Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Administração de Empresas (1989) - Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco - FCAP/UPE.
Bacharelado em Direito (1995) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito Público (2000). Área de concentração Direito Constitucional e Administrativo - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia: Restrições legais ao exercício da atividade jurisdicional na execução de decisões e sentenças contra a fazenda pública.
Mestrado em Direito Processual Civil (2008) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Título da Dissertação: Direito fundamental à coisa julgada: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário brasileiro no âmbito do direito público.
Bacharelado em Direito (1995) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito Público (2000). Área de concentração Direito Constitucional e Administrativo - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia: Restrições legais ao exercício da atividade jurisdicional na execução de decisões e sentenças contra a fazenda pública.
Mestrado em Direito Processual Civil (2008) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Título da Dissertação: Direito fundamental à coisa julgada: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário brasileiro no âmbito do direito público.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico Judiciário - Justiça Federal em Pernambuco - JFPE (1989 a 1996).
Analista Judiciário - Justiça Federal em Pernambuco - JFPE (1996 a 1998).
Procurador Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998 a 2004).
Analista Judiciário - Justiça Federal em Pernambuco - JFPE (1996 a 1998).
Procurador Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998 a 2004).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
VI Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 15 de dezembro de 2004 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 14 de dezembro de 2010.
Posse: 15 de dezembro de 2004 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 14 de dezembro de 2010.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
10ª Vara - Recife-PE
15/12/2004 a 13/12/2010.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
14/12/2010 a 28/02/2011.
26ª Vara - Palmares-PE
01/03/2011 a 21/08/2012.
16ª Vara - Caruaru-PE
22/08/2012 a 04/09/2012.
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (2ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 - atual.
15/12/2004 a 13/12/2010.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
14/12/2010 a 28/02/2011.
26ª Vara - Palmares-PE
01/03/2011 a 21/08/2012.
16ª Vara - Caruaru-PE
22/08/2012 a 04/09/2012.
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (2ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 - atual.
Exerceu a Presidencia da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período / Expediente Legal)
07/01/2015 a 06/01/2017 (Sessão do Pleno do TRF 5ª Região, 10/12/2014).
Exerceu a Diretoria da Subseção de Palmares (Período / Documento Legal)
01/03/2011 a 21/08/2012 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Exerceu a Diretoria da Subseção de Serra Talhada (Período/ Documento Legal)
14/12/2010 a 28/02/2011 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).