Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias
NATURALIDADE
Parangaba-CEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1987) - Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Bacharelado em Filosofia (1990) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.
Especialização em Direito Processual Civil (1999) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Título da Monografia: Ineficácia da execução fiscal: aspectos legais.
Especialização em Direito Constitucional (2004) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Título da Monografia: O município na federação brasileira.
Master en Derecho Constitucional Europeo (2007) - Universidad de Granada - UGR, Espanha. Título da Dissertação: Interpretación, aplicación y límites de los derechos en la carta de derechos fundamentales en la unión europea.
Bacharelado em Filosofia (1990) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.
Especialização em Direito Processual Civil (1999) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Título da Monografia: Ineficácia da execução fiscal: aspectos legais.
Especialização em Direito Constitucional (2004) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Título da Monografia: O município na federação brasileira.
Master en Derecho Constitucional Europeo (2007) - Universidad de Granada - UGR, Espanha. Título da Dissertação: Interpretación, aplicación y límites de los derechos en la carta de derechos fundamentales en la unión europea.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Fiscal Municipal de Tributação - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (1987 a 1993).
Técnico Judiciário - Justiça Federal em Minas Gerais - JFMG (1993 a 1994).
AProcurador Federal - Procuradoria Geral Federal (1994 a 2002).
Técnico Judiciário - Justiça Federal em Minas Gerais - JFMG (1993 a 1994).
AProcurador Federal - Procuradoria Geral Federal (1994 a 2002).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
III Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 27 de novembro de 2002 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 10 de agosto de 2005.
Posse: 27 de novembro de 2002 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 10 de agosto de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
3ª Vara - Natal-RN
27/11/2002 a 09/08/2005.
16ª Vara - Caruaru-PE
10/08/2005 a 01/10/2005.
27/11/2002 a 09/08/2005.
16ª Vara - Caruaru-PE
10/08/2005 a 01/10/2005.
Removido para Seção Judiciária da Paraíba: 02 de outubro de 2005.
Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).