Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1997) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Mestrado em Direito Público (2002) – Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Título da Dissertação: Amplitude do efeito devolutivo da apelação.
Mestrado em Direito Público (2002) – Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Título da Dissertação: Amplitude do efeito devolutivo da apelação.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnica Judiciária - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5ª Região (1996 a 1998).
Procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998 a 2000).
Procuradora da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife (2000).
Advogada da União – Advocacia Geral da União - AGU-PE (2001).
Professora Substituta de Direito Administrativo - UFPE (2003).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 25 de abril de 2001 - Recife-PE.
Promovida a Juíza Federal Titular
Posse: 18 de novembro de 2003.
Posse: 25 de abril de 2001 - Recife-PE.
Promovida a Juíza Federal Titular
Posse: 18 de novembro de 2003.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
9ª Vara - Recife-PE
25/04/2001 a 17/11/2003.
8ª Vara - Petrolina-PE
18/11/2003 a 13/01/2004.
14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
14/01/2004 a 31/05/2005.
13ª Vara - Recife-PE
01/06/2005 a 11/09/2005.
21ª Vara - Recife-PE
12/09/2005 a 25/09/2007.
11ª Vara - Recife-PE
26/09/2007 a 03/05/2011.
12ª Vara - Recife-PE
04/05/2011 a 15/09/2022.
(Obs.: Convocada para auxíliar na presidência do TRF-5ª Região no período de 04/04/2017 a 30/03/2019 - Ato nº 104 do TRF-5, 23/02/2017.
Prorrogado pelo período de 04/04/2019 a 31/03/2021 - Ato nº 104 do TRF-5, 28/03/2019)
25/04/2001 a 17/11/2003.
8ª Vara - Petrolina-PE
18/11/2003 a 13/01/2004.
14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
14/01/2004 a 31/05/2005.
13ª Vara - Recife-PE
01/06/2005 a 11/09/2005.
21ª Vara - Recife-PE
12/09/2005 a 25/09/2007.
11ª Vara - Recife-PE
26/09/2007 a 03/05/2011.
12ª Vara - Recife-PE
04/05/2011 a 15/09/2022.
(Obs.: Convocada para auxíliar na presidência do TRF-5ª Região no período de 04/04/2017 a 30/03/2019 - Ato nº 104 do TRF-5, 23/02/2017.
Prorrogado pelo período de 04/04/2019 a 31/03/2021 - Ato nº 104 do TRF-5, 28/03/2019)
Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (Período / Documento Legal)
16/09/2008 a 15/09/2010 (Portaria nº 83, Presidência do CJF, 19/09/2008).
Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
16/09/2009 a 01/04/2010 (Ato nº 421 do TRF-5ª Região, 29/09/2009).
01/04 /2010 a 30/03/2011 (Ato nº 73 do TRF-5ª Região, 24/03/2010).
01/04/2011 a 31/03/2013 (Ato nº 126 do TRF-5ª Região, 02/03/2011).
09/04/2015 a 31/03/2017 (Ato nº 144 do TRF-5ª Região, 25/03/2015).
Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)
01/04/2009 a 15/09/2009 (Ato nº 64 do TRF 5ª Região, 05/03/2009).
Exerceu a Diretoria do Núcleo Seccional da ESMAFE em Pernambuco (Períodos / Documentos Legais)
17/03/2005 a 10/12/2006 (Portaria nº 08 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 04/04/2005).
11/04/2007 a 31/03/2009 (Portaria nº 06 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 11/04/2007).
02/04/2009 a 31/03/2011 (Portaria nº 08 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 02/04/2009).
11/04/2011 a 02/04/2013 (Portaria nº 06 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 11/04/2011).
09/04/2013 a 08/04/2015 (Portaria nº 04 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 09/04/2013).
09/04/2015 a 02/04/2017 (Portaria nº 04 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 09/04/2015).
Exerceu a Presidencia da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Períodos / Documentos Legais)
22/04/2008 a 19/05/2009 (Ato nº 117 do TRF-5ª Região, 22/04/2008).
20/05/2009 a 22/04/2010 (Ato nº 222 do TRF-5ª Região, 21/05/2009).
23/04/2010 a 18/01/2011 (Ato nº 139 do TRF-5ª Região, 29/04/2010).
19/01/2011 a 23/04/2012 (Ato nº 43 do TRF-5ª Região, 31/01/2011).
24/04/2012 a 30/09/2012 (Ato nº 278 do TRF-5ª Região, 24/04/2012).
01/10/2012 a 24/04/2014 (Ato nº 675 do TRF-5ª Região, 18/09/2012).
Juíza Formadora dos Vitaliciandos (Períodos/Documentos Legais)
07/01/2013 a 07/04/2014 (Portarias da CR do TRF 5ª Região nº 307, 19/12/2012 e nº 91, 10/04/2013).
08/04/2014 a 04/05/2015 (Portaria nº 100/CR do TRF 5ª Região, 08/04/2014).
Exerceu a Coordenação do Centro Local de Inteligência da SJPE (Período / Documento Legal)
19/04/2021 a 14/09/2022 (Portaria nº 69/DF da JFPE, 15/04/2021).
Promovida a Desembargadora Federal do TRF 5ª Região
(Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022)
Posse: 16 de setembro de 2022.
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Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae.
PEREIRA, Joana Carolina Lins. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida porEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 17 maio 2011.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Curriculum Vitae.
PEREIRA, Joana Carolina Lins. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).