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Juízes - 24ª Vara
Titular: Tiago Antunes Aguiar - 01/03/2011 - atual.
Histórico dos Juízes
José Moreira da Silva Neto (Substituto) - 08/02/2012 a 17/12/2012
Aloysio Cavalcanti Lima (Substituto) - 01/08/2011 a 07/02/2012
Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo (Substituto) - 07/06/2010 a 31/07/2011
Georgius Luis Argentini Príncipe Credidio - 07/06/2010 a 28/02/2011
Amanda Gonçalez Stoppa (Substituta) - 01/09/2009 a 06/06/2010
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti - 17/02/2009 a 06/06/2010
Bruno César Bandeira Apolinário (Substituto) - 30/06/2008 a 31/08/2009
Guilherme Masaiti Hirata Yendo (Substituto) - 16/04/2008 a 29/06/2008
Newton Fladstone Barbosa de Moura - 04/03/2008 a 23/11/2008
Ivana Mafra Marinho (Substituta) - 14/03/2007 a 07/04/2008
Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo - 10/11/2005 a 16/12/2007
Histórico dos Juízes
José Moreira da Silva Neto (Substituto) - 08/02/2012 a 17/12/2012
Aloysio Cavalcanti Lima (Substituto) - 01/08/2011 a 07/02/2012
Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo (Substituto) - 07/06/2010 a 31/07/2011
Georgius Luis Argentini Príncipe Credidio - 07/06/2010 a 28/02/2011
Amanda Gonçalez Stoppa (Substituta) - 01/09/2009 a 06/06/2010
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti - 17/02/2009 a 06/06/2010
Bruno César Bandeira Apolinário (Substituto) - 30/06/2008 a 31/08/2009
Guilherme Masaiti Hirata Yendo (Substituto) - 16/04/2008 a 29/06/2008
Newton Fladstone Barbosa de Moura - 04/03/2008 a 23/11/2008
Ivana Mafra Marinho (Substituta) - 14/03/2007 a 07/04/2008
Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo - 10/11/2005 a 16/12/2007
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Juízes - 16ª Vara
Titular: José Moreira da Silva Neto - 22/04/2013 - atual.
Histórico dos Juízes
Ivana Mafra Marinho - 05/09/2012 a 21/04/2013
Flávio Roberto Ferreira de Lima - 22/08/2012 a 04/09/2012
Marcelo Honorato (Substituto) - 05/09/2010 a 27/08/2012
Flávia Tavares Dantas (Substituta) - 19/05/2010 a 31/07/2011
Francisco Glauber Pessoa Alves - 05/11/2008 a 15/05/2011
Guilherme Masaiti Hirata Yendo (Substituto) - 30/06/2008 a 06/06/2010
Nivaldo Luiz Dias (Substituto) - 16/04/2008 a 29/06/2008
Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo - 02/10/2005 a 09/11/2005
Sérgio Murilo Wanderley Queiroga - 21/09/2005 a 12/10/2008
Francisco Eduardo Guimarães Farias - 10/08/2005 a 01/10/2005
Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho - 06/07/2004 a 31/05/2005
Histórico dos Juízes
Ivana Mafra Marinho - 05/09/2012 a 21/04/2013
Flávio Roberto Ferreira de Lima - 22/08/2012 a 04/09/2012
Marcelo Honorato (Substituto) - 05/09/2010 a 27/08/2012
Flávia Tavares Dantas (Substituta) - 19/05/2010 a 31/07/2011
Francisco Glauber Pessoa Alves - 05/11/2008 a 15/05/2011
Guilherme Masaiti Hirata Yendo (Substituto) - 30/06/2008 a 06/06/2010
Nivaldo Luiz Dias (Substituto) - 16/04/2008 a 29/06/2008
Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo - 02/10/2005 a 09/11/2005
Sérgio Murilo Wanderley Queiroga - 21/09/2005 a 12/10/2008
Francisco Eduardo Guimarães Farias - 10/08/2005 a 01/10/2005
Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho - 06/07/2004 a 31/05/2005
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Legislação e Competência - 37ª Vara
Legislação
Criação: Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
Localização da Vara: Resolução nº 102 do CJF, 14/04/2010
(Publ. Diário Oficial da União (1), p.188, 20/04/2010)
Instalação: Resolução nº 04 do TRF-5ª Região, 19/02/2014
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 22-28, 21/02/2014)
Implantação: Ato nº 229 do TRF-5ª Região, 11/04/2014
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 1-2, 14/04/2014)
Criação: Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
Localização da Vara: Resolução nº 102 do CJF, 14/04/2010
(Publ. Diário Oficial da União (1), p.188, 20/04/2010)
Instalação: Resolução nº 04 do TRF-5ª Região, 19/02/2014
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 22-28, 21/02/2014)
Implantação: Ato nº 229 do TRF-5ª Região, 11/04/2014
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 1-2, 14/04/2014)
Competência
Processar e julgar, com competência plena, as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001.
