1ª Turma Recursal - 3ª Relatoria
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1ª Turma Recursal - 3ª Relatoria
Histórico da Composição da 3ª Relatoria
Juiz
Período
Ato / Expediente Legal - TRF5
Paulo Roberto Parca de Pinho
31/03/2014 - atual.
Marcos Antonio Maciel Saraiva
07/01/2013 a 30/03/2014
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
28/09/2011 a 30/09/2012
Flávio Roberto Ferreira de Lima
22/04/2008 a 18/01/2011
1ª Turma Recursal - 2ª Relatoria
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1ª Turma Recursal - 2ª Relatoria
Histórico da Composição da 2ª Relatoria
Juiz
Período
Ato / Expediente Legal - TRF5
Flávio Roberto Ferreira de Lima
28/09/2011 - atual.
Decisão T5-JEF 1880052
Sessão do Pleno, 10/12/2014
Ato nº 676, 18/09/2012
Ato nº 651, 23/08/2012
Ato nº 346, 15/05/2012
Ato nº 279, 24/04/2012
Ato nº 682, 05/10/2011
Sessão do Pleno, 10/12/2014
Ato nº 676, 18/09/2012
Ato nº 651, 23/08/2012
Ato nº 346, 15/05/2012
Ato nº 279, 24/04/2012
Ato nº 682, 05/10/2011
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
02/12/2009 a 18/01/2011
Carolina Souza Malta
19/01/2011 a 27/09/2011
22/04/2008 a 01/12/2009
22/04/2008 a 01/12/2009
1ª Turma Recursal - 1ª Relatoria
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1ª Turma Recursal - 1ª Relatoria
Histórico da Composição da 1ª Relatoria
Juiz
Período
Ato / Expediente Legal - TRF5
José Baptista de Almeida Filho Neto
(Atual Presidente da 1ª Turma)
(Atual Presidente da 1ª Turma)
07/01/2013 - atual.
Sessão do Pleno, 05/12/2018
Ato nº 651, 23/08/2012
Ato nº 651, 23/08/2012
Francisco Glauber Pessoa Alves
24/04/2012 a 06/01/2013
Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo
23/11/2009 a 05/07/2011
Competência - Turmas Recursais
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Competência - Turmas Recursais
| Compete à Turma Recursal processar e julgar: I - em matéria cível, o recurso contra sentença definitiva, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, e o agravo contra decisão que defere ou indefere medidas cautelares ou antecipatórias dos efeitos da tutela; II - em matéria criminal, a apelação contra sentença e contra decisão de rejeição da denúncia ou queixa; III - os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos; IV - os mandados de segurança contra ato de juiz federal no exercício da competência dos Juizados Especiais Federais e contra os seus próprios atos e decisões; V - os habeas corpus contra ato de juiz federal no exercício da competência dos Juizados Especiais Federais e de juiz federal integrante da própria Turma Recursal; VI - os conflitos de competência entre juízes federais dos Juizados Especiais Federais vinculados à Turma Recursal; VII - as revisões criminais de julgados seus ou dos juízes federais no exercício da competência dos Juizados Especiais Federais. Art. 7º da Resolução Conjunta nº 01 , de 14/06/2016 |
Legislação - Turmas Recursais
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Legislação - Turmas Recursais
| Criação: Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001 Primeira Composição: Ato nº 224 do TRF-5ª Região, 19/04/2002 (Publ. Boletim Administrativo TRF5, nº 5, p. 14, 19/04/2002) Alterado pelo Ato nº 411 do TRF-5ª Região, 26/06/2002 Disciplina o Funcionamento: Resolução nº 09 do TRF-5ª Região, 24/04/2002 (Publ. no Diário da Justiça da União (2) p. 605, 30/04/2002)
Implantação: Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, art. 1º, inc. V Regimento Interno (SJPE): Resolução Conjunta nº 01, 14/06/2016 Regimentos Internos Anteriores: Resolução Conjunta nº 01, 31/05/2013 Resolução Conjunta nº 02, 30/11/2011 Resolução Conjunta nº 01, 14/10/2009 Estruturação: Lei nº 12.665, de 14 de junho de 2012 Instalação: Resolução nº 22 do TRF-5ª Região, 27/11/2012 (Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 8, 27/11/2012) Revogada pela Resolução nº 08 do TRF-5ª Região, 26/03/2014 Reestruturação: Resolução nº 08 do TRF-5ª Região, 26/03/2014 (Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 17-20, 27/03/2014) Revogada pela Resolução nº 16 do TRF-5ª Região, 17/09/2014 (Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p, 15-18, 18/09/2014) Revogada pela Resolução nº 25 do TRF-5ª Região, 12/11/2014 (Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 14-17, 13/11/2014) |