Juiz Federal Substituto Denis Soares França
NATURALIDADE
Belo Horizonte-MG
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2010) - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Título da Monografia: Filtragem de (in)constitucionalidade superveniente de normas constitucionais originárias: reflexo de uma dinâmica ampliativa dos direitos e garantias fundamentais.
Especialização em Ciências Penais (2012) - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Título da Monografia: Fraudes Bancárias pela Internet: uma análise da tipicidade como corolário de uma concepção garantista do Estado.
Especialização em Ciências Penais (2012) - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Título da Monografia: Fraudes Bancárias pela Internet: uma análise da tipicidade como corolário de uma concepção garantista do Estado.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico - Ministério Público Federal - MPF (2005 a 2013).
Professor Temporário - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2012 a 2013).
Advogado da União - Advocacia-Geral da União - AGU (2013 a 2018).
Professor Temporário - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2012 a 2013).
Advogado da União - Advocacia-Geral da União - AGU (2013 a 2018).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 18 de dezembro de 2018 - Recife-PE.
Posse: 18 de dezembro de 2018 - Recife-PE.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
11ª Vara - Santana do Ipanema-AL
18/12/2018 a 09/11/2021.
2ª Vara - Recife-PE
10/11/2021 a 31/12/2023. (Obs.: Atuou como Juiz Instrutor do STJ desde 22/03/2022)
18/12/2018 a 09/11/2021.
2ª Vara - Recife-PE
10/11/2021 a 31/12/2023. (Obs.: Atuou como Juiz Instrutor do STJ desde 22/03/2022)
Exerceu a Coordenação do Laboratório de Inovação da SJPE (Período/Documento Legal)
19/01/2022 a 17/03/2022 (Portaria nº 6/DF da JFPE, 18/01/2021).
Removido para Justiça Federal da 6ª Região: 01 de janeiro de 2024 .
Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).