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- Escrito por: Igor Lima
- Categoria: Subseções - Ouricuri
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Notícias - Década de 2020
2024
- Subseção de Ouricuri recebe novos juízes titular e substituto. (Portal JFPE - Notícias, 21 de março)
- Subseção de Ouricuri inaugura nova sede. (Portal JFPE - Notícias, 31 de março)
Notícias - Década de 2010
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Notícias - Década de 2010
Diretores de Secretaria - 27ª Vara
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Diretores de Secretaria - 27ª Vara
Histórico dos Diretores
Maria Nice Teixeira Barroso 13/03/2024 - atual.
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 13/02/2023 a 12/03/2024
Raniere Luiz Cavalcante Costa - 08/11/2022 a 13/02/2023
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 24/05/2022 a 08/11/2022
João Bosco Gouveia de Melo Junior - 15/10/2021 a 24/05/2022
Ana Kelly Araújo de Siqueira - 07/03/2016 a 14/10/2021
Katia Rosana Couto Soares - 21/09/2015 a a 18/02/2016
Carla Mendes da Silva Pereira - 18/05/2015 a 17/08/2015
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 02/05/2014 a 13/05/2015
Carla Duarte Munis Alves - 07/01/2013 a 01/04/2014
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 13/10/2011 a 06/01/2013
Adélia Maria Cavalcante Viana - 15/08/2011 a 12/10/2011
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 24/08/2010 a 04/08/2011
Maria Nice Teixeira Barroso 13/03/2024 - atual.
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 13/02/2023 a 12/03/2024
Raniere Luiz Cavalcante Costa - 08/11/2022 a 13/02/2023
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 24/05/2022 a 08/11/2022
João Bosco Gouveia de Melo Junior - 15/10/2021 a 24/05/2022
Ana Kelly Araújo de Siqueira - 07/03/2016 a 14/10/2021
Katia Rosana Couto Soares - 21/09/2015 a a 18/02/2016
Carla Mendes da Silva Pereira - 18/05/2015 a 17/08/2015
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 02/05/2014 a 13/05/2015
Carla Duarte Munis Alves - 07/01/2013 a 01/04/2014
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 13/10/2011 a 06/01/2013
Adélia Maria Cavalcante Viana - 15/08/2011 a 12/10/2011
Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho - 24/08/2010 a 04/08/2011
Legislação e Competência - 27ª Vara
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Legislação e Competência - 27ª Vara
Legislação
Criação: Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009
Instalação (desmembramento): Art. 1º da Resolução nº 19 do TRF-5ª Região, 28/04/2010
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 13, 04/05/2010)
Competência
Plena para processar e julgar as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
Art. 1º da Resolução nº 33 do TRF-5ª Região, 24/11/2010
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 21, 29/11/2010)
Jurisdição
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Jurisdição
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Art. 3º da <Resolução nº 19 do TRF-5ª Região, 28/04//2010
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 13, 04/05/2010)
Consolidada pela Resolução nº 21 do TRF-5ª Região, 05/07/2013
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 5-6, 05/07/2013)
Consolidada pelaResolução nº 08 do TRF-5ª Região, 05/05/2015
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 6-7, 05/05/2015)
Comarcas estaduais que permanecem com a competência federal para causas previdenciárias (clique aqui)
Art. 3º da <Resolução nº 19 do TRF-5ª Região, 28/04//2010
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 13, 04/05/2010)
Consolidada pela Resolução nº 21 do TRF-5ª Região, 05/07/2013
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 5-6, 05/07/2013)
Consolidada pelaResolução nº 08 do TRF-5ª Região, 05/05/2015
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 6-7, 05/05/2015)
Comarcas estaduais que permanecem com a competência federal para causas previdenciárias (clique aqui)