Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi
NATURALIDADE
Goiana-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1971) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.
Mestrado (1974) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Limites subjetivos da coisa julgada.
Doutorado em Direito (2001) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Processo de execução: exclusão dos embargos do devedor.
Mestrado (1974) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Limites subjetivos da coisa julgada.
Doutorado em Direito (2001) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Processo de execução: exclusão dos embargos do devedor.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Professora - Plano Nacional de Educação - Goiana (1964 a 1966).
Professora - Rede Estadual de Ensino de Pernambuco (1968 a 1971).
Professora - Colégio Sagrada Família - Recife (1970 a 1971).
Promotora de Justiça - Ministério Público do Estado de Pernambuco (1974 a 1993).
Professora - Faculdade de Direito de Olinda (1975).
Professora - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1975 a 1979)
Professora - Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1976 - atual.).
Professora - Rede Estadual de Ensino de Pernambuco (1968 a 1971).
Professora - Colégio Sagrada Família - Recife (1970 a 1971).
Promotora de Justiça - Ministério Público do Estado de Pernambuco (1974 a 1993).
Professora - Faculdade de Direito de Olinda (1975).
Professora - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1975 a 1979)
Professora - Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1976 - atual.).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 01 de dezembro de 1993 - Recife-PE.
Promovida a Juiza Federal Titular
Posse: 17 de junho de 1999.
Posse: 01 de dezembro de 1993 - Recife-PE.
Promovida a Juiza Federal Titular
Posse: 17 de junho de 1999.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
1ª Vara - João Pessoa-PB
01/12/1993 a 09/10/1994.
4ª Vara - Recife-PE
10/10/1994 a 29/08/1995.
10 ª Vara - Recife-PE
30/08/1995 a 16/06/1999.
12ª Vara - Recife-PE
17/06/1999 a 12/12/2000.
5ª Vara - Recife-PE
13/12/2000 a 28/02/2023
01/12/1993 a 09/10/1994.
4ª Vara - Recife-PE
10/10/1994 a 29/08/1995.
10 ª Vara - Recife-PE
30/08/1995 a 16/06/1999.
12ª Vara - Recife-PE
17/06/1999 a 12/12/2000.
5ª Vara - Recife-PE
13/12/2000 a 28/02/2023
Exerceu a Coordenação Seccional da Central de Conciliação (Períodos/Documentos Legais)
06/05/2015 a 16/04/2017 (Ato nº 235 do TRF-5ª Região, 07/05/2015)
17/04/2017 a 15/05/2018 (Atos do TRF-5ª Região, nº 232, 11/05/2017 e nº 459, 13/09/2017)
Exerceu a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) (Períodos/Documentos Legais)
17/04/2017 a 15/05/2018 (Ato nº 232 do TRF-5ª Região, 11/04/2017 e Ato nº 459 do TRF-5ª Região, 13/09/2017)
16/05/2018 a 15/10/2019 (Ato nº 151 do TRF-5ª Região, 17/05/2018)
16/10/2019 a 12/04/2021 (Ato nº 398 do TRF-5ª Região, 16/10/2019)
13/04/2021 a 20/06/2022 (Ato nº 152 do TRF-5ª Região, 14/04/2021 e e Ato nº 162 do TRF-5ª Região, 23/04/2021)
21/06/2022 a 28/02/2023 (Ato nº 371 do TRF-5ª Região, 21/06/2022)
Aposentadoria: 01 de março de 2023.
Agraciada: Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato nº 04 do TRF5, 04/03/2024)
Data: 4 de abril de 2024.
Ver Também: Plataforma Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).