Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1998) - Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado (1998 a 2003).
Procurador Estadual - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Petrolina (1998 a 2000).
Procurador Estadual - Procuradoria Geral do do Estado de Pernambuco, Caruaru (2000 a 2003).
Procurador Estadual - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Petrolina (1998 a 2000).
Procurador Estadual - Procuradoria Geral do do Estado de Pernambuco, Caruaru (2000 a 2003).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IX Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 17 de fevereiro de 2003 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 07 de julho de 2005.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 05 de março de 2008.
Posse: 17 de fevereiro de 2003 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 07 de julho de 2005.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 05 de março de 2008.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
5ª Vara - Salvador-BA
17/02/2003 a 06/07/2005.
15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
07/07/2005 a 18/08/2005.
7ª Vara - Recife-PE
19/08/2005 a 04/03/2008.
17ª Vara - Petrolina-PE
05/03/2008 a 24/08/2009.
8ª Vara - Petrolina-PE
25/08/2009 a 06/06/2010.
23ª Vara - Garanhuns-PE
07/06/2010 a 28/02/2011.
30ª Vara - Jaboatão dos Guararapes-PE
01/03/2011 a 04/09/2012.
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 - atual.
17/02/2003 a 06/07/2005.
15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
07/07/2005 a 18/08/2005.
7ª Vara - Recife-PE
19/08/2005 a 04/03/2008.
17ª Vara - Petrolina-PE
05/03/2008 a 24/08/2009.
8ª Vara - Petrolina-PE
25/08/2009 a 06/06/2010.
23ª Vara - Garanhuns-PE
07/06/2010 a 28/02/2011.
30ª Vara - Jaboatão dos Guararapes-PE
01/03/2011 a 04/09/2012.
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 - atual.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Petrolina (Períodos/Documentos Legais)
01/04/2009 a 01/04/2010 (Ato nº 64 do TRF 5ª Região, 05/03/2009)
01/04/2010 a 30/03/2011 (Ato nº 73 do TRF 5ª Região, 24/03/2010)
Exerceu a Diretoria da Subseção de Garanhuns (Período / Documento Legal)
07/06/2010 a 28/02/2011 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Exerce a Presidência da Comissão de Acessibilidade e Inclusão - SJPE (Período /Documento Legal)
01/12/2023 - atual. (Portaria nº 280 da JFPE, 01/12/2023).
Fontes de Pesquisa:
Currículum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).