Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto
NATURALIDADE
Salvador-BAFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1971) - Faculdade de Direito - Universidade Católica de Salvador.
Mestrado em Direito Econômico - Faculdade de Direito - UFBA. Titulo da Dissertação : IPMF - Imposto Sobre a Movimentação Financeira - a viga mestra do sistema tributário.
Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil (1997) - Centro de Estudos Judiciários/Universidade de Brasília - UNB.
Curso de Direito Ambiental e Direito Judicial Americano (1998) - North Western Scholl of Low Lewis & Clarck College - Oregon/ USA.
Mestrado em Direito Econômico - Faculdade de Direito - UFBA. Titulo da Dissertação : IPMF - Imposto Sobre a Movimentação Financeira - a viga mestra do sistema tributário.
Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil (1997) - Centro de Estudos Judiciários/Universidade de Brasília - UNB.
Curso de Direito Ambiental e Direito Judicial Americano (1998) - North Western Scholl of Low Lewis & Clarck College - Oregon/ USA.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Copy Desk - Jornal A Tribuna da Bahia (1970).
Gerente - Departamento de Acionistas do Grupo Odebrecht (1972).
Advogado militante (1973 a 1978).
Delegado de Policia em Salvador-BA (1974 a 1978).
Procurador da Fazenda do Estado da Bahia (1978 a 1991).
Gerente - Departamento de Acionistas do Grupo Odebrecht (1972).
Advogado militante (1973 a 1978).
Delegado de Policia em Salvador-BA (1974 a 1978).
Procurador da Fazenda do Estado da Bahia (1978 a 1991).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 09 de outubro de 1991 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 05 de junho de 1992.
Posse: 09 de outubro de 1991 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 05 de junho de 1992.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
1ª Vara - Aracaju-SE
09/10/1991 a 17/09/2007.
3ª Vara - Recife-PE
18/09/2007 a 31/03/2011.
09/10/1991 a 17/09/2007.
3ª Vara - Recife-PE
18/09/2007 a 31/03/2011.
Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (Período / Documento Legal)
14/09/2004 a 14/09/2006 (Portaria nº 66, Presidência do CJF, 10/09/2004).
Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJSE (Período / Documento Legal)
21/04/2006 a 21/04/2008 (Ato nº 237 do TRF-5ª Região, 24/04/2006).
Aposentadoria: 31 de março de 2011.
Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).