Seção Judiciária de Pernambuco

Detalhes: Publicado: 24 de janeiro de 2022; Acessos: 1438

Legislação e Competência - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença - Ações Coletivas

Competência

Processar e julgar as ações da classe Cumprimento de Sentença em tramitação na 9ª Vara Federal dessa Seção Judiciária, que sejam derivadas de ações coletivas de conhecimento originárias desse juízo. (Desde 24/10/2024)

   Resolução Pleno nº 16 do TRF-5ª Região, 02/10/2024
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 205, p. 62-64, 23/10/2024)

   Resolução Pleno nº 20 do TRF-5ª Região, 30/11/2022, art. 8º e 9º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 227, p. 12-14, 02/12/2022)

   Resolução Pleno nº 24 do TRF-5ª Região, 25/08/2021, art. 1º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 166, p. 03-05, 26/08/2021)

Detalhes: Publicado: 18 de fevereiro de 2020; Acessos: 1459

Notícias - Década de 2020

Detalhes: Publicado: 23 de julho de 2018; Acessos: 1144

Presidentes da 3ª Turma Recursal

Histórico dos Presidentes da 3ª Turma Recursal

Claudio Kitner (Atual Presidente)

15/12/2024 a 14/12/2026
16/12/2018 a 16/12/2020
(3ª Relatoria)

Joaquim Lustosa Filho

15/12/2022 a 14/12/2024
16/12/2016 a 16/12/2018
(2ª Relatoria)

Polyana Falcão Brito

07/01/2021 a 14/12/2022
15/12/2014 a 15/12/2016
(1ª Relatoria)

Detalhes: Publicado: 23 de julho de 2018; Acessos: 1173

Presidentes da 2ª Turma Recursal

Histórico dos Presidentes da 2ª Turma Recursal

Almiro José da Rocha Lemos (Atual Presidente)

07/01/2025 a 06/01/2027
(1ª Relatoria)

Kylce Anne de Araujo Pereira

07/01/2023 a 06/01/2025
22/03/2021 a 21/03/2022
16/10/2020 a 28/02/2021
07/01/2017 a 06/01/2019
(3ª Relatoria)

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

22/03/2022 a 06/01/2023
01/03/2021 a 21/03/2021
07/01/2015 a 06/01/2017
(2ª Relatoria)

Jorge André de Carvalho Mendonça

07/01/2019 a 15/10/2020
07/01/2013 a 06/01/2015
(1ª Relatoria)

Joana Carolina Lins Pereira

22/04/2008 a 06/01/2013
(1ª Relatoria)

Detalhes: Publicado: 20 de julho de 2018; Acessos: 1285

Presidentes da 1ª Turma Recursal

Histórico dos Presidentes da 1ª Turma Recursal

José Baptista de Almeida Filho Neto (Atual Presidente)

07/01/2025 a 06/01/2027
07/01/2019 a 06/01/2021
07/01/2013 a 06/01/2015
(1ª Relatoria)

Paulo Roberto Parca de Pinho

07/01/2023 a 06/01/2025
07/01/2017 a 06/01/2019
(3ª Relatoria)

Flávio Roberto Ferreira de Lima

07/01/2021 a 06/01/2023
07/01/2015 a 06/01/2017
(2ª Relatoria)

Francisco Glauber Pessoa Alves

24/04/2012 a 06/01/2013
(1ª Relatoria)

José Maximiliano Machado Cavalcanti

28/09/2011 a 23/04/2012
(1ª Relatoria)

Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros

06/07/2011 a 27/09/2011
(1ª Relatoria)

Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo

23/11/2009 a 05/07/2011
(1ª Relatoria)

Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

09/09/2009 a 22/11/2009
(1ª Relatoria)

Élio Wanderley de Siqueira Filho

22/04/2008 a 08/09/2009
(1ª Relatoria)

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