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- Escrito por: Igor Lima
- Categoria: Subseções - Arcoverde
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Notícias - Década de 2020
2024
- Nova Sede JFPE em Arcoverde (Vídeo). (Portal JFPE - Notícias, 02 de julho)
- Em cerimônia, Subseção de Arcoverde lança pedra fundamental para sede definitiva. (Portal JFPE - Notícias, 20 de junho)
- Arcoverde receberá sede definitiva da Justiça Federal. (Portal JFPE - Notícias, 14 de junho)
2021
- JFPE condena acusado de ofertar ilegalmente seguros na cidade de Arcoverde. (Portal JFPE - Notícias, 19 de favereiro)
Notícias - Década de 2010
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- Acessos: 1802
Notícias - Década de 2010
2017
- Júri popular inocenta liderança Xukuru na Subseção de Arcoverde . (Portal da JFPE - Notícias, 27 de outubro)
2015
- Justiça Federal em Arcoverde recebe denúncia de caso envolvendo pornografia infantil . (Portal da JFPE - Notícias, 29 de julho)
2013
- Subseção de Arcoverde realiza tribunal do júri em novembro . (Portal da JFPE - Notícias, 24 de outubro)
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- Categoria: Subseções - Arcoverde
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Diretores de Secretaria - 28ª Vara
Histórico dos Diretores
João Bosco Gouveia de Melo Junior - 08/01/2024 - atual.
Emerson Antonio Guedes da Silva - 13/02/2023 a 07/01/2024
Luciano Queiroz Vieira Junior - 24/05/2022 a 13/02/2023
Marcílio José Tenório de Freitas - 28/06/2021 a 24/05/2022
José Carlos Julião Junior - 25/11/2013 a 27/06/2021
Eraldo Prado Pedrosa Filho - 10/06/2013 a 19/11/2013
Anderson dos Santos Coelho - 04/02/2013 a 09/06/2013
Mauro Nery Moura - 12/08/2011 a 06/01/2013
Marcílio José Tenório de Freitas - 25/03/2011 a 11/08/2011
João Bosco Gouveia de Melo Junior - 08/01/2024 - atual.
Emerson Antonio Guedes da Silva - 13/02/2023 a 07/01/2024
Luciano Queiroz Vieira Junior - 24/05/2022 a 13/02/2023
Marcílio José Tenório de Freitas - 28/06/2021 a 24/05/2022
José Carlos Julião Junior - 25/11/2013 a 27/06/2021
Eraldo Prado Pedrosa Filho - 10/06/2013 a 19/11/2013
Anderson dos Santos Coelho - 04/02/2013 a 09/06/2013
Mauro Nery Moura - 12/08/2011 a 06/01/2013
Marcílio José Tenório de Freitas - 25/03/2011 a 11/08/2011
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Juízes - 28ª Vara
Titular: Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues - 08/01/2024 - atual. / (Diretora da Subseção)
Histórico dos Juízes
Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho - 13/02/2023 a 07/01/2024
Luiz Bispo da Silva Neto - 16/05/2022 a 12/02/2023
Bernardo Monteiro Ferraz - 21/06/2021 a 15/05/2022
Allan Endry Veras Ferreira - 24/10/2013 a 20/06/2021
Claudio Kitner - 22/04/2013 a 23/10/2013
José Moreira da Silva Neto - 18/12/2012 a 21/04/2013
Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz - 01/03/2011 a 04/09/2012
Legislação e Competência - 28ª Vara
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Legislação e Competência - 28ª Vara
Legislação
Criação: Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009
Localização da Vara: Resolução nº 102 do CJF, 14/04/2010
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 188, 20/04/2010)
Instalação:Resolução nº 07 do TRF-5ª Região, 02/03/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 153, 09/03/2011)
Implantação: Ato nº 160 do TRF-5ª Região, 16/03/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 282, 18/03/2011)
Criação: Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009
Localização da Vara: Resolução nº 102 do CJF, 14/04/2010
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 188, 20/04/2010)
Instalação:Resolução nº 07 do TRF-5ª Região, 02/03/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 153, 09/03/2011)
Implantação: Ato nº 160 do TRF-5ª Região, 16/03/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 282, 18/03/2011)
Competência
Plena para processar e julgar as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
(Art. 3º da Resolução nº 07 do TRF-5ª Região, 02/03/2011)
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 153, 09/03/2011)