Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali
NATURALIDADE
Curitiba-PRFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2002) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Paraná - UFPR. Título da Monografia: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Limites e Possibilidades à Luz da Lei 9882/99.
Especialização em Ciência Jurídico-Econômica (2004) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC.
Especialização em Contabilidade e Finanças (2007) - Universidade Federal do Paraná – UFPR. Título da Monografia: Utilização do instituto dos juros sobre o capital próprio como instrumento de planejamento tributário.
Especialização em Direito (2007) - Escola de Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE.
Mestrado em Ciência Jurídica Econômica (2006) - Universidade de Coimbra. Título da Dissertação: Cláusula geral antielusivas: reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil.
Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu (2010) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
Especialização em Ciência Jurídico-Econômica (2004) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC.
Especialização em Contabilidade e Finanças (2007) - Universidade Federal do Paraná – UFPR. Título da Monografia: Utilização do instituto dos juros sobre o capital próprio como instrumento de planejamento tributário.
Especialização em Direito (2007) - Escola de Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE.
Mestrado em Ciência Jurídica Econômica (2006) - Universidade de Coimbra. Título da Dissertação: Cláusula geral antielusivas: reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil.
Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu (2010) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado Militante, Curitiba (2000 a 2007).
Professor Assistente de Direito Constitucional e Tributário - Centro Universitário Positivo - UNICENP, Curitiba (2004 a 2008).
Procurador Federal – Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Ponta Grossa - PR (2007 a 2008).
Professor Assistente de Direito Constitucional e Tributário - Centro Universitário Positivo - UNICENP, Curitiba (2004 a 2008).
Procurador Federal – Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Ponta Grossa - PR (2007 a 2008).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IX Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 16 de abril de 2008 – Recife-PE.
Posse: 16 de abril de 2008 – Recife-PE.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Vara / Período)
1ª Vara - Recife-PE
16/04/2008 a 21/04/2009.
16/04/2008 a 21/04/2009.
Exonerado a pedido: 22 de abril de 2009.
Atualmente na Justiça Federal da 3ª Região.
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Ver também: Currículo Lattes
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).