Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho
NATURALIDADE
Feira de Santana-BAFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2001) - Universidade Católica do Salvador- UCSal.
Especialização em direito público (2015) - Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. Título da monografia: A (in) constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR no Microssistema dos Juizados Especais Federais.
Mestrado em Direito (2021) - Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Título da Dissertação: Aplicação do IRDR no microssistema dos Juizados Especiais Federais.
Especialização em direito público (2015) - Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. Título da monografia: A (in) constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR no Microssistema dos Juizados Especais Federais.
Mestrado em Direito (2021) - Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Título da Dissertação: Aplicação do IRDR no microssistema dos Juizados Especiais Federais.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado militante (2002 a 2003).
Procurador Federal - Advocacia Geral da União - AGU no Estado da Bahia (2003, 2005 a 2008).
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado da Bahia (2004).
Procurador Federal - Advocacia Geral da União - AGU no Estado da Bahia (2003, 2005 a 2008).
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado da Bahia (2004).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IX Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 16 de abril de 2008 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012.
Posse: 16 de abril de 2008 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
8ª Vara - Petrolina-PE
16/04/2008 a 17/12/2012.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
18/12/2012 a 23/10/2013.
20ª Vara - Salgueiro-PE
24/10/2013 a 30/03/2014
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (3ª Relatoria) - Recife-PE
31/03/2014 - atual.
16/04/2008 a 17/12/2012.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
18/12/2012 a 23/10/2013.
20ª Vara - Salgueiro-PE
24/10/2013 a 30/03/2014
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (3ª Relatoria) - Recife-PE
31/03/2014 - atual.
Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período / Expediente Legal)
07/01/2017 a 06/01/2019 (Sessão do Pleno do TRF 5ª Região, 23/11/2016).
Exerceu a Diretoria da Subseção de Salgueiro (Período / Documento Legal)
24/10/2013 a 30/03/2014 (Provimento do nº 04 do TRF- 5ª Região, de 20/04/1994).
Exerceu a Diretoria da Subseção de Serra Talhada (Período / Documento Legal)
18/12/2012 a 23/10/2013 (Provimento do nº 04 do TRF- 5ª Região, de 20/04/1994).
Ver Também: Curriculo Lattes
Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae
PINHO, Paulo Roberto Parca de. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida porEste endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. em 23 jul. 2012.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Curriculum Vitae
PINHO, Paulo Roberto Parca de. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).