Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti

NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2000) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito Público (2003) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: A atuação do juiz no processo penal acusatório: incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988. (veja íntegra)

Doutorado em Direito Processual (2009) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP. Título da Tese: A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnica Judiciária - Justiça Federal em Pernambuco - JFPE (2000 a 2002).

Promotora de Justiça Substituta - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN
(2002 a 2003).

Juíza Substituta - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE (2003).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.

Promovida a Juíza Federal Titular
Posse: 21 de setembro de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
4ª Vara - Aracaju-SE
26/03/2003 a 16/11/2003.

12ª Vara - Recife-PE
17/11/2003 a 23/08/2004.

9ª Vara - Recife-PE
24/08/2004 a 20/09/2005.

8ª Vara - Petrolina-PE
21/09/2005 a 16/02/2009.

24ª Vara - Caruaru-PE
17/02/2009 a 06/06/2010.

14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
07/06/2010 a 24/07/2016.

11ª Vara - Recife-PE
25/07/2016 - atual.

Exerceu a Diretoria da Subseção de Petrolina (Períodos/Documentos Legais)


07/01/2006 a 14/03/2006 (Ato nº 1073 do TRF-5 Região, 14/12/2005).

01/04/2007 a 31/03/2008 (Ato nº 667 do TRF-5ª Região, 13/12/2006).

01/04/2008 a 31/03/2009 (Ato nº 604 do TRF 5ª Região, 26/12/2007).


Exerceu a Diretoria da Subseção de Caruaru (Período/Documento Legal)

01/04/ 2009 a 01/04/2010 (Ato nº 64 do TRF 5ª Região, 05/03/2009).


Exerceu a Coordenação Seccional dos Juizados Especiais Federais - JEF (Período/Documento Legal)

01/04/2011 a 31/03/2013 (Ato nº 382 do TRF-5ª Região, 12/05/2011)


Exerceu a Diretoria do Conselho Editorial da Revista Jurídica da SJPE (Períodos / Documentos Legais)

01/02/2011 a 21/03/2013 (Portaria nº 69 da JFPE, 01/02/2011).


Exerceu a Diretoria do Núcleo Seccional da ESMAFE em Pernambuco (Períodos / Documentos Legais)

03/04/2019 a 29/03/2021 (Portaria nº 04 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 03/04/2019).

30/03/2021 a 02/04/2023 (Portaria nº 04 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 30/03/2021).


Integra o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF 5ª Região (Períodos / Documentos Legais)

31/05/2023 a 01/03/2024 (Ato nº 476 do TRF-5ª Região, 29/05/2023).

02/03/2024 - atual. (Ato nº 95 do TRF-5ª Região, 29/02/2024).




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Ver também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:

CAVALCANTI, Danielle Souza de Andrade e Silva. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 28 maio 2013.

Currículo Lattes.

Curriculum Vitae.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).