Juiz Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante
NATURALIDADE
Correntina-BAFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1966) - Faculdade de Direito - Universidade de Brasília – UNB.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Agente Fiscal de Tributos - Secretaria de Finanças do Governo do Distrito Federal (1966 a 1977).
Defensor Público - Ministério Público do Distrito Federal (1977 a 1981).
Promotor Substituto - Ministério Público do Distrito Federal (1981 a 1982).
Procurador da República no Distrito Federal (1982 a 1984).
Defensor Público - Ministério Público do Distrito Federal (1977 a 1981).
Promotor Substituto - Ministério Público do Distrito Federal (1981 a 1982).
Procurador da República no Distrito Federal (1982 a 1984).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
III Concurso Público para provimento de cargos vagos de Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de 20 de agosto de 1984
Juiz Federal Titular
Posse: 05 de setembro de 1984 – Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 15 de março de 1988.
Decreto do Presidente da República de 20 de agosto de 1984
Juiz Federal Titular
Posse: 05 de setembro de 1984 – Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 15 de março de 1988.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
2ª Vara - Curitiba-PR
05/09/1984 a 05/02/1986.
2ª Vara - João Pessoa–PB
06/02/1986 a 16/07/1987.
2ª Vara – Rio de Janeiro-RJ
17/07/1987 a 14/03/1988.
7ª Vara - Recife–PE
15/03/1988 a 02/12/1997.
05/09/1984 a 05/02/1986.
2ª Vara - João Pessoa–PB
06/02/1986 a 16/07/1987.
2ª Vara – Rio de Janeiro-RJ
17/07/1987 a 14/03/1988.
7ª Vara - Recife–PE
15/03/1988 a 02/12/1997.
Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
07/01/1993 a 07/01/1994 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 10/12/1992).
22/09/1997 a 06/01/1998 (Ato nº 296 do TRF-5ª Região, 22/09/1997).
Obs.: Convocado para compor provisóriamente o TRF5, a partir de 24/10/1997, até sua posse como membro permanente (Ato nº 335 do TRF-5ª Região, 22/10/1997).
Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
05/08/1992 a 06/01/1993 (Provimento nº 01 do TRF 5ª Região, 18/08/1992.)
19/03/1997 a 06/01/1998 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 25/03/1997).
Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
(Decreto do Presidente da República de 13 de novembro de 1997)
Posse: 03 de dezembro de 1997.
Agraciado: Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Data: 15 de outubro de 2008.
Aposentadoria: 17 de outubro de 2008.
Falecimento: 07 de julho de 2022, Recife-PE
Fontes de Pesquisa:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).