Juíza Federal Kylce Anne de Araujo Pereira
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2001) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Mestrado em Direito (2004) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da dissertação: Argumentação, termos jurídicos indeterminados e discricionariedade na administração pública brasileira.
Especialização em Corso de Alta Formazione/Giustizia Costituzionale/Tutela Giurisdizionale Dirit (2017) - Universitá di Pisa, UNIPI, Itália. Título da Monografia: Controle judicial quanto ao exercício de competências discricionárias e respeito aos direitos fundamentais dos administrados.
Mestrado em Direito (2004) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da dissertação: Argumentação, termos jurídicos indeterminados e discricionariedade na administração pública brasileira.
Especialização em Corso de Alta Formazione/Giustizia Costituzionale/Tutela Giurisdizionale Dirit (2017) - Universitá di Pisa, UNIPI, Itália. Título da Monografia: Controle judicial quanto ao exercício de competências discricionárias e respeito aos direitos fundamentais dos administrados.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Defensora Pública - Defensoria Pública da União (2001 a 2008).
Professora - Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2003 a 2004).
Professora - Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2003 a 2004).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IX Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 16 de abril de 2008 - Recife-PE.
Promovida a Juíza Federal Titular
Posse: 20 de junho de 2012.
Posse: 16 de abril de 2008 - Recife-PE.
Promovida a Juíza Federal Titular
Posse: 20 de junho de 2012.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
16/04/2008 a 19/06/2012.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
20/06/2012 a 04/09/2012.
8ª Vara - Petrolina-PE
05/09/2012 a 30/03/2014
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (3ª Relatoria) - Recife-PE
31/03/2014 - atual.
16/04/2008 a 19/06/2012.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
20/06/2012 a 04/09/2012.
8ª Vara - Petrolina-PE
05/09/2012 a 30/03/2014
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (3ª Relatoria) - Recife-PE
31/03/2014 - atual.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Serra Talhada (Período/ Documento Legal)
20/06/2012 a 04/09/2012 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período / Expediente Legal)
07/01/2017 a 06/01/2019 (Sessão do Pleno do TRF 5ª Região, 23/11/2016).
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).