Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho
NATURALIDADE
Porto Alegre-RSFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1998) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC.
Especialização em Direito Público (1999) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Especialização em Direito Processual (2002) - Convênio Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí - ESAPI e Universidade Federal do Piauí - UFPI.
MBA em Poder Judiciário (2008) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: O Juiz Federal líder: o Juiz Federal enquanto líder dos servidores de uma vara federal: aspectos motivacionais.
Especialização em Direito Processual Civil (2009) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Título da Monografia: Ampliação dos poderes do Relator enquanto meio para a racionalização da prestação jurisdicional: análise do art. 557 do CPC.
Especialização em Direito Notarial e Registral (2014) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Título da Monografia: A ata notarial como meio de prova.
Especialização em Direito Civil (2014) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Título da Monografia: A desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Especialização em Gestão Pública (2016) - Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf. Título da Monografia: A judicialização da Política de Saúde Pública: a experiência da Justiça Federal em Petrolina/PE em demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos.
Mestrado em Psicologia (2019) - Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf. Título da Dissertação: Acurácia e distorções da memória em um contexto criminal: efeitos do grau de violência do crime, do decurso do tempo e da sugestionabilidade. (veja íntegra)
Bacharelado em Administração Pública (2020) - Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf.
Especialização em Direito Público (1999) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Especialização em Direito Processual (2002) - Convênio Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí - ESAPI e Universidade Federal do Piauí - UFPI.
MBA em Poder Judiciário (2008) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: O Juiz Federal líder: o Juiz Federal enquanto líder dos servidores de uma vara federal: aspectos motivacionais.
Especialização em Direito Processual Civil (2009) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Título da Monografia: Ampliação dos poderes do Relator enquanto meio para a racionalização da prestação jurisdicional: análise do art. 557 do CPC.
Especialização em Direito Notarial e Registral (2014) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Título da Monografia: A ata notarial como meio de prova.
Especialização em Direito Civil (2014) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Título da Monografia: A desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Especialização em Gestão Pública (2016) - Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf. Título da Monografia: A judicialização da Política de Saúde Pública: a experiência da Justiça Federal em Petrolina/PE em demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos.
Mestrado em Psicologia (2019) - Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf. Título da Dissertação: Acurácia e distorções da memória em um contexto criminal: efeitos do grau de violência do crime, do decurso do tempo e da sugestionabilidade. (veja íntegra)
Bacharelado em Administração Pública (2020) - Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado Militante em Fortaleza (1998 a 1999).
Procurador - Procuradoria Judicial de Teresina ( 2000 a 2001).
Advogado da União – Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí (2001 a 2002).
Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Piauí (2002 a 2003).
Procurador da República – Procuradoria da República no Estado de Goiás (2003).
Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE-SE (2009 a 2010).
Procurador - Procuradoria Judicial de Teresina ( 2000 a 2001).
Advogado da União – Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí (2001 a 2002).
Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Piauí (2002 a 2003).
Procurador da República – Procuradoria da República no Estado de Goiás (2003).
Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE-SE (2009 a 2010).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 21 de setembro de 2005.
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 21 de setembro de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
11ª Vara - Recife-PE
26/03/2003 a 23/08/2004.
11ª Vara - Fortaleza-CE
24/08/2004 a 20/09/2005.
17ª Vara - Petrolina-PE
21/09/2005 a 16/12/2007.
4ª Vara - Aracaju-SE
17/12/2007 a 06/06/2010.
19ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Sobral-CE
07/06/2010 a 28/02/2011.
17ª Vara - Petrolina-PE
01/03/2011 a 15/05/2022
26/03/2003 a 23/08/2004.
11ª Vara - Fortaleza-CE
24/08/2004 a 20/09/2005.
17ª Vara - Petrolina-PE
21/09/2005 a 16/12/2007.
4ª Vara - Aracaju-SE
17/12/2007 a 06/06/2010.
19ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Sobral-CE
07/06/2010 a 28/02/2011.
17ª Vara - Petrolina-PE
01/03/2011 a 15/05/2022
Membro da Terceira Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe (Período/ Documento Legal)
22/04/2008 a 06/06/2010 (Ato nº 119 do TRF-5ª Região, 22/04/2008).
Juiz Formador dos Vitaliciandos (JFSE) (Período/ Documento Legal)
31/03/2009 a 30/03/2011 (Portaria nº 77/CR do TRF 5ª Região, 31/03/2009).
Exerceu a Diretoria da Subseção de Petrolina (Períodos / Documentos Legais)
15/03/2006 a 06/01/2007 (Ato nº 142 do TRF-5ª Região, 15/03/2006).
07/01/2007 a 31/03/2007 ( Prorrogação - Ato nº 666 do TRF-5ª Região, 13/12/2006).
06/02/2013 a 31/03/2013 (Ato nº 58 do TRF-5ª Região, 07/02/2013).
19/06/2013 a 31/03/2015 (Ato nº 356 do TRF-5ª Região, 20/06/2013).
09/04/2015 a 31/03/2017 ( Ato nº 144 do TRF-5ª Região, 25/03/2015).
03/04/2017 a 31/03/2019 (Ato nº 83 do TRF 5ª Região, 20/02/2017).
04/04/2019 a 31/03/2021 (Ato nº 103 do TRF 5ª Região, 27/03/2019).
Exerceu a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Petrolina (Períodos/Documentos Legais)
10/02/2017 a 15/05/2018 ( Portaria nº 1057 da JFPE, 20/09/2017)
16/05/2018 a 15/10/2019 ( Ato nº 151 do TRF-5ª Região, 17/05/2018)
16/10/2019 a 12/04/2021 (Ato nº 398 do TRF-5ª Região, 16/10/2019)
13/04/2021 a 15/05/2022 (Ato nº 152 do TRF-5ª Região, 14/04/2021)
Removido para Seção Judiciária da Paraíba: 16 de maio de 2022.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae.
TEIXEIRA FILHO, Arthur Napoleão. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).