Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto

NATURALIDADE

Recife-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1998) - Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado (1998 a 2003).

Procurador Estadual - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Petrolina (1998 a 2000).

Procurador Estadual - Procuradoria Geral do do Estado de Pernambuco, Caruaru (2000 a 2003).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IX Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 17 de fevereiro de 2003 - Brasília-DF.

Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 07 de julho de 2005.

Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 05 de março de 2008.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)

5ª Vara - Salvador-BA
17/02/2003 a 06/07/2005.

15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
07/07/2005 a 18/08/2005.

7ª Vara - Recife-PE
19/08/2005 a 04/03/2008.

17ª Vara - Petrolina-PE
05/03/2008 a 24/08/2009.

8ª Vara - Petrolina-PE
25/08/2009 a 06/06/2010.

23ª Vara - Garanhuns-PE
07/06/2010 a 28/02/2011.

30ª Vara - Jaboatão dos Guararapes-PE
01/03/2011 a 04/09/2012.

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 - atual.

Exerceu a Diretoria da Subseção de Petrolina (Períodos/Documentos Legais)

01/04/2009 a 01/04/2010 (Ato nº 64 do TRF 5ª Região, 05/03/2009)

01/04/2010 a 30/03/2011 (Ato nº 73 do TRF 5ª Região, 24/03/2010)

Exerceu a Diretoria da Subseção de Garanhuns (Período / Documento Legal)

07/06/2010 a 28/02/2011 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).

Exerce a Presidência da Comissão de Acessibilidade e Inclusão - SJPE (Período /Documento Legal)

01/12/2023 - atual. (Portaria nº 280 da JFPE, 01/12/2023).

Fontes de Pesquisa:

Currículum Vitae.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho

NATURALIDADE

Ribeirão-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1970) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado, Recife (1970 a 1972).

Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (1972 a 1982).

Juiz do Trabalho Titular - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (1982 a 1984).

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE (1986 a 1987).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

III Concurso Público para provimento de cargos vagos de Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de 20 de agosto de 1984

Juiz Federal Titular
Posse: 05 de setembro de 1984 - Brasília-DF.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)

1ª Vara - Recife-PE
05/09/1984 a 18/11/1984.

4ª Vara - Recife-PE
19/11/1984 a 09/04/1986

6ª Vara - Recife-PE
10/04/1986 a 29/06/2000.

Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)

07/01/1988 a 06/01/1989 (Provimento nº 352 do CJF, 10/12/1987).

Exerceu a Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)

07/01/1990 a 06/01/1991 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 25/01/1990).

Exerceu a Presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE

Período: 1994 a 1996.

Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região

(Decreto do Vice-Presidente da República de 29 de junho de 2000)

Posse: 3 de julho de 2000.

Aposentadoria: 30 de março de 2010.

Falecimento: 25 de Julho de 2012.

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Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Centro de Estudos Judiciários. Repertório Biográfico da Justiça Federal 1890-1990. Brasília: CJF, 2000. p. 334.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.

Curriculum Vitae.

Notícias - Jornais da Paraíba (Internet).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Memorial - TRF5.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).