Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos
NATURALIDADE
Salvador-BAFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1997) - Universidade Católica do Salvador – UCSal.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado Militante, Sergipe.
Procurador do Estado de Sergipe (1998 a 2003).
Procurador do Estado de Sergipe (1998 a 2003).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 21 de setembro de 2005.
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 21 de setembro de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
1ª Vara - Aracaju-SE
26/03/2003 a 01/07/2003.
1ª Vara - Natal-RN
02/07/2003 a 20/09/2005.
6ª Vara - Itabaiana-SE
21/09/2005 a 06/06/2010.
25ª Vara - Goiana-PE
07/06/2010 a 28/02/2011.
11ª Vara - Assu-RN
01/03/2011 a 04/09/2012
2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF - Natal-RN
05/09/2012 a 12/02/2023
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria) - Recife-PE
13/02/2023 - atual.
26/03/2003 a 01/07/2003.
1ª Vara - Natal-RN
02/07/2003 a 20/09/2005.
6ª Vara - Itabaiana-SE
21/09/2005 a 06/06/2010.
25ª Vara - Goiana-PE
07/06/2010 a 28/02/2011.
11ª Vara - Assu-RN
01/03/2011 a 04/09/2012
2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF - Natal-RN
05/09/2012 a 12/02/2023
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria) - Recife-PE
13/02/2023 - atual.
Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JFSE) (Período/ Documento Legal)
21/04/2006 a 21/04/2008 (Ato nº 237 do TRF 5ª Região, 24/04/2006).
Exerceu a Diretoria da Subseção de Goiana (Período/ Documento Legal)
07/06/2010 a 28/02/2011 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Fontes de Pesquisa:
Currículum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).