Juiz Federal José Donato de Araújo Neto
NATURALIDADE
São Luiz-MAFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2001) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA.
Mestrado em Direito Constitucional (2010) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Dissertação: Constituição, garantismo integral e processo penal: os direitos fundamentais como legitimadores de uma intervenção penal eficiente.
Mestrado em Direito Constitucional (2010) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Dissertação: Constituição, garantismo integral e processo penal: os direitos fundamentais como legitimadores de uma intervenção penal eficiente.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado - OAB (2002).
Promotor de Justiça - Ministério Público do Maranhão - MPMA. (2002 a 2005).
Professor Celetista - Faculdade Christus - Fortaleza. (2009 - atual.).
Promotor de Justiça - Ministério Público do Maranhão - MPMA. (2002 a 2005).
Professor Celetista - Faculdade Christus - Fortaleza. (2009 - atual.).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
VII Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 14 de dezembro de 2005 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012.
Posse: 14 de dezembro de 2005 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
12ª Vara - Fortaleza-CE
14/12/2005 a 17/12 /2012.
32ª Vara (Juizado Especial Federal) - Garanhuns-PE
18/12/2012 a 21/04/2013.
14/12/2005 a 17/12 /2012.
32ª Vara (Juizado Especial Federal) - Garanhuns-PE
18/12/2012 a 21/04/2013.
Removido para Seção Judiciária de Alagoas: 22 de abril de 2013.
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Ver também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
Currículum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
Currículum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).