Resolução Pleno nº 17 do TRF-5ª Região, 09/06/2021, art. 1º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 119, p. 07-14, 22/06/2021)
(Art. 3º da Resolução nº 04 do TRF-5ª Região, 19/02/2014)
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, p. 22-28, 21/02/2014)
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Legislação e Competência - 31ª Vara
Legislação
Criação: Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
Localização da Vara: Resolução nº 102 do CJF, 14/04/2010
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 188, 20/04/2010)
Instalação: Resolução nº 05 do TRF-5ª Região, 02/03/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 152, 09/03/2011)
Implantação: Ato nº 343 do TRF-5ª Região, 03/05/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 148, 06/05/2011)
Criação: Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
Localização da Vara: Resolução nº 102 do CJF, 14/04/2010
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 188, 20/04/2010)
Instalação: Resolução nº 05 do TRF-5ª Região, 02/03/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 152, 09/03/2011)
Implantação: Ato nº 343 do TRF-5ª Região, 03/05/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 148, 06/05/2011)
Competência
Processar e julgar, com competência plena, as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001, além de processar e julgar as execuções penais e seus respectivos incidentes.
Resolução Pleno nº 17 do TRF-5ª Região, 09/06/2021, art. 1º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 119, p. 07-14, 22/06/2021)
Art. 3º da Resolução nº 05 do TRF-5ª Região, 02/03/2011
(Publ. Diário Oficial da União (1), p. 152, 09/03/2011)
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Legislação e Competência - 24ª Vara
Legislação
Criação: Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, art. 1º, § V
Instalação: Resolução nº 31 do TRF-5ª Região, 06/07/2005
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 360, 14/07/2005
RePubl. Diário da Justiça da União (2), p. 451, 23/08/2005)
Ato nº 969 do TRF-5 Região, de 27/10/2005
(Pub. Diário da Justiça da União (2), p. 692, 03/11/2005)
Criação: Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, art. 1º, § V
Instalação: Resolução nº 31 do TRF-5ª Região, 06/07/2005
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 360, 14/07/2005
RePubl. Diário da Justiça da União (2), p. 451, 23/08/2005)
Ato nº 969 do TRF-5 Região, de 27/10/2005
(Pub. Diário da Justiça da União (2), p. 692, 03/11/2005)
Competência
Processar e julgar, com competência plena, as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001.
Resolução Pleno nº 17 do TRF-5ª Região, 09/06/2021, art. 1º
(Disp. Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 119, p. 07-14, 22/06/2021)
Resolução nº 33 do TRF-5ª Região, 24/11/2010, art. 6º
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 21, 29/11/2010)
Resolução nº 27 do TRF-5ª Região, 25/11/2009, anexo IV, art. 7º e § 2º
(Publ. Diário da Justiça da União (2), p. 725, 01/12/2009)