Juiz Federal Francisco Luís Rios Alves

Francisco Luís Rios Alves
NATURALIDADE
alt Massapê-CE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1990) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC.

Especialização em Direito Previdenciário (2007) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Título da Monografia: Aposentadorias Precoces: uma realidade a ser transformada.

MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: Audiências por videoconferência: prática inovadora destinada a ampliar e facilitar o acesso à justiça no microssistema virtual do Juizado Especial Federal Adjunto da 15ª Vara Federal do Ceará.

Mestrado em Direito - Perfil Ciências Jurídicas (2013) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Título da Dissertação: Atividade probatória dos juízes.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Assistente Administrativo - Universidade Federal do Ceará - UFC (1990).

Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CE (1990 a 1993).

Oficial de Justiça Avaliador - Tribunal Regional do Trabalho - TRT 22ª Região (1993).

Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Ceará - JFCE (1993).

Promotor de Justiça - Procuradoria Geral de Justiça do Ceará - PGJ/CE (1993 a 1994).

Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho - TRT 16ª Região (1994 a 1998).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
VI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 30 de setembro de 1998 - Brasília-DF.

Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 26 de abril de 2001.

Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 20 de julho de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
4ª Vara - Belém-PA
30/09/1998 a 22/07/1999.

6ª Vara - São Luiz-MA
23/07/1999 a 01/08/1999.

1ª Vara - São Luiz-MA
02/08/1999 a 25/04/2001.

3ª Vara - Fortaleza-CE
26/04/2001 a 13/11/2001.

1ª Vara - Aracajú-SE
14/11/2001 a 19/07/2005.

18ª Vara - Serra Talhada-PE
20/07/2005 a 11/10/2005.


Exerceu a Diretoria da Subseção de Serra Talhada (Período/ Documento Legal)

20/07/2005 a 11/10/2005 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).



Removido para Seção Judiciária do Ceará: 12 de outubro de 2005.


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Ver também: Currículo Lattes.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).