Juiz Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
NATURALIDADE
Maceió-ALFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2001) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Título da Monografia: A legitimação do autor da ação popular: legitimação extraordinária.
Especialização em Direito Processual Penal (2005) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Título da Monografia: Preclusão da decisão desclassificatória no rito do júri: (im)possibilidade de argüição de conflito de competência.
Mestrado em Direito (2008) - Universidade Federal da Bahia - UFBA. Título da Dissertação: Efeito vinculante e concretização do direito.
Doutorado em Direito (2015) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Título da Tese: Teoria da nulidade no processo penal.
Especialização em Direito Processual Penal (2005) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Título da Monografia: Preclusão da decisão desclassificatória no rito do júri: (im)possibilidade de argüição de conflito de competência.
Mestrado em Direito (2008) - Universidade Federal da Bahia - UFBA. Título da Dissertação: Efeito vinculante e concretização do direito.
Doutorado em Direito (2015) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Título da Tese: Teoria da nulidade no processo penal.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Juiz Militar - Justiça Militar Estadual de Alagoas - JME/AL (2001).
Defensor Público da União - Defensoria Pública da União - DPU (2002).
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN (2002 a 2006).
Promotor Eleitoral - Ministério Público Eleitoral-RN - MPE/RN (2003-2006).
Professor - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMP/RN (2005).
Professor - Faculdade Dom Pedro II - FDPII (2008).
Professor Colaborador - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades em Extensão em Direito - PRAETORIUM (2008 a 2011).
Professor Colaborador - Centro Preparatório para Carreira Jurídica - JUSPODIVM (2009 a 2010).
Professor Substituto - Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA/CE (2009).
Professor Colaborador - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (2009 a 2013).
Professor - Faculdade Integrada Tiradentes - FITS (2010 a 2014).
Professor - Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (2011 a 2016).
Professor - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília - IESC (2013 a 2016).
Professor Colaborador - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (2013).
Professor Adjunto - Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2016 - atual.).
Professor - Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL (2016 - atual.).
Professor - Faculdades da Seune - SEUNE (2016 - atual.).
Defensor Público da União - Defensoria Pública da União - DPU (2002).
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN (2002 a 2006).
Promotor Eleitoral - Ministério Público Eleitoral-RN - MPE/RN (2003-2006).
Professor - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMP/RN (2005).
Professor - Faculdade Dom Pedro II - FDPII (2008).
Professor Colaborador - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades em Extensão em Direito - PRAETORIUM (2008 a 2011).
Professor Colaborador - Centro Preparatório para Carreira Jurídica - JUSPODIVM (2009 a 2010).
Professor Substituto - Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA/CE (2009).
Professor Colaborador - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (2009 a 2013).
Professor - Faculdade Integrada Tiradentes - FITS (2010 a 2014).
Professor - Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (2011 a 2016).
Professor - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília - IESC (2013 a 2016).
Professor Colaborador - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (2013).
Professor Adjunto - Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2016 - atual.).
Professor - Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL (2016 - atual.).
Professor - Faculdades da Seune - SEUNE (2016 - atual.).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 03 de abril de 2006 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 10 de julho de 2008.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012 - Recife-PE.
Posse: 03 de abril de 2006 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 10 de julho de 2008.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012 - Recife-PE.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
18ª Vara - Salvador-BA
03/04/2006 a 09/07/2008.
19ª Vara - Sobral-CE
10/07/2008 a 31/08/2009.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
01/09/2009 a 06/06/2010.
03/04/2006 a 09/07/2008.
19ª Vara - Sobral-CE
10/07/2008 a 31/08/2009.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
01/09/2009 a 06/06/2010.
Removido para Seção Judiciária de Alagoas: 07 de junho de 2010.
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Ver também: Plataforma Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).