqueira Filho; Competência Criminal da Justiça Federal pela Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo; e Juizado Especial Federal pelo Juiz Federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.
12 de setembro de 2005
Inauguração das 21ª e 22ª Varas Federais, sob a direção dos Juízes Federais Joana Carolina Lins Pereira e Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, respectivamente, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
10 de novembro de 2005
Inauguração da 24ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Caruaru, Fórum Professor Lourival Vila Nova. Criada pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003. Presentes: o Diretor do Foro, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e a Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. A vara ficou sob a direção da Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo.
11 de novembro de 2005
Inauguração da 23ª Vara na Subseção Judiciária de Garanhuns, Fórum Ministro Evandro Gueiros Leite, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, e o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. A vara ficou sob a direção do Juiz Federal André Carvalho Monteiro.
novembro de 2005
II Concurso de Cartilha Institucional, sobre o trabalho dos Juízes Federais no Estado. O vencedor foi o cartunista Ricardo Melo. Diretor do Foro, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
14 de dezembro de 2005
Posse, no salão do Pleno do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, dos magistrados aprovados no VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Dentre eles os juízes lotados na Justiça Federal em Pernambuco: José Carlos Dantas Teixeira de Souza, 4ª Vara; Polyana Falcão Brito, 15ª Vara; Allan Endry Veras Ferreira, 13ª Vara; e Marília Ivo Neves, 19ª Vara. Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região: Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
Instalação do Círculo de Conciliação dos processos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, para favorecer as famílias com alto saldo devedor e querem quitar seus débitos junto à Caixa Econômica Federal-CEF. Liberada a hipoteca a oitenta famílias de mutuários, decorrente dos acordos efetivados em dezembro de 2004, sob a coordenação da Juíza Federal Nilcea Maria Barbosa Maggi. Os Juízes Federais Substitutos Danielle Souza de Andrade e Silva, 9ª Vara, e Tiago Antunes Aguiar, 5ª Vara, ficaram a frente dos trabalhos. Presentes: a Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, o Diretor de Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Vice-Diretor Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, e outros Juízes Federais.
25 de fevereiro de 2005
Inauguração da 17ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Petrolina, Fórum Adaucto José de Mello. Presentes: a Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Vice-Diretor Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho e o Subdiretor do Foro da Subseção de Petrolina Juiz Federal Tarcisio Barros Borges. O Juiz Federal da 4ª Vara, Gustavo Pontes Mazzocchi, ficou respondendo pela 17ª Vara. Fez parte das solenidades a realização do IV Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Petrolina, no auditório Josepha de Souza Coelho. Conferência de abertura: Aspectos Constitucionais do Mandado de Segurança pelo Desembargador Federal Marcelo Navarro. Em 20 de julho a Juíza Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas foi a primeira a assumir a titularidade da Vara. 28 de fevereiro de 2005
Inauguração da 18ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Adjunto na Subseção Judiciária de Serra Talhada, Fórum Juiz Federal Artur Barbosa Maciel. Presentes: a Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Desembargadora Margarida Cantarelli, o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Vice-Diretor Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho e outras autoridades. A Juíza Federal da 7ª Vara, Ara Cárita Muniz da Silva, ficou respondendo pela 18ª Vara. Em 20 de julho o Juiz Francisco Luís Rios Alves foi o primeiro a assumir a titularidade da Vara. 07 de março de 2005
Lançamento do projeto Justiça por Dentro e por Fora, destinado ao conhecimento das instalações e funcionamento da Justiça por alunos do 3º ano do ensino médio das escolas públicas e privadas, aos mais aplicados e que têm interesse no ramo de direito. Recebidos pelo Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
17 de março de 2005
Instalação do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 01 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 17/03/2005, e posse da Diretora do Núcleo Seccional da ESMAFE em Pernambuco, a Juíza Federal da 14ª Vara Joana Carolina Lins Perreira, pelo Diretor da ESMAFE/5ª, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. Presentes: o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, a Presidente do Tribunal Regional Federal-5ª Região Desembargadora Federal Margarida Cantarrelli além de outros magistrados.
