Notícias - Década de 2010
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Notícias - Década de 2010
2015
2014
2010
- Nova sede da Justiça Federal é inaugurada em Palmares na Mata Sul. (Portal PE10, 15 de dezembro)
- Subseção Judiciária de Palmares ganha sede definitiva. (Jornal Mural TRF hoje, 11 de dezembro)
- De mudança: Subseção de Palmares recebe nova sede. (Justiça Informa, 04 de dezembro)
2014
- Subseções de Serra Talhada e Palmares recebem novos juízes titulares. (Justiça Informa, 24 de janeiro)
2010
- Fórum da 26ª Vara Federal de Palmares reinicia atividades. (Jornal Mural TRF hoje, 11 de novembro)
Histórico do Município
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Histórico do Município
No começo do século XIX, a região onde hoje fica a cidade dos Palmares era uma aldeia dos índios Trombetas. Palmares é considerada uma das cidades mais tradicionais de Pernambuco. Seu nome recorda a rebelião dos escravos africanos que, de 1630 a 1694 (ou 1697), dirigidos pelo valente Zumbi, constituíram um reino ou confederação de quilombos, que recebeu a denominação de Palmares.
De 1848 a 1873 a região foi denominada Povoada dos Montes porque as terras pertenciam à família Montes que construiu uma capela, hoje a Catedral de Nossa Senhora da Conceição dos Montes.
Em 13 de maio de 1862 foi criada a Comarca dos Palmares, por força da Lei Provincial nº 520. Com Lei Provincial nº 844, de 28 de setembro de 1868 Palmares é elevada à categoria de Distrito. Por força da Lei Provincial n° 1093, de 24 de maio de 1873, é criado o município autônomo, que tomou o nome de município dos Palmares. Palmares emancipou-se do município de Água Preta, através da Lei Provincial n° 1458, de 9 de junho de 1879 adquirindo foros de cidade.
Atualmente é conhecida como Terra dos Poetas, ou Atenas Pernambucana por ter sido berço de renomados e importantes poetas Pernambucanos. O Município possui o primeiro teatro a funcionar no interior de Pernambuco, o Teatro Cinema Apolo, que é também o terceiro mais antigo do Estado.
No dia 09 de novembro de 2010, seguindo o projeto de interiorização da Justiça Federal, em cumprimento a Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009 e através da Resolução nº 18 do TRF-5ª Região de 28 de abril de 2010 foi inaugurada no município a sede da Subseção dos Palmares, onde funciona 26ª Vara Federal por desmembramento da 22ª Vara com sede no Recife. A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria e da diretora do Foro da JFPE, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira. O magistrado Tiago Antunes de Aguiar assumiu a titularidade da 26ª Vara.
Fontes de Pesquisa:
PALMARES. In: Wikipédia: a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Palmares. Acesso em: 01 dez. 2014
PALMARES: histórico. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=261000&search=|palmares. Acesso em: 01 dez. 2014.
De 1848 a 1873 a região foi denominada Povoada dos Montes porque as terras pertenciam à família Montes que construiu uma capela, hoje a Catedral de Nossa Senhora da Conceição dos Montes.
Em 13 de maio de 1862 foi criada a Comarca dos Palmares, por força da Lei Provincial nº 520. Com Lei Provincial nº 844, de 28 de setembro de 1868 Palmares é elevada à categoria de Distrito. Por força da Lei Provincial n° 1093, de 24 de maio de 1873, é criado o município autônomo, que tomou o nome de município dos Palmares. Palmares emancipou-se do município de Água Preta, através da Lei Provincial n° 1458, de 9 de junho de 1879 adquirindo foros de cidade.
Atualmente é conhecida como Terra dos Poetas, ou Atenas Pernambucana por ter sido berço de renomados e importantes poetas Pernambucanos. O Município possui o primeiro teatro a funcionar no interior de Pernambuco, o Teatro Cinema Apolo, que é também o terceiro mais antigo do Estado.
