Juiz Federal José Manuel Zeferino Galvão de Melo
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1971) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito do Trabalho (1981) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.
Mestrado em Direito - Área de concentração Direito Público (1980) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: O negócio na teoria do fato jurídico/ a nulidade cominada no art.13 da Lei 6.091/74 e o contrato de emprego.
Especialização em Direito do Trabalho (1981) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.
Mestrado em Direito - Área de concentração Direito Público (1980) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: O negócio na teoria do fato jurídico/ a nulidade cominada no art.13 da Lei 6.091/74 e o contrato de emprego.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Consultor jurídico - Câmara Municipal de Jaboatão (1972 a 1973).
Advogado - Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA (1973 a 1981).
Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco -TJPE (1981 a 1991).
Professor Colaborador - Universidade de Pernambuco - UPE (1987).
Professor Assistente - Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP (1998 - atual).
Advogado - Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA (1973 a 1981).
Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco -TJPE (1981 a 1991).
Professor Colaborador - Universidade de Pernambuco - UPE (1987).
Professor Assistente - Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP (1998 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 09 de outubro de 1991 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 17 de junho de 1999.
Posse: 09 de outubro de 1991 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 17 de junho de 1999.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
6ª Vara - Recife-PE
09/10/1991 a 12/06/1996.
5ª Vara - Recife-PE
13/06/1996 a 16/06/1999.
10ª Vara - Recife-PE
17/06/1999 a 31/05/2007.
09/10/1991 a 12/06/1996.
5ª Vara - Recife-PE
13/06/1996 a 16/06/1999.
10ª Vara - Recife-PE
17/06/1999 a 31/05/2007.
Aposentadoria: 01 de junho de 2007.
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).