Criação da Quinta Jurídica, palestra mensal às quintas-feiras. Primeira palestra: Harmonização Tributária no Mercosul do Prof. José Souto Maior Borges.
29 de março de 2005
Inauguração do edifício Anexo 2 da Sede da Justiça Federal em Pernambuco, pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Desembargadora Federal Margarida Cantarelli e o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. 15 de abril de 2005
Início do Projeto Sexta Cultural, com a apresentação da peça teatral Enquanto Isso, com direção de Marconi Bispo, livremente inspirada na obra do alemão Karl Valentin e com os atores: Henrique Ponzi e Greyce Braga, no hall do 10º andar da Seção Judiciária de Pernambuco.
02 de maio de 2005
Implantação do Sistema Creta nos Juizados Especiais Federais - JEFs das 14ª e 15ª Varas Federais.
19 de maio de 2005
Apresentação a advogados dos Juizados Digitais, virtualização dos anteriores Juizados Especiais Federais, pela Justiça Federal em Pernambuco.
Criação do primeiro Núcleo de Prática Jurídica, convênio da Justiça Federal em Pernambuco com a Faculdade Guararapes, para oferta de assistência jurídica gratuita.
20 de maio de 2005
Apresentação a procuradores autárquicos dos Juizados Digitais, virtualização dos anteriores Juizados Especiais Federais, pela Justiça Federal em Pernambuco.
23 de maio de 2005
Instalação da primeira Vara Federal totalmente virtual (19ª Vara), pelo Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, o Coordenador dos Juizados Especiais Federais - 5ª Região Desembargador Federal Petrucio Ferreira da Silva e o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. A 19ª Vara, abrigará o V e VI Juizados Especiais Federais, ora denominados Juizados Digitais.
10 de agosto de 2005
Juízes federais substitutos assumem a titularidade: Amanda Torres de Lucena (da 13ª Vara Federal, Recife-PE para 8ª Vara Federal, Petrolina-PE), Ara Cárita Muniz da Silva (da 7ª Vara Federal, Recife-PE para a 17ª Vara Federal, Petrolina-PE) e Francisco Eduardo Guimarães Farias (da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a 16ª Vara Federal, Caruaru-PE).
12 de agosto de 2005
Inauguração da 20ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Salgueiro, Fórum Juiz Federal Orlando Cavalcanti Neves, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. A vara ficou, interinamente, sob a direção do Juiz Federal Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio. Compondo as solenidades de inauguração realizou-se o Seminário: Atribuições da Justiça Federal Comum de primeira instância. Temas abordados: Competência Cível da Justiça Federal, pelo Juiz Federal e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco Élio Wanderley de Siqueira Filho; Competência Criminal da Justiça Federal pela Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo; e Juizado Especial Federal pelo Juiz Federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.
12 de setembro de 2005
Inauguração das 21ª e 22ª Varas Federais, sob a direção dos Juízes Federais Joana Carolina Lins Pereira e Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, respectivamente, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. 10 de novembro de 2005
Inauguração da 24ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Caruaru, Fórum Professor Lourival Vila Nova. Criada pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003. Presentes: o Diretor do Foro, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e a Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. A vara ficou sob a direção da Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo. 11 de novembro de 2005
Inauguração da 23ª Vara na Subseção Judiciária de Garanhuns, Fórum Ministro Evandro Gueiros Leite, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, e o Diretor do Foro Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo. A vara ficou sob a direção do Juiz Federal André Carvalho Monteiro.
novembro de 2005
II Concurso de Cartilha Institucional, sobre o trabalho dos Juízes Federais no Estado. O vencedor foi o cartunista Ricardo Melo. Diretor do Foro, Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo.
14 de dezembro de 2005
Posse, no salão do Pleno do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, dos magistrados aprovados no VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Dentre eles os juízes lotados na Justiça Federal em Pernambuco: José Carlos Dantas Teixeira de Souza, 4ª Vara; Polyana Falcão Brito, 15ª Vara; Allan Endry Veras Ferreira, 13ª Vara; e Marília Ivo Neves, 19ª Vara. Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região: Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.