Notícias - Década de 2020
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Notícias - Década de 2020
2022
2020
- JFPE determina medidas para regularização de comunidade quilombola em Orocó (PE). (Portal JFPE - Agência de Notícias, 20 de julho)
2020
- Subseção de Salgueiro inova com criação de Terminal de Atendimento Remoto. (Portal JFPE - Agência de Notícias, 4 de dezembro)
Notícias - Década de 2010
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Notícias - Década de 2010
Notícias - Década de 2000
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Notícias - Década de 2000
2005
- 20ª Vara Federal já funciona em Salgueiro. (Jornal Mural TRF hoje, 15 de agosto)
- TRF instala Vara Federal em Salgueiro. (Jornal Mural TRF hoje, 10 de agosto)
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- Categoria: Subseções - Salgueiro
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Diretores de Secretaria - 20ª Vara
Histórico dos Diretores
Guilherme Pires Bezerra de Carvalho - 23/05/2024 - atual
Lindonaldo de Azevedo Sousa - 08/01/2024 a 22/05/2024
Ebson da Silva Coelho - 01/06/2023 a 07/01/2024
Augusto dos Reis Souza - 13/02/2023 a 31/05/2023
João Bosco Gouveia de Melo Júnior - 24/05/2022 a 13/02/2023
Luciano Queiroz Vieira Junior - 03/12/2014 a 24/05/2022
Fábio de Albuquerque Machado - 26/06/2014 a 02/12/2014
Josué Elias de Santana - 25/11/2013 a 24/06/2014
José Carlos Julião Junior - 04/08/2011 a 24/11/2013
Sadraque Oliveira Rios - 06/10/2010 a 03/08/2011
Luana Paula Cunha Pessoa - 04/08/2010 a 01/10/2010
Gabriella Moura Vaz de Oliveira - 17/06/2010 a 03/08/2010
Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho - 20/07/2006 a 16/06/2010
José da Costa Soares - 15/09/2005 a 20/07/2006
Guilherme Pires Bezerra de Carvalho - 23/05/2024 - atual
Lindonaldo de Azevedo Sousa - 08/01/2024 a 22/05/2024
Ebson da Silva Coelho - 01/06/2023 a 07/01/2024
Augusto dos Reis Souza - 13/02/2023 a 31/05/2023
João Bosco Gouveia de Melo Júnior - 24/05/2022 a 13/02/2023
Luciano Queiroz Vieira Junior - 03/12/2014 a 24/05/2022
Fábio de Albuquerque Machado - 26/06/2014 a 02/12/2014
Josué Elias de Santana - 25/11/2013 a 24/06/2014
José Carlos Julião Junior - 04/08/2011 a 24/11/2013
Sadraque Oliveira Rios - 06/10/2010 a 03/08/2011
Luana Paula Cunha Pessoa - 04/08/2010 a 01/10/2010
Gabriella Moura Vaz de Oliveira - 17/06/2010 a 03/08/2010
Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho - 20/07/2006 a 16/06/2010
José da Costa Soares - 15/09/2005 a 20/07/2006
Legislação e Competência - 20ª Vara
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Legislação e Competência - 20ª Vara
Legislação
Criação: Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, art. 1º, § V
Instalação: Resolução nº 27 do TRF-5ª Região, 15/06/2005
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 686, 20/06/2005)
Ato nº 690 do TRF-5ª Região, 12/08/2005
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 700, 19/08/2005)
Criação: Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, art. 1º, § V
Instalação: Resolução nº 27 do TRF-5ª Região, 15/06/2005
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 686, 20/06/2005)
Ato nº 690 do TRF-5ª Região, 12/08/2005
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 700, 19/08/2005)
Competência
Plena para processar e julgar as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001.
Art. 4º e 6º da Resolução nº 27 do TRF-5ª Região, 15/06/2005
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 686, 20/06/2005)
Juizado Especial Federal Adjunto, Resolução nº 49 do TRF-5ª Região, 09/11/2005
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 492, 14/11/2005)
Consolidada pela Resolução nº 27 do TRF-5ª Região, 25/11/2009, anexo IV, art. 8º
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 193, 01/12/2009)