Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
NATURALIDADE
Caruaru-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1985) - Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Especialização em Direito Penal (1999) - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal / Universidade de Brasília - UNB. Título da Monografia: Crimes contra a ordem tributária e a questão da autonomia entre as instâncias judicial e administrativa após o advento da lei 9.430.
Especialização em Direito Penal (1999) - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal / Universidade de Brasília - UNB. Título da Monografia: Crimes contra a ordem tributária e a questão da autonomia entre as instâncias judicial e administrativa após o advento da lei 9.430.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado (1986 a 1991).
Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife (1987 a 1991).
Procurador da República - Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Pernambuco - PRPE (1991).
Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife (1987 a 1991).
Procurador da República - Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Pernambuco - PRPE (1991).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 09 de outubro de 1991 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 09 de junho de 1992.
Posse: 09 de outubro de 1991 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 09 de junho de 1992.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
10ª Vara - Recife-PE
09/10/1991 a 10/06/1999.
11ª Vara - Recife-PE
11/06/1999 a 28/08/2007.
10ª Vara - Recife-PE
29/08/2007 a 23/05/2023.
09/10/1991 a 10/06/1999.
11ª Vara - Recife-PE
11/06/1999 a 28/08/2007.
10ª Vara - Recife-PE
29/08/2007 a 23/05/2023.
Exerceu a Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)
07/01/1995 a 06/01/1996 (Provimento nº 05 do TRF-5ª Região, 19/12/1994).
Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)
07/01/1994 a 06/01/1995 (Provimento nº 03 do TRF-5ª Região, 03/12/1993).
Exerceu a Presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período/Documento Legal)
19/04/2002 a 19/04/2004 (Ato nº 224 do TRF-5ª Região, 19/04/2002 e Ato nº 411 do TRF-5ª Região, 12/06/2002).
Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
(Decreto do Presidente da República de 28 de abril de 2023)
Posse: 24 de maio de 2023.
Fontes de Pesquisa:
Currículum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).