Juiz Federal Francisco Luís Rios Alves
NATURALIDADE
Massapê-CEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1990) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC.
Especialização em Direito Previdenciário (2007) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Título da Monografia: Aposentadorias Precoces: uma realidade a ser transformada.
MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: Audiências por videoconferência: prática inovadora destinada a ampliar e facilitar o acesso à justiça no microssistema virtual do Juizado Especial Federal Adjunto da 15ª Vara Federal do Ceará.
Mestrado em Direito - Perfil Ciências Jurídicas (2013) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Título da Dissertação: Atividade probatória dos juízes.
Especialização em Direito Previdenciário (2007) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Título da Monografia: Aposentadorias Precoces: uma realidade a ser transformada.
MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: Audiências por videoconferência: prática inovadora destinada a ampliar e facilitar o acesso à justiça no microssistema virtual do Juizado Especial Federal Adjunto da 15ª Vara Federal do Ceará.
Mestrado em Direito - Perfil Ciências Jurídicas (2013) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Título da Dissertação: Atividade probatória dos juízes.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Assistente Administrativo - Universidade Federal do Ceará - UFC (1990).
Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CE (1990 a 1993).
Oficial de Justiça Avaliador - Tribunal Regional do Trabalho - TRT 22ª Região (1993).
Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Ceará - JFCE (1993).
Promotor de Justiça - Procuradoria Geral de Justiça do Ceará - PGJ/CE (1993 a 1994).
Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho - TRT 16ª Região (1994 a 1998).
Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CE (1990 a 1993).
Oficial de Justiça Avaliador - Tribunal Regional do Trabalho - TRT 22ª Região (1993).
Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Ceará - JFCE (1993).
Promotor de Justiça - Procuradoria Geral de Justiça do Ceará - PGJ/CE (1993 a 1994).
Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho - TRT 16ª Região (1994 a 1998).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
VI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 30 de setembro de 1998 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 26 de abril de 2001.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 20 de julho de 2005.
Posse: 30 de setembro de 1998 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 26 de abril de 2001.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 20 de julho de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
4ª Vara - Belém-PA
30/09/1998 a 22/07/1999.
6ª Vara - São Luiz-MA
23/07/1999 a 01/08/1999.
1ª Vara - São Luiz-MA
02/08/1999 a 25/04/2001.
3ª Vara - Fortaleza-CE
26/04/2001 a 13/11/2001.
1ª Vara - Aracajú-SE
14/11/2001 a 19/07/2005.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
20/07/2005 a 11/10/2005.
30/09/1998 a 22/07/1999.
6ª Vara - São Luiz-MA
23/07/1999 a 01/08/1999.
1ª Vara - São Luiz-MA
02/08/1999 a 25/04/2001.
3ª Vara - Fortaleza-CE
26/04/2001 a 13/11/2001.
1ª Vara - Aracajú-SE
14/11/2001 a 19/07/2005.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
20/07/2005 a 11/10/2005.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Serra Talhada (Período/ Documento Legal)
20/07/2005 a 11/10/2005 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Removido para Seção Judiciária do Ceará: 12 de outubro de 2005.
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Ver também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).