Juiz Federal Leopoldo Fontenele Teixeira
NATURALIDADE
Fortaleza-CEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2002) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC.
MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: Controle jurisdicional dos atos regulatórios.
Mestrado em Direito Constitucional (2013) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Título da Dissertação: O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável.
MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: Controle jurisdicional dos atos regulatórios.
Mestrado em Direito Constitucional (2013) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Título da Dissertação: O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Auxiliar Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. (2002 a 2003).
Advogado da União - Advocacia Geral da União - São Luiz-MA. (2003).
Procurador Judicial - Procuradoria do Município do Recife. (2003 a 2004).
Procurador da República - Procuradoria da República. (2004).
Advogado da União - Advocacia Geral da União - São Luiz-MA. (2003).
Procurador Judicial - Procuradoria do Município do Recife. (2003 a 2004).
Procurador da República - Procuradoria da República. (2004).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
VI Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 15 de dezembro de 2004 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 20 de junho de 2012.
Posse: 15 de dezembro de 2004 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 20 de junho de 2012.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
7ª Vara - Fortaleza-CE
15/12/2004 a 19/06/2012.
27ª Vara - Ouricuri-PE
20/06/2012 a 04/09/2012.
15/12/2004 a 19/06/2012.
27ª Vara - Ouricuri-PE
20/06/2012 a 04/09/2012.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Ouricuri (Período/ Documento Legal)
20/06/2012 a 04/09/2012 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Removido para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: 05 de setembro de 2012.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).