Juiz Federal Hélio Silvio Ourém Campos
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1986) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito (1992) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Mestrado em Direito (1993) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Efetividade constitucional: capacidade contributiva, uma especial manifestação do princípio da isonomia.
Especialização em Direito (1999) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa.
Mestrado em Direito Público (2001) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Dissertação: O princípio da capacidade contributiva subjetiva.
Doutorado em Direito (2002) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: Constituição brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica no âmbito das medidas provisórias.
Doutorado em Direito (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Constituição brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica no âmbito das medidas provisórias (Revalidação Nacional).
Pós-Doutorado (2009) - Faculdade Clássica de Direito - Universidade de Lisboa, Portugal.
Pós-Doutorado (2019) - Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, Portugal.
Especialização em Direito (1992) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Mestrado em Direito (1993) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Efetividade constitucional: capacidade contributiva, uma especial manifestação do princípio da isonomia.
Especialização em Direito (1999) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa.
Mestrado em Direito Público (2001) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Dissertação: O princípio da capacidade contributiva subjetiva.
Doutorado em Direito (2002) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: Constituição brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica no âmbito das medidas provisórias.
Doutorado em Direito (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Constituição brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica no âmbito das medidas provisórias (Revalidação Nacional).
Pós-Doutorado (2009) - Faculdade Clássica de Direito - Universidade de Lisboa, Portugal.
Pós-Doutorado (2019) - Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, Portugal.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador Judicial do Município do Recife (1987 a 1988).
Professor convidado - Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1987 a 1988; 1996).
Procurador Judicial - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (1988 a 1993).
Professor Colaborador - Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE (1989 - atual).
Professor Adjunto - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1989 a 2005).
Professor Titular - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2005 - atual).
Professor convidado - Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1987 a 1988; 1996).
Procurador Judicial - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (1988 a 1993).
Professor Colaborador - Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE (1989 - atual).
Professor Adjunto - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1989 a 2005).
Professor Titular - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2005 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 01 de dezembro de 1993 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 17 de junho de 1999.
Posse: 01 de dezembro de 1993 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 17 de junho de 1999.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
9ª Vara - Recife-PE
01/12/1993 a 16/06/1999.
13ª Vara - Recife-PE
17/06/1999 a 12/12/2000.
6ª Vara - Recife-PE
13/12/2000 - atual.
01/12/1993 a 16/06/1999.
13ª Vara - Recife-PE
17/06/1999 a 12/12/2000.
6ª Vara - Recife-PE
13/12/2000 - atual.
Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (Períodos/Documentos Legais)
05/09/2003 a 05/09/2005 (Portaria Ministro Presidente nº 54 do CJF, 26/09/2003).
06/09/2005 a 06/09/2007 (Portaria Ministro Presidente nº 80 do CJF, 27/09/2005).
Exerceu a Presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período/Documento Legal)
21/04/2006 a 21/04/2008 (Ato nº 235 do TRF-5ª Região, 24/04/2006).
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).