Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves
NATURALIDADE
Mossoró-RNFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1997) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Mestrado em Direito Público (2001) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Título da Dissertação: O princípio jurídico da igualdade e o direito processual civil.
Doutorado em Direito Público (2009) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Título da Tese: O Judiciário como instrumento de transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito processual público e tutelas sumárias efetivas.
Mestrado em Direito Público (2001) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Título da Dissertação: O princípio jurídico da igualdade e o direito processual civil.
Doutorado em Direito Público (2009) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Título da Tese: O Judiciário como instrumento de transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito processual público e tutelas sumárias efetivas.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Juiz de Direito - Tribunal de Justiça São Paulo - TJSP (1998 a 2003).
Juiz Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo-TRE/SP (1999 a 2002).
Professor - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMIP/RN (2003 a 2004).
Professor - Universidade Potiguar (2004).
Professor - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (2004 a 2006).
Professor - Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP (2007).
Professor - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba - FESMIP/PB (2007 a 2008).
Professor - Associação Caruaruense de Ensino Superior- ASCES (2009 a 2011).
Professor - Universidade Anhanguera (2010).
Juiz Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo-TRE/SP (1999 a 2002).
Professor - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMIP/RN (2003 a 2004).
Professor - Universidade Potiguar (2004).
Professor - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (2004 a 2006).
Professor - Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP (2007).
Professor - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba - FESMIP/PB (2007 a 2008).
Professor - Associação Caruaruense de Ensino Superior- ASCES (2009 a 2011).
Professor - Universidade Anhanguera (2010).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 21 de setembro de 2005.
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 21 de setembro de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
6ª Vara - Recife-PE
26/03/2003 a 25/02/2004.
5ª Vara - Natal-RN
26/02/2004 a 20/09/2005.
8ª Vara - Sousa-PB
21/09/2005 a 04/11/2008.
16ª Vara - Caruaru-PE
05/11/2008 a 15/05/2011.
11ª Vara - Recife-PE
16/05/2011 a 30/03/2014.
26/03/2003 a 25/02/2004.
5ª Vara - Natal-RN
26/02/2004 a 20/09/2005.
8ª Vara - Sousa-PB
21/09/2005 a 04/11/2008.
16ª Vara - Caruaru-PE
05/11/2008 a 15/05/2011.
11ª Vara - Recife-PE
16/05/2011 a 30/03/2014.
Removido para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: 31 de março de 2014.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Caruaru (Período/ Documento Legal)
01/04/2010 a 30/03/2011 (Ato n º 73, TRF 5 Região, 24/03/2010).
Exerceu a Presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE
Período: 2010 a 2012.
Exerceu a Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período / Documentos Legais)
24/04/2012 a 06/01/2013 (Atos do TRF-5ª Região, nº 279, 24/04/2012, nº 346, 15/05/2012 e nº 676, 18/09/2012).
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Ver também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida porEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 22 out. 2012.
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).