Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
NATURALIDADE
João Pessoa-PBFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1988) - Faculdade de Direito - Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Especialização em Direito Processual Civil (1997) - UNB/CJF. Titulo da Monografia: Coisa julgada e mandado de segurança.
Mestrado em Direito Civil (2020) - Faculdade Damas da Instrução Cristã, FADIC. Título da Dissertação: Trajetória jurídica da afirmação do direito ao esquecimento: existência como aspecto do direito fundamental à privacidade e critérios para a sua aplicação.
Especialização em Direito Processual Civil (1997) - UNB/CJF. Titulo da Monografia: Coisa julgada e mandado de segurança.
Mestrado em Direito Civil (2020) - Faculdade Damas da Instrução Cristã, FADIC. Título da Dissertação: Trajetória jurídica da afirmação do direito ao esquecimento: existência como aspecto do direito fundamental à privacidade e critérios para a sua aplicação.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico Judiciário – Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF- 5ª Região (1989 a 1993).
Professor Auxiliar - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1991 - atual.).
Professor Auxiliar - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1991 - atual.).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 01 de dezembro de 1993 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 13 de setembro de 1995.
Posse: 01 de dezembro de 1993 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 13 de setembro de 1995.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
5ª Vara - Recife-PE
01/12/1993 a 12/09/1995.
8ª Vara - Petrolina-PE
13/09/1995 a 28/05/1996.
01/12/1993 a 12/09/1995.
8ª Vara - Petrolina-PE
13/09/1995 a 28/05/1996.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Petrolina (Período/Documento Legal)
13/09/1995 a 28/05/1996 (Provimento do nº 04 do TRF- 5ª Região, de 20/04/1994).
Removido para Seção Judiciária da Paraíba: 29 de maio de 1996.
Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
Posse: 05 de maio de 2008.
Agraciado: Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato nº 78 do TRF5, 07/03/2018)
Data: 11 de abril de 2018.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae.
MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebidaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 8 maio. 2014.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Curriculum Vitae.
MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).