Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino
NATURALIDADE
Natal-RNFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2000) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Especialização em Direito Tributário (2002) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Mestrado em Direito Constitucional (2007) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Título da Dissertação: A integração regional e a Constituição Federal de 1988: o desafio da harmonização tributária.
Doutorado em Direito (2013) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: A cooperação jurídica internacional como instrumento de repressão à criminalidade organizada transnacional: globalização e novos espaços de juridicidade.
Especialização em Direito Tributário (2002) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Mestrado em Direito Constitucional (2007) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Título da Dissertação: A integração regional e a Constituição Federal de 1988: o desafio da harmonização tributária.
Doutorado em Direito (2013) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: A cooperação jurídica internacional como instrumento de repressão à criminalidade organizada transnacional: globalização e novos espaços de juridicidade.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador Federal - Advocacia-Geral da União - AGU-RN (2002).
Professor Colaborador - Universidade Potiguar - UNP (2002, 2006 a 2007).
Professor Colaborador - Faculdade de Natal - FAL (2004 a 2005).
Professor - Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN (2004, 2007).
Professor - Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte - ESMARN (2006 - atual.).
Professor Colaborador - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2006).
Professor Efetivo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2009 - atual.).
Coordenador - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2010 - atual.).
Formador de Magistrados - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2014 - atual.)
Professor Colaborador - Universidade Potiguar - UNP (2002, 2006 a 2007).
Professor Colaborador - Faculdade de Natal - FAL (2004 a 2005).
Professor - Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN (2004, 2007).
Professor - Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte - ESMARN (2006 - atual.).
Professor Colaborador - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2006).
Professor Efetivo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2009 - atual.).
Coordenador - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2010 - atual.).
Formador de Magistrados - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2014 - atual.)
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 20 de julho de 2005.
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 20 de julho de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
1ª Vara - Recife-PE
26/03/2003 a 25/02/2004.
7ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Natal-RN
26/02/2004 a 19/07/2005.
7ª Vara - Estância-SE
20/07/2005 a 20/09/2005.
19ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Recife-PE
21/09/2005 a 16/02/2009.
26/03/2003 a 25/02/2004.
7ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Natal-RN
26/02/2004 a 19/07/2005.
7ª Vara - Estância-SE
20/07/2005 a 20/09/2005.
19ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Recife-PE
21/09/2005 a 16/02/2009.
Exerceu a Coordenação Seccional dos Juizados Especiais Federais - JEF (Período/Documento Legal)
20/02/2008 a 16/02/2009 (Ato nº 182 do TRF-5ª Região, 16/06/2008)
Exerceu a Presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE
Período: 2008 a 2010.
Removido para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: 17 de fevereiro de 2009.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).