Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto
NATURALIDADE
Fortaleza-CEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1997) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC.
Especialização latu sensu em Processo Civil (1998) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará / Universidade Federal do Ceará. Título da Monografia: Transação Penal: uma crítica acadêmica.
Mestrado em Direito (2007) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará. Título da Dissertação: Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais: o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário.
MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: A Promoção por Merecimento no Poder Judiciário Federal: um instrumento de gestão participativa.
Doutorado em Direito (2016) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Tese: A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático.
Especialização latu sensu em Processo Civil (1998) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará / Universidade Federal do Ceará. Título da Monografia: Transação Penal: uma crítica acadêmica.
Mestrado em Direito (2007) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará. Título da Dissertação: Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais: o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário.
MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: A Promoção por Merecimento no Poder Judiciário Federal: um instrumento de gestão participativa.
Doutorado em Direito (2016) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Tese: A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado da União - Advocacia Geral da União - AGU. (2000).
Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN. (2002 a 2003).
Professor - Instituto para o Desenvolvimento da Educação - IPADE - Fortaleza (2005 - atual.).
Professor - Faculdade Christus - Fortaleza.
Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN. (2002 a 2003).
Professor - Instituto para o Desenvolvimento da Educação - IPADE - Fortaleza (2005 - atual.).
Professor - Faculdade Christus - Fortaleza.
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 24 de março de 2010.
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 24 de março de 2010.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
2ª Vara - Natal-RN
26/03/2003 a 14/01/2004.
14ª Vara - Fortaleza-CE
15/01/2004 a 25/02/2004.
7ª Vara - Fortaleza-CE
26/02/2004 a 23/08/2004.
10ª Vara - Fortaleza-CE
24/08/2004 a 23/03/2010.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
24/03/2010 a 06/06/2010.
26/03/2003 a 14/01/2004.
14ª Vara - Fortaleza-CE
15/01/2004 a 25/02/2004.
7ª Vara - Fortaleza-CE
26/02/2004 a 23/08/2004.
10ª Vara - Fortaleza-CE
24/08/2004 a 23/03/2010.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
24/03/2010 a 06/06/2010.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Serra Talhada (Período/ Documento Legal)
24/03/2010 a 06/06/2010 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Removido para Seção Judiciária do Ceará: 07 de junho de 2010.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).