Juiz Federal Substituto Diêgo Fernandes Guimarães
NATURALIDADE
Campina Grande-PBFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2004) - Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Título da Monografia: A admissibilidade da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro e sua disciplina no direito comparado.
Especialização em Direito Tributário (2006) - Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER. Título da Monografia: Tributação ambiental: o uso da competência tributária para fins de preservação ambiental.
Especialização em Instituciones de Derecho Administrativo: entre innovación y globalización (2018) - Universidad de Salamanca - USAL, Espanha. Título da Monografia: Discricionariedade e exame judicial: uma análise comparativa dos parâmetros de controle jurisdicional do indulto usados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Constitucional espanhol
Mestrado em Direito (2019) - Universidad de Granada - UGR, Espanha. Título da Disertação: O sistema de fontes do direito na Constituição Federal de 1988: o caso pendente da abertura às normas internacionais de direitos humanos.
Especialização em Direito Tributário (2006) - Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER. Título da Monografia: Tributação ambiental: o uso da competência tributária para fins de preservação ambiental.
Especialização em Instituciones de Derecho Administrativo: entre innovación y globalización (2018) - Universidad de Salamanca - USAL, Espanha. Título da Monografia: Discricionariedade e exame judicial: uma análise comparativa dos parâmetros de controle jurisdicional do indulto usados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Constitucional espanhol
Mestrado em Direito (2019) - Universidad de Granada - UGR, Espanha. Título da Disertação: O sistema de fontes do direito na Constituição Federal de 1988: o caso pendente da abertura às normas internacionais de direitos humanos.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Assessor Jurídico - Prefeitura Municipal de Campina Grande (2005 a 2006).
Procurador Municipal - Prefeitura Municipal de Campina Grande (2006).
Procurador Federal - Advocacia-Geral da União - AGU (2006 a 2012).
Professor - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED (2011 - atual.).
Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB (2012 a 2016).
Professor - Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA (2016).
Procurador Municipal - Prefeitura Municipal de Campina Grande (2006).
Procurador Federal - Advocacia-Geral da União - AGU (2006 a 2012).
Professor - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED (2011 - atual.).
Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB (2012 a 2016).
Professor - Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA (2016).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 07 de dezembro de 2016 - Recife-PE.
Posse: 07 de dezembro de 2016 - Recife-PE.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
8ª Vara - Souza-PB
07/12/2016 a 17/12/2018
15ª Vara - (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
18/12/2018 a 19/01/2020.
07/12/2016 a 17/12/2018
15ª Vara - (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
18/12/2018 a 19/01/2020.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
GUIMARÃES, Diêgo Fernandes. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida porEste endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. em 12 ago. 2019.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
GUIMARÃES, Diêgo Fernandes. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).