Juiz Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
NATURALIDADE
Milagres-CEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1979) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP.
Especialização na Área de Direito Empresarial (1979) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP.
Mestrado em Direito Público (2000). Área de concentração em Direito Tributário. Faculdade de Direito do
Recife – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Decadência e prescrição no Direito Tributário do Brasil: análise das principais teorias existentes e proposta para alteração da respectiva legislação.
Especialização na Área de Direito Empresarial (1979) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP.
Mestrado em Direito Público (2000). Área de concentração em Direito Tributário. Faculdade de Direito do
Recife – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Decadência e prescrição no Direito Tributário do Brasil: análise das principais teorias existentes e proposta para alteração da respectiva legislação.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Consultor Tributário - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. - IOB (1977 a 1979).
Encarregado do Departamento de Impostos - Directa Auditores S C Ltda. (1979 a 1981).
Advogado - Sindicato dos Condutores de Veículos (1981 a 1988).
Procurador da Fazenda Nacional (1982 a 1984).
Procurador do Setor Fiscal do Município de São Paulo (1984 a 1988).
Professor Auxiliar - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1994 a 2001).
Professor Adjunto de Direito Tributário - Faculdade Pernambucana - FAPE II, Campus Boa Viagem (2007 - atual).
Encarregado do Departamento de Impostos - Directa Auditores S C Ltda. (1979 a 1981).
Advogado - Sindicato dos Condutores de Veículos (1981 a 1988).
Procurador da Fazenda Nacional (1982 a 1984).
Procurador do Setor Fiscal do Município de São Paulo (1984 a 1988).
Professor Auxiliar - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1994 a 2001).
Professor Adjunto de Direito Tributário - Faculdade Pernambucana - FAPE II, Campus Boa Viagem (2007 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurs Público para provimento dos cargos de Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de 02 de fevereiro de 1988
Juiz Federal Titular
Posse: 26 de fevereiro de 1988 – Brasília-DF.
Decreto do Presidente da República de 02 de fevereiro de 1988
Juiz Federal Titular
Posse: 26 de fevereiro de 1988 – Brasília-DF.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
4ª Vara - Recife-PE
26/02/1988 a 13/09/1989.
9ª Vara - Recife-PE
14/09/1989 a 19/10/1989.
2ª Vara - Recife-PE
20/10/1989 a 15/09/2022.
26/02/1988 a 13/09/1989.
9ª Vara - Recife-PE
14/09/1989 a 19/10/1989.
2ª Vara - Recife-PE
20/10/1989 a 15/09/2022.
Exerceu a Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)
05/08/1992 a 06/01/1993 (Provimento nº 01 do TRF 5ª Região, 18/08/1992).
Promovido a Desembargador Federal do TRF 5ª Região
(Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022)
Posse: 16 de setembro de 2022.
Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).