Juiz Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1991) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Mestrado em Direito Público (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: O controle de constitucionalidade em face da omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos.
Doutorado em Direito (2009) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais.
Mestrado em Direito Público (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: O controle de constitucionalidade em face da omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos.
Doutorado em Direito (2009) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Auxiliar Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho - TRT- 21ª Região (1992 a 1993).
Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho - TRT- 21ª Região (1993).
Professor - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (1995 a 2000).
Professor - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (1997 - atual.).
Professor Visitante - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2001 a 2003).
Professor - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2009 - atual.).
Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho - TRT- 21ª Região (1993).
Professor - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (1995 a 2000).
Professor - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (1997 - atual.).
Professor Visitante - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2001 a 2003).
Professor - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2009 - atual.).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 01 de dezembro de 1993 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 11 de fevereiro de 1998.
Posse: 01 de dezembro de 1993 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 11 de fevereiro de 1998.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
1ª Vara - Natal-RN
01/12/1993 a 08/02/1998.
7ª Vara - Recife-PE
09/02/1998 a 10/06/1999.
01/12/1993 a 08/02/1998.
7ª Vara - Recife-PE
09/02/1998 a 10/06/1999.
Removido para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999.
Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
Posse: 03 de julho de 2000.
Agraciado: Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato nº 507 do TRF5, 03/07/2012)
Data: 15 de agosto de 2012.
Promovido a Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Posse: 09 de setembro de 2014.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida porEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. em 28 abr. 2014.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).