No dia 09 de novembro de 2010, seguindo o projeto de interiorização da Justiça Federal, em cumprimento a Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009 e através da Resolução nº 18 do TRF-5ª Região de 28 de abril de 2010 foi inaugurada no município a sede da Subseção dos Palmares, onde funciona 26ª Vara Federal por desmembramento da 22ª Vara com sede no Recife. A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria e da diretora do Foro da JFPE, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira. O magistrado Tiago Antunes de Aguiar assumiu a titularidade da 26ª Vara.
Fontes de Pesquisa:
PALMARES. In: Wikipédia: a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Palmares. Acesso em: 01 dez. 2014
PALMARES: histórico. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=261000&search=|palmares. Acesso em: 01 dez. 2014.
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Diretores de Secretaria - 26ª Vara
Histórico dos Diretores
Lucas Andrade Barreto - 09/02/2015 - atual.
Natalia Ávila Acioly - 20/10/2014 a 08/02/2015
Bruna Duarte Silveira - 09/06/2014 a 19/10/2014
Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão - 30/01/2014 a 04/05/2014
Victor Hugo Andrade Araújo - 17/01/2013 a 14/11/2013
Ilza Souza de Moraes Neta - 29/08/2011 a 06/01/2013
Livia Correia Costa e Silva - 05/04/2011 a 28/08/2011
Fernando Augusto Calixto Teixeira - 09/06/2010 a 24/03/2011
Lucas Andrade Barreto - 09/02/2015 - atual.
Natalia Ávila Acioly - 20/10/2014 a 08/02/2015
Bruna Duarte Silveira - 09/06/2014 a 19/10/2014
Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão - 30/01/2014 a 04/05/2014
Victor Hugo Andrade Araújo - 17/01/2013 a 14/11/2013
Ilza Souza de Moraes Neta - 29/08/2011 a 06/01/2013
Livia Correia Costa e Silva - 05/04/2011 a 28/08/2011
Fernando Augusto Calixto Teixeira - 09/06/2010 a 24/03/2011
Juízes - 26ª Vara
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Juízes - 26ª Vara
Titular: Tarcísio Corrêa Monte - 10/12/2014 - atual. / (Diretor da Subseção)
Histórico dos Juízes
Temistocles Araujo Azevêdo - 11/06/2014 a 19/10/2014
Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo - 08/01/2014 a 24/03/2014
Joaquim Lustosa Filho - 18/12/2012 a 23/10/2013
Frederico Augusto Leopoldino Koehler - 22/08/2011 a 04/10/2012
Flávio Roberto Ferreira de Lima - 01/03/2011 a 21/08/2012
Victor Roberto Corrêa de Souza (Substituto) - 07/06/2010 a 30/06/2010
Tiago Antunes Aguiar - 07/06/2010 a 28/02/2011
Histórico dos Juízes
Temistocles Araujo Azevêdo - 11/06/2014 a 19/10/2014
Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo - 08/01/2014 a 24/03/2014
Joaquim Lustosa Filho - 18/12/2012 a 23/10/2013
Frederico Augusto Leopoldino Koehler - 22/08/2011 a 04/10/2012
Flávio Roberto Ferreira de Lima - 01/03/2011 a 21/08/2012
Victor Roberto Corrêa de Souza (Substituto) - 07/06/2010 a 30/06/2010
Tiago Antunes Aguiar - 07/06/2010 a 28/02/2011
Legislação e Competência - 26ª Vara
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Legislação e Competência - 26ª Vara
Legislação
Criação: Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009
Instalação (desmembramento): Resolução nº 18 do TRF-5ª Região, 28/04/2010
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 13, 04/05/2010)
Competência
Plena para processar e julgar as causas previstas no art. 109 da Constituição Federal, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
Art. 1º da Resolução nº 33 do TRF-5ª Região, 24/11/2010
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 21, 29/11/2010)