Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2003) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia: A querela nullitatis no direito brasileiro.
Mestrado em Direito Público (2014) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fornecimento de Medicamentos por decisão judicial: o controle das políticas públicas de saúde a partir da jurisdição (neo)constitucional.
Doutorado em Direito (2020) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Audiências Públicas no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: a (des)construção dos seus requisitos limites e possibilidades a partir do princípio da eficiência.
Mestrado em Direito Público (2014) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fornecimento de Medicamentos por decisão judicial: o controle das políticas públicas de saúde a partir da jurisdição (neo)constitucional.
Doutorado em Direito (2020) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Audiências Públicas no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: a (des)construção dos seus requisitos limites e possibilidades a partir do princípio da eficiência.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico Judiciário – Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (2002 a 2004).
Procurador Federal junto ao INSS, Passo Fundo-RS e Petrolina-PE (2004 a 2005).
Advogado da União - Advocacia Geral da União - AGU, Brasília (2005 a 2007).
Professor - Faculdade Salesiana do Nordeste - FASNE (2015 - 2018).
Professor – Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE (2020 - atual).
Procurador Federal junto ao INSS, Passo Fundo-RS e Petrolina-PE (2004 a 2005).
Advogado da União - Advocacia Geral da União - AGU, Brasília (2005 a 2007).
Professor - Faculdade Salesiana do Nordeste - FASNE (2015 - 2018).
Professor – Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE (2020 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 25 de junho de 2007 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 28 de abril de 2010.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 08 de janeiro de 2014.
Posse: 25 de junho de 2007 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 28 de abril de 2010.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 08 de janeiro de 2014.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
3ª Vara - Palmas-TO
25/06/2007 a 18/12/2007.
2ª Vara - Palmas-TO
19/12/2007 a 03/05/2010.
15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
04/05/2010 a 06/06/2010.
24ª Vara - Caruaru-PE
07/06/2010 a 31/07/2011.
19ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
01/08/2011 a 07/01/2014.
26ª Vara - Palmares-PE
08/01/2014 a 28/04/2014.
37ª Vara - Caruaru-PE
29/04/2014 a 14/12/2014
35ª Vara - Cabo de Santo Agostinho-PE
15/12/2014 - atual.
25/06/2007 a 18/12/2007.
2ª Vara - Palmas-TO
19/12/2007 a 03/05/2010.
15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
04/05/2010 a 06/06/2010.
24ª Vara - Caruaru-PE
07/06/2010 a 31/07/2011.
19ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
01/08/2011 a 07/01/2014.
26ª Vara - Palmares-PE
08/01/2014 a 28/04/2014.
37ª Vara - Caruaru-PE
29/04/2014 a 14/12/2014
35ª Vara - Cabo de Santo Agostinho-PE
15/12/2014 - atual.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Palmares (Período / Documento Legal)
08/01/2014 a 28/04/2014 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Exerce a Diretoria da Subseção do Cabo de Santo Agostinho (Períodos / Documentos Legais)
09/04/2015 a 31/03/2017 (Ato nº 144 do TRF-5ª Região, 25/03/2015).
03/04/2017 a 31/03/2019 (Ato nº 83 do TRF 5ª Região, 20/02/2017).
04/04/2019 a 31/03/2021 (Ato nº 103 do TRF 5ª Região, 27/03/2019).
01/04/2025 a 31/03/2027 (Ato nº 104 do TRF 5ª Região, 18/02/2025).
